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dezembro de 2004. Apesar do custo estimado em mais de R$ 80 milhões, os conselheiros consideram que a obra é uma necessidade do Estado e que o governador Confúcio Moura não medirá esforços para tirá

sancionado pelo governador Confúcio Moura (PMDB) e até o dia 31 de janeiro estarão depositados cerca de R$ 4,5 milhões de progressões funcionais e no mês de fevereiro está confirmado o pagamento do enquadramento

descontos considerados indevidos, bem como a restituição dos valores já descontados, em dobro, no total de R$ 790,62, além de pleitear também o pagamento da indenização no valor de R$ 500,00 pelos danos ... Código de Processo Civil, em dobro, ante a sua ilegalidade. Condeno ainda ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de danos morais. Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito

zero: não será permitida qualquer concentração de álcool. A penalidade após autuação é a multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo ... mesma infração dentro de um ano, o valor da multa será duplicado e poderá chegar a R$ 3.830,60, além da suspensão do direito de dirigir por doze meses

desembargador Renato Martins Mimessi suspendeu a transferência de R$ 526.897,69 para recuperação das delegacias de Alvorada do Oeste e Urupá. O dinheiro faz parte do bloqueio de R$ 3.160.000 realizado nas contas do Estado ... higiene pessoal aos detentos, disponibilizar veículo para cadeia, fiscalizar contrato de alimentação, e fixada a multa de R$ 5.000,00 (cinco mil) por dia de descumprimento. Face o não cumprimento, em agosto ... determinado o bloqueio judicial nas contas do Agravante, no valor de R$ 3.160.000,00 (três milhões, cento e sessenta mil reais). Como o valor era suficiente para a construção de uma unidade prisional, foi feita ... Urupá, dada a precariedade com que vêm operando. Pelo MM. Juiz foi determinado a transferência de R$ 526.897,69 (quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e nove ... interesse público alegado. Posto isso, suspendo a decisão recorrida, que determinou a utilização do valor de R$ R$ 526.897,69 (quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta

cargos é exigido nível superior. Os salários variam de acordo com a quantidade de horas do contrato – R$ 840,00 para 20 horas e R$ 1.670,00 para 40 horas semanais.O quadro de vagas

exportações de Rondônia bateram um recorde histórico em 2012, alcançando um volume próximo de R$ 1,6 bilhão (US$ 793 milhões), no período de janeiro a dezembro. O balanço final do comércio exterior do Estado ... lugares da lista de importados do ano passado.Foram importados pelo Estado no ano passado perto de R$ 1,350 bilhão (US$ 676 milhões), um crescimento de 65,98% sobre o volume de importações ... Porém, mesmo com as importações em alta, o Estado de Rondônia registrou um superávit positivo de R$ 232 milhões (US$ 116 milhões) em sua balança comercial, por causa de seu desempenho nas exportações

Para oferecer alimentação com teor nutricional de qualidade, ao preço de R$ 1, à população de baixa renda, além de servidores públicos e comerciários que costumam almoçar fora de casa durante a semana, o Governo ... extrema pobreza em Rondônia, e foi viabilizada pela Santo Antônio Energia com recursos avaliados em mais de R$ 1,8 milhão, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).A zona Leste da Capital ... previsão de atendimento diário é de 1.500 pessoas, em cada restaurante, com investimento anual estimado em R$ 3 milhões. “Tudo isso resultará numa economia de cerca de 80% no custo da alimentação diária dessas pessoas

avisos, pregões, leilões, licitações e outros formatos previstos em lei. Com previsão de gasto anual superior a R$ 6,7 milhões, o procedimento licitatório é realizado pela Superintendência de Compras e Licitações (Supel), a pedido

referida adequação, poderá ser proibido de prestar atendimento bancário naquela agência, além do pagamento de multa de R$10.000,00 (dez mil reais) por atendimento realizado indevidamente e até mesmo a interdição da agência."Salientando

Tribunal de Contas de Rondônia decidiu cobrar a restituição de R$ 20 mil solidariamente entre o ex-secretário de Esportes, Cultura e Lazer (Secel), Jucélis Freitas, e o presidente da Associação Esporte e Cultura

Rondônia, cumpra obrigações de fazer, não fazer e dar, sob pena de multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cessando, deste modo a prática de precarização das condições de trabalho, vilipêndio

para professores indígenas, a ser realizado no município de Ouro Preto do Oeste.Orçado em mais de R$ 1,7 milhão, o certame licitatório, deflagrado pela Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel), a pedido

EDITAL DE CONVOCAÇÃO em anexo, que visa reabrir o processo eleitoral, com pedido de multa diária de R$ 5.000,00. Ou seja, tiveram seu mandado negado na 5ª vara e entraram com o mesmo pedido

quinta-feira pela Polícia Militar (PM), horas depois de terem assaltado o Supermercado Araújo, de onde levaram R$ 12 mil. Fredson de Jesus Rodrigues, 24 anos e Tiago Henrique dos Santos Froes, 22 anos, tiveram ... preso foi Fredson, por volta das 2h30min. Ele conduzia uma CB 300 branca e foi abordado com R$ 2 mil e contou várias versões, mas acabou confessando participação no crime. Ganhou cerca de R ... usou R$ 1 mil para pagar aluguel de uma das armas utilizadas no assalto. Fredson informou aos policiais a participação de Tiago, e detalhou onde poderia ser encontrado. Os PMs seguiram ao local mas acabaram