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esses parâmetros passo ao exame das diligências propostas pela defesa. 1. PERÍCIA BALÍSTICA. Compulsando os autos não encontrei a apreensão do projétil e nem da arma utilizada pelo acusado, por isso, falta materialidade para

Consequência disso é o grande número de pessoas, em sua maioria crianças e jovens, que agora se encontram escravizados e vivendo em situações muito precárias, que recorrem à droga para acalmar sua fome ou escapar

repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o parlamentar afirmou ainda ser necessário e urgente encontrar mecanismos de compensação para os entes que mais dependem desses recursos. - O Senado, como Casa da Federação

tráfico de drogas. A prisão ocorreu em 19 de setembro de 2012, oportunidade em que foram encontrados 12 invólucros de "crack" e dois invólucros de ¿maconha¿ na casa da acusada. A defesa alegou

Guanabara, no bairro Nossa Senhora das Graças. A Polícia realizou buscas no local mas não foi possível encontrar o suspeito do crime

pedidos. DECIDO. A greve é um direito constitucionalmente reconhecido a todos os trabalhadores, cuja previsão se encontra no art. 37, VII, da CF. O que se deve analisar no presente caso é a peculiaridade

Casa, Valter Araújo (PTB), foragido da Justiça há quase 1 ano. “Duvido do critério que se encontra na presidência da Assembleia Legislativa em conluio com o ex-presidente Valter Araújo, foragido da Justiça. Ele (Hermínio

Rondônia.O presidente do Sinduscon Rondônia, Chagas Neto, explicou que o ato de Denis Baú não encontra amparo no Estatuto da Fiero. Para suspender o sindicato, ele teria que convocar a diretoria composta

vice-prefeito eleito de Porto Velho Dalton Di Franco (PDT) participou da abertura do encontro de prefeitos e vice-prefeitos eleitos em outubro deste ano. No total, mais de 40 prefeitos estiveram reunidos no Salão ... formalidade, pequenos empreendedores.Em seu discurso, o governador Confúcio Moura disse ser uma satisfação participar deste encontro tão importante, e que gostaria que os prefeitos se interassem pelos modelos que serão apresentados pela Caixa Econômica ... vice-prefeito eleito Dalton Di Franco, que representou o vice-governador Airton Gurgacz no evento, o encontro é importante para que todos os novos prefeitos tenham uma radiografia da atual situação econômica do Estado

Isonomia” dos Policiais Civis que adentraram na Instituição a partir de 2005, conquista que, à época, se encontrava ameaçada por uma ação judicial;3) Duas outras solicitações dos Sindicatos ligados à Polícia Civil foram atendidas

funcional e a Lei dos Precatórios que possibilite o servidor negociar diretamente com a iniciativa privada no encontro de contas. Durante os protestos ocorridos na manhã desta sexta-feira em Vilhena, os agentes lamentaram

Os secretários municipais e o próprio prefeito Roberto Sobrinho (PT) parecem ainda não acreditar que

anos, Ailton Aragão de Oliveira, 21 Anos e Diego Ortiz Vieira, 23 anos. Com eles foram encontrados drogas, um revolver calibre 32 e produtos do crime. O trabalho foi realizado por militares

imediata prisão do acusado. O mandado de prisão foi cumprido e ex-deputado já se encontra recolhido na penitenciária do Acre.De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça, Roberto Barros Filho

Operações Especiais) e o Serviço de Inteligência da PM, fizeram um cerco pelas imediações, mas não conseguiram encontrar nenhum suspeito. Agentes da Polícia Federal que passavam pelo local no momento da perseguição, também auxiliaram