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Laurentino de Souza, 2375, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP. 76.820-776, CNPJ sob nº 28.851.362/0001-05, torna público que requereu à SEMA-Porto Velho, a Licença Ambiental por Declaração-LAD, para atividades de Promoção

relacionadas aos trabalhos diários desenvolvidos na unidade de Polícia Civil Investigatória e Judiciária, “em prol da segurança pública e, principalmente, em defesa da sociedade Portovelhense, através das várias investigações aqui desenvolvidas, operações policiais, prisões ... perigosos) e a conclusão de inquéritos policiais, que assim, possibilitou-se a “denunciação” por parte do Ministério Público e o início do devido processo legal no juízo criminal competente. Assim, de quase ... veículos automotores, adulteração de sinais identificadores (substituição de placas, remarcação de vidros, etc...), falsificação de documentos públicos, comercialização, em alguns casos, com se fossem “FINAN” e/ou, então, servindo na grande maioria das vezes, tais veículos ... troca de informações” e “trabalho colaborativo” de todas as forças policiais empenhadas na causa da Segurança Pública, pois somente assim, poderemos combater eficientemente o crime organizado e suas ramificações que circundam os furtos e roubos ... feriados e finais de semana; • Na existência de estacionamento privativo, nunca deixe o veículo em via pública, principalmente em “shows” e no entorno de “shoppings”; • Não cole adesivos que exponham informações pessoais; • Utilize equipamentos modernos

Ministério Público de Rondônia manterá o feriado comemorativo à Instalação no Estado de Rondônia no dia 4 de janeiro. Até o dia 6 de janeiro, as unidades do MP em todo Estado funcionarão em regime

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais ... exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério. O ministério diz ainda que não ... Brasil (feriado nacional) – 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – 28 de outubro: Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo) – 2 de novembro

tudo que é inerente ao Estado e Rondônia tem demostrado que tem aplicado bem o dinheiro público e para o contribuinte, a partir do momento que ele sana a pendência com o Estado pode fazer

protesto, voltado a mostrar que ele confia na Justiça, e que haveria uma suposta intenção de execração pública e desmoralização pessoal contra ele, estimulado por perseguição política, gerou uma série de manifestações e, alguns seguidores

sancionado no início desta semana, já está em vigor o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual, o Refaz. O programa já foi convalidado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz

alcança até aqueles contratos de refinanciamento já rescindidos por falta de pagamento. “É uma excelente política pública tributária que oportuniza ao contribuinte condições mais atrativas para cumprir suas obrigações tributárias. Do ponto de vista ... administração tributária, de igual forma, é uma medida positiva já que acaba incrementando ingressos tributários aos cofres públicos que estão represados em dívida ativa”, avaliou Breno de Paula. Estudioso da problemática tributária em nível nacional

isso. A restauração foi de total responsabilidade do DER, por isso, temos o compromisso, junto a órgãos públicos, de mantê-la intacta. Trouxemos essa réplica para que todos os rondonienses pudessem lembrar um pouco ... qualquer outro componente do complexo, será punido dentro da legislação pelo crime de depredação do patrimônio público. O projeto do novo Espaço Alternativo ainda conta com uma réplica do portal do Forte Príncipe da Beira

Secretaria de Estado da Justiça, a Casa Civil e a Defensoria Pública de Rondônia anunciaram o início da força-tarefa Defensoria sem Fronteira no estado. O programa, com previsão de início dia 24 de janeiro ... unidades prisionais, sendo 14 em Porto Velho. “A força-tarefa é uma iniciativa da Defensoria Pública no país junto ao Ministério da Defesa, e aqui recebemos o apoio total e irrestrito do Governo de Rondônia ... preocupação. Nosso objetivo é investir em humanização dentro do sistema, acreditando sempre na ressocialização”, explica o defensor público geral, Marcus Edson de Lima. A meta inicial é analisar a situação do número total de presos ... unidades localizadas em Porto Velho uma operação que reunirá 55 defensores públicos do país, a custo zero para Rondônia. “O governador Confúcio Moura esteve em um encontro de governadores onde o assunto foi debatido ... dispôs a trazer o programa para o estado. Hoje temos um olhar prioritário para a segurança pública e o reflexo disto é o quinto melhor salário para policiais no ranking nacional, um laboratório ... Rocha. Ao fim dos trabalhos, um relatório de diagnóstico será entregue ao Ministério da Justiça pela Defensoria Pública

ostentar este título. Quando Walter , aos 65 anos, cumpriu sua missão, deixando uma enorme lacuna entre o público leitor de Rondônia, Magna seguiu em frente e montou o próprio negócio. Hoje ela é proprietária

efetiva do Hemocentro de Cacoal, que cedeu equipe formada por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e outros servidores públicos do setor administrativo para fazer a coleta do material nas dependências da cooperativa. O médico Arthur Barros

Criada em 2011, Rodovida é uma ação do governo federal, comandada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da PRF, com apoio da Presidência da República, Casa Civil e dos Ministérios das Cidades ... irregular de motocicletas. Em paralelo às ações de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal e instituições de segurança pública, os Ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Cidades, dos Transportes e da Saúde promoverão campanhas publicitárias

duração de 30 minutos. Ele é comandado por um controle remoto e vem atraindo um grande público infantil e adulto por onde passa. Veja a programação Dia 21 de dezembro 9h30min - Avenida Jatuarana, Bairro Nova

governo fez ajustes, a partir de discussões com parlamentares de maior atuação no setor de segurança pública, garantindo a manutenção da estrutura atual da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). O principal argumento ... governador Confúcio Moura, é possível “fazer mais com menos”, sem prejuízo da prestação de serviços públicos de qualidade, melhorando o atendimento direto ao cidadão rondoniense sem, contudo, onerar os cofres públicos. A Fundação de Hematologia