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conciliador Jadson Fernandes da Silva disse que a legislação vale tanto para as escolas da rede pública quanto da rede privada de ensino, e ressaltou a importância do consumidor exigir do estabelecimento comercial a nota

solicitação do recurso foi feita há quase dois anos, mais em decorrência da burocracia do serviço público, somente este mês foi possível assinar o convênio que garante a liberação do recurso. “Mesmo com todos

primeiros dias da próxima semana, o rondoniense vai ter folga extra e a maioria dos serviços públicos e privados também não irá funcionar. O feriado da Confraternização Universal será na segunda-feira ... terça-feira. O reflexo será em praticamente todo o comércio, a exemplo do que acontecerá com órgãos públicos. A exceção é o Ministério Público que não irá funcionar no dia 4. Segundo a Câmara

meio de transporte “é toda forma de limitação ao uso de meio de transporte existente, particular ou público, possível de ser utilizado pelo trabalhador para deixar local de trabalho ou de alojamento”. A vigilância ostensiva

legais voltadas a coibir a atuação deletéria de sujeitos descompromissados com valores éticos e com o interesse público garantidores pela integridade do sistema jurídico”. Em relação à multa, a decisão destaca que a pena pecuniária

Prevenção Combate a Incêndio e Pânico e Sistema de Prevenção de Descargas Atmosféricas nas escolas da rede pública estadual. Oito empresas selecionadas estiveram presentes. A Gerente do Setor de Obras da Seduc, engenheira Josiane Beatriz

momento vivenciado pela segunda cidade do Estado é devido a chegada de grandes investimentos públicos e privados. “A cidade tem recebido investimentos em diversos setores, na área pública por exemplo, estão em construção oitos escolas

Com uma banca improvisada bem no meio do canteiro da Avenida Tiradentes, bairro Embratel, área

Juliana Ferreira Bispo, 22 anos, moradora do bairro Nova Floresta. Ela contou que a área da segurança pública sempre chamou sua atenção e que depois de formada ela vai tentar seguir a carreira de delegada ... afirmou. No Ciop, Juliana auxilia a parte de tramitação de documentos e de processos administrativos. “No serviço público a gente aprende muito, principalmente na comunicação e no acompanhamento diário das políticas públicas”, enfatizou. Segundo ... fazia três anos que estudava e participava de concurso público em Rondônia e depois de muito esforço conseguiu uma vaga no Programa de Prestação Voluntária de Serviço Administrativo. Um dos atendentes

Laurentino de Souza, 2375, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP. 76.820-776, CNPJ sob nº 28.851.362/0001-05, torna público que requereu à SEMA-Porto Velho, a Licença Ambiental por Declaração-LAD, para atividades de Promoção

relacionadas aos trabalhos diários desenvolvidos na unidade de Polícia Civil Investigatória e Judiciária, “em prol da segurança pública e, principalmente, em defesa da sociedade Portovelhense, através das várias investigações aqui desenvolvidas, operações policiais, prisões ... perigosos) e a conclusão de inquéritos policiais, que assim, possibilitou-se a “denunciação” por parte do Ministério Público e o início do devido processo legal no juízo criminal competente. Assim, de quase ... veículos automotores, adulteração de sinais identificadores (substituição de placas, remarcação de vidros, etc...), falsificação de documentos públicos, comercialização, em alguns casos, com se fossem “FINAN” e/ou, então, servindo na grande maioria das vezes, tais veículos ... troca de informações” e “trabalho colaborativo” de todas as forças policiais empenhadas na causa da Segurança Pública, pois somente assim, poderemos combater eficientemente o crime organizado e suas ramificações que circundam os furtos e roubos ... feriados e finais de semana; • Na existência de estacionamento privativo, nunca deixe o veículo em via pública, principalmente em “shows” e no entorno de “shoppings”; • Não cole adesivos que exponham informações pessoais; • Utilize equipamentos modernos

Ministério Público de Rondônia manterá o feriado comemorativo à Instalação no Estado de Rondônia no dia 4 de janeiro. Até o dia 6 de janeiro, as unidades do MP em todo Estado funcionarão em regime

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais ... exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério. O ministério diz ainda que não ... Brasil (feriado nacional) – 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – 28 de outubro: Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo) – 2 de novembro

tudo que é inerente ao Estado e Rondônia tem demostrado que tem aplicado bem o dinheiro público e para o contribuinte, a partir do momento que ele sana a pendência com o Estado pode fazer

protesto, voltado a mostrar que ele confia na Justiça, e que haveria uma suposta intenção de execração pública e desmoralização pessoal contra ele, estimulado por perseguição política, gerou uma série de manifestações e, alguns seguidores