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Rondônia lança na próxima terça-feira (3) um pacote de medidas estabelecidas em decretos para a segurança pública como parte do plano de reorganização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia ... formação de cabos e sargentos, bem como curso de formação de soldados para 400 remanescentes do concurso público de 2014. O ato acontecerá em solenidade cívico militar, em frente ao Comando Geral ... total de batalhões no estado aumenta de 8 para 15. Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec) mostram que medidas já colocadas em prática pelo governo de Rondônia, como

esquema de fraudes previdenciárias na região de Ariquemes era comandado por seis advogados com ajuda de servidores públicos. A quadrilha estava sendo investigada e foi alvo da Operação Consilium Fraudis, desencadeada pela Polícia Federal ... Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, ainda será calculada a economia proporcionada aos cofres públicos com o trabalho de hoje, mas provavelmente será superior ao prejuízo já identificado. Na fase atual

solicitada ao governo de Rondônia através do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a recuperação das rodovias, RO-135 que liga Ji-Paraná a BR-429, passando pelo distrito ... extensão aproximada de 83 quilômetros. Em ofício o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), informou que estão inseridas no plano anual de Manutenção de Rodovias Pavimentadas e não Pavimentadas

Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre lançou nesta sexta-feira (29) edital de concurso público para os cargos de analista judiciário, que exigem nível superior, nas especialidades Estatística e Psicologia. Serão duas

pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), uma equipe técnica do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia visitou a obra do viaduto da Avenida Campos Sales, no cruzamento com a BR-364, em Porto Velho ... expediu uma recomendação à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) em Rondônia para suspender qualquer ato público de inauguração da obra. Pela legislação eleitoral, é proibido a qualquer candidato comparecer nos três meses anteriores ... votação a inaugurações de obras públicas. Nestas eleições, a proibição começa em 7 de julho. Para a PRE, a inauguração parcial antes do período de proibição “revela nítido propósito de fraude à lei eleitoral ... prol de pré-candidatos e candidatos, privilegiando os que exercem ou já exerceram altos cargos públicos locais e nacionais, causando desigualdade na disputa eleitoral”. A PRE expõe na recomendação que o uso da máquina estatal ... impessoalidade e da moralidade, além do princípio da igualdade eleitoral. Ao violar os princípios da Administração Pública, configura-se, também, ato de improbidade administrativa. O superintende do DNIT tem 24 horas para informar se acatará

continuarem a depender de uma contribuição estatal para sobrevivência. Quanto mais independente economicamente, sem depender do dinheiro público, mais fortes serão, mais representativos serão”, afirmou Moraes. “O hábito do cachimbo deixa a boca torta”, disse

Prefeitura de Cujubim, interior de Rondônia, divulgou edital de concurso público para preenchimento de 63 vagas e formação de cadastro de reserva para o quadro efetivo de servidores de nível fundamental, médio e superior

grande incêndio destruiu dezenas de veículos que estavam apreendidos em um depósito público da Secretaria de Segurança e Defesa (Sesdec). O terreno fica por trás da Faro, na BR-364 e vários caminhões do Corpo

Vara Cível de Porto Velho em ação referente as mesmas postagens no Facebook, onde chamou a servidora pública de puta, vagabunda e quenga do PT. O crime ocorreu no mês de julho ... supostos ataques da professora. O magistrado, contudo, deixou claro que o que se espera de uma pessoa pública, de um político é bem diferente. “O teor da referida publicação aduzia o seguinte: “O dinheiro ... abusividade em colisão aos direitos à imagem ou boa fama da reconvinte, até mesmo porque é pessoa pública, exercendo cargo de Vereadora, sujeita a críticas pela população, ressalvados os excessos e ataques capazes de denegrir ... inobservância dos parâmetros mínimos legais da boa conduta, sendo apenas uma crítica à pessoa que exerce cargo público, ausente, portanto, cunho pejorativo e difamatório.” Na primeira condenação, a penal, de começo do mês, o juiz

alguns itens. O limite de 30% da folha para desconto de consignados vinha prejudicando os servidores públicos estaduais, pois, para quem já possuía outros compromissos financeiros, impedia a contratação de seguro de vida, o pagamento

pessoas, algumas delas ligadas a uma facção criminosa. O juiz Edenir Sebastião, da 1ª Vara da Fazenda Pública atendeu o pedido e assinalou que o residencial será destinado à moradia de pessoas anteriormente cadastradas pela

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) expediram uma recomendação ao Ibama e à Funai para que não seja expedida licença prévia de instalação e operação para a futura hidrelétrica ... Tabajara, em Machadinho do Oeste. Para o Ministério Público, é preciso complementar os estudos de impacto ambiental para abranger as áreas de perambulação de índios isolados e terras indígenas presentes na região. Os órgãos apontam ... limita em 40 quilômetros a área a ser considerada como impactada por hidrelétricas. Para o Ministério Público, a área de 40 quilômetros é muito pequena e não tem respaldo científico ou técnico. Os Tenharim, únicos ... empreendedor realize esses estudos complementares. Ibama e Funai têm dez dias para informar ao Ministério Público se vão acatar a recomendação e apresentar as providências adotadas ou justificativas

como bolsa família, tarifa social de energia elétrica e água, isenção de pagamento de taxa de concurso público e Enem e benefício de prestação continuada para pessoas idosas ou com deficiência. Por isso, a família

especial para a Roda de Conversa com a equipe do Creas/Mulher. Também foram convidados representantes de órgãos públicos e instituições que fazem parte da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica – Ministério Público, Tribunal de Justiça ... Defensoria Pública, Conselhos de Defesa dos Direitos da Mulher, PM e Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), entre outros. “Nosso foco é a contribuição para a sociedade do trabalho do Creas/Mulher nesses dez anos. No entanto

Não pode existir, porém, um projeto de turismo de sucesso sem os seguintes requisitos: parceria dos setores público e privado, uma boa divulgação nos canais competentes e uma capacidade de atender bem o turista. Porto ... projeto Porto Velho Sport Fishing, tendo o Governo do Estado, Sebrae, Prefeitura de Porto Velho, Porto Público de Porto Velho e Assembleia Legislativa de Rondônia como uns dos responsáveis do projeto. E outros recentes parceiros ... objetivos, determinou à Superintendência de Turismo (Setur), apoio total ao projeto, houve ainda por parte do Porto Público, três meses de gratuidade da descida de embarcações para atendimento aos amantes da pesca esportiva. A marina