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cores, acompanhado por centenas de populares e autoridades. A decoração tem como objetivo deixar as repartições públicas estaduais em clima natalino todos os anos. Que acompanhou de perto o evento foi a dona de casa

discurso o parlamentar agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância desses servidores para a segurança pública. “Vocês compõem um grande grupo da Segurança Pública. Ficamos honrados em poder ajudar”. Ele falou das dificuldades

junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que tem por objetivo melhorar a segurança pública do Estado de Rondônia. O acordo teve assinatura do assessor do Embaixador da Agência Brasileira de Cooperação ... três anos. Segundo Confúcio, o termo de cooperação é um fato inédito na área da segurança pública e complementa o Programa Rondônia Mais Segura. “Nós queremos dar resultados práticos, sair do discurso para mostrar ... PNUD tem grande expertise em projetos de cooperação e aliar esse conhecimento em ações de segurança pública e sistema prisional, pode se esperar resultados amplamente positivos. Didier fez um histórico sobre a violência no Brasil

direito e o texto final remetido à Câmara reflete acordo havido entre representantes da OAB, Ministério Público, magistratura e associações de polícia. Ou seja, há aqui um texto aperfeiçoado, amadurecido, de consenso e maduro ... humana, do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. “E , para o exercício dessa função pública, conceberam-se prerrogativas que não devem ser confundidas com supostos privilégios e não constituem meros direitos corporativos

matéria para votação na ALE. Orçamento O Projeto de Lei observa os princípios norteadores da administração pública, em especial o da Transparência, da Eficiência, Eficácia, Efetividade, da Economicidade e com o compromisso do Governo ... Estado com a sociedade. Especialmente o orçamento visa o equilíbrio das contas públicas, melhorar a economia e qualificar os serviços prestados pelo Estado em favor do social, onde os desafios de cada exercício precisam ... superados. Ao administrador público cabe fazer o que é determinado por lei, a materialização das políticas públicas do Governo com a sociedade assegurando constitucionalmente os benefícios por meio dos programas e ações nele contidos ... Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários R$ 97.533.900,00; Precatórios R$ 104.155.113,00. Ao Ministério Público o montante de R$ 278.382.792,00, cabendo ao próprio MP R$ 269.152.792,00 e ao Fundo de Desenvolvimento Institucional ... Ministério Público R$ 9.230.000,00. A Defensoria Pública o total de R$ 71.954.583,00, sendo R$ 64.708.629,00 a Defensoria e R$ 7.245.954,00 ao Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado. Ao Poder Executivo

publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, o Edital de Chamamento Público para implantação de curso de medicina na cidade de Ji-Paraná. O município foi o único de Rondônia a ser habilitado ... vinda do curso de medicina terá grande relevância para a cidade, uma vez que a saúde pública passará a contar com vários profissionais sendo treinados e ajudando nos procedimentos hospitalares, além contribuir para melhora

Governo de Rondônia anunciou a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição do concurso público para auditor fiscal de tributos estaduais, técnico tributário e contador na Secretaria de Fazenda (Sefin). Os boletos poderão

secretaria municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric) e o Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER/RO a linha 31 de março, recebeu a patrulha mecanizada, e já foi iniciado o serviço de recuperação

conclui, “Rogamos graças aos nossos pares por tamanha sabedoria e compreensão sobre o que é o interesse público”, afirmou. Lembrou, ainda, que os compromissos foram cumpridos com eficácia e precisão. “Fizemos uma gestão ágil, atenta ... como pessoa de pensamento inovador, caráter moderno e avançado. Opinião semelhante expressou o procurador-geral do Ministério Público, Airton Pedro Marin, que, ainda, desejou sucesso ao novo condutor do TJRO. “Tenho certeza que conduzirá

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO e da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim apresentou denúncia decorrente dos fatos revelados nas investigações ... para serem entregues ao final. A Operação Apate, deflagrada em novembro de 2017, pela atuação do Ministério Público de Rondônia, desmantelou a mencionada organização criminosa instalada em 14 localidades deste Estado. Na ocasião, foram cumpridos

apresentação de cantata natalina, na Madeira-Mamoré, pelo coral Canto Livre, formado por servidores do Ministério Público Estadual (MPE), Vozes do Madeira, que reúne servidores do Tribunal de Justiça, ONG Moradia e Cidadania (Caixa Econômica

Madeira. Para Dra. Carolina Doria, os resultados coletados com a pesquisa contribuem diretamente na orientação de políticas públicas e no estabelecimento de estudos prévios, consistentes e padronizados em futuros empreendimentos hidrelétricos na Amazônia. “Além disso

Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-Prefeito de Alta Floresta, Valdoir Gomes Ferreira, duas empresas de transporte que atuam na cidade e seus respectivos proprietários ... sucessivas prorrogações de contratos de locação de transporte escolar, sem previsões nos editais. Conforme argumenta o Ministério Público na ação, as empresas Transporte Filadélfia LTDA e Edtur Transporte Rodoviário LTDA sagraram-se vencedoras em Pregão ... Anexo 1), afrontando por completo a Lei nº 8.666/93”, afirma o Ministério Público, na ação. Para o MP, o acréscimo do valor do contrato acima do limite legal acarreta a modificação substancial das condições ... licitações, dentre os quais os da vinculação ao instrumento convocatório da isonomia e da competitividade. O Ministério Público destaca, ainda, que o ex-prefeito Valdoir Gomes Ferreira, na condição de ordenador de despesas, deveria

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, teve julgado procedente os pedidos formulados em Ação Civil Pública para condenar a empresa Andrade e Vicente Ltda ... Avenida Brasil; rua Assis Valente, trecho entre a Avenida Rui Barbosa e Avenida Brasil. A ação civil pública foi movida pelo Promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio contra o Departamento de Estrada ... veículos. Além disso, laudo de vistoria realizado por engenheiro do Núcleo de Análises Técnicas do Ministério Público apontou irregularidades em alguns trechos da obra já executada

vice-governador Daniel Pereira, representantes das Secretarias da Casa Civil, Planejamento, Fazenda, Corpo de Bombeiros Militar, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e vários deputados. O Programa “Rondônia Mais Segura”, elaborado por uma empresa ... consultoria a partir das propostas apresentadas nas audiências públicas com a sociedade em 22 municípios, examinou também “ideias” de 18 órgãos públicos, duas autarquias e uma empresa de consultoria durante sete meses. São ações contínuas