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sexualidade e do afeto homossexual não pode servir de fundamento a um tratamento discriminatório, que não encontra suporte no texto da Constituição Federal de 1988. O passo já dado pelo STF não pode ser desconsiderado

Vilhena ofício do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia apresentando relatório com inúmeras irregularidades ambientais encontradas no município de Vilhena, dentre as quais a existência de um laticínio, à época situado na zona urbana ... poderia ocasionar danos ou risco à qualidade das águas superficiais e subterrâneas, que vão de encontro à lei ambiental vigente.De acordo com perícia realizada por técnico do Ministério Público de Rondônia, após vistoria

pelo Direito Médico. Em 2005, a sua banca advocatícia, a Cândido & Henrique Advogados Associados, promoveu o I Encontro de Direito Médico de Rondônia.Daí por diante o escritório tem realizado o evento de dois ... inscrições são gratuitas e todas as informações sobre o evento estão disponíveis no site www.direitomedicorondonia.com.O Encontro é uma realização do Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados e conta com o apoio de instituições como ... paciente”, brinca Ocampo, acrescentando que toda a sociedade rondoniense está convidada a participar. Tradicionalmente o encontro tem como palestrantes uma autoridade local e outra de outro estado da Federação. Este ano, abrilhantarão o evento

Leandro da do comércio? SALOMÃO: é do Fecomércio. CARLOS AFONSO: isso. Vamos fazer o seguinte. Vamos se encontrar mais tarde pra gente conversar melhor (inaudível). SALOMÃO: o problema, o problema que eu tô te passando

seguida encaminharam a mulher para o Pronto Socorro do Hospital Regional.Jucimar, tentou fugir, mas foi encontrado pelos policiais, quando tentava se esconder na mata

criminosos jogaram álcool e atearam fogo em partes do corpo do homem.No local foi possível encontrar vestígios da violência. Um dos suspeitos escreveu na mesa de sinuca seu suposto nome, artigos do código penal

Aluildo de Oliveira Leite após instauração de inquérito civil para apurar as péssimas condições em que se encontra o prédio histórico da antiga Câmara Municipal de Porto Velho, localizado na Rua José Bonifácio, bairro Centro

empreiteiros José Adriano e o servidor publico Carlos Afonso. O presidente da Federação da Industria Carlos Sassai encontra-se neste exato momento no IML realizando o exame de corpo de delito.Veja a lista:Carlos

borracharia, próxima ao Posto Pantanal, dentro da cidade de Cáceres/MT. Os invólucros com a maconha foram encontrados nas laterais, no teto, nas portas traseiras e na parte interna do veículo, inclusive em cima

julgamento do HC n. 0001864-36.2013.8.22.0000, realizado em data de 14.03.13 e, pelo fato desta se encontrar em férias regulares, foi encaminhado à substituta automática, Des. Ivanira Feitosa Borges, que em despacho datado ... expensas da garantia da aplicação da lei penal; 12 - a instrução está encerrada e, os autos encontram-se com carga ao MP, desde 19.4.13, para alegações finais. É o necessário relatório. Decido. A presente ação ... coatora, a ação penal está instruída e, desde o dia 19 de abril passado e, os autos encontram-se com vista ao Ministério Público para que apresente suas razões finais, o que nos leva ... suspensa, até o julgamento final deste remédio constitucional pela relatora titular, Desª Zelite Andrade Carneiro, que se encontra de férias regulares, com retorno às suas atividades jurisdicionais previsto para o dia 6 de maio ... analisado nesta oportunidade, por dois motivos. O primeiro baseado no fato de que o paciente já se encontra preso há mais de 60 dias e, o segundo, baseado no fato de que a decisão ... vida ou, contra o patrimônio e, sim contra os costumes. Desta forma, como já dito, os três encontram-se nas mesmas condições processuais, e devem ser tratados de forma igualitária. Da tríplice finalidade da medida

Madeira não tem saída, e abandonou a Amarok. Os dois reféns foram encontrados amarrados e os criminosos embrenharam-se na mata. A PM cercou toda a região e acredita que os bandidos tentariam roubar caixas

Setor Dimba, no município de Pimenta Bueno.De acordo com a deputada Glaucione Rodrigues, a estrada encontra-se em péssimas condições de conservação, tendo a situação se agravado com o longo período de chuvas

cerca de 1.200 moradores que estão enfrentando dificuldades para se locomoverem, já que as ruas se encontram deterioradas e apresentam grande quantidade de buracos e, também, lama, dificultando sobremaneira o direito

mais três ambulâncias para sua pronta utilização pela população, em caráter permanente, fora as que já se encontrem em funcionamento.Após ter negada a liminar em 1ª instância, a 1ª Promotoria de Justiça de Guajará

iria mata lá.A Polícia foi até a casa da sogra de L. Souza de Amorim e encontrou os dois no local, apontando a arma em direção da idosa. Quando viram a guarnição tentaram