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devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, que faleceu em janeiro deste ano. O caso foi herdado pelo ministro Moraes, que proferiu ontem, em poucos minutos, o voto final, no sentido ... Weber. O empate insuperável foi ocasionado pelo impedimento do ministro Luiz Fux, por ele ter atuado no caso quando era juiz do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cassol e mais dois réus – Salomão da Silveira

atrelado ao exercício da profissão e a moderação das expectativas são fatores que precisam ser reconsiderados em casos de esgotamento profissional. Caso apresente ou observe em algum colega sintomas como dificuldade de concentração, cansaço excessivo

equipe do Banco de Leite concede todas as orientações com relação à coleta do leite em casa, a higienização necessária, local adequado para retirar o leite, e o armazenamento. “Cada doadora uma recebe

Comprovante de reserva de vaga emitido pelo site matricula.seduc.ro.gov.br; Certidão de Nascimento ou Casamento; RG e CPF (caso possua); comprovante de residência atualizado (contendo CEP); uma fotografia 3 x 4; Histórico Escolar ou Declaração ... Escolaridade; cartão de inscrição em programa social (caso possua) e RG do responsável no caso da matrícula de menores de idade. Os interessados em conseguir as vagas deve atentar para a validade da reserva

nome do assaltante morto não foi revelado, mas segundo a ocorrência o caso aconteceu na noite desta quarta-feira em Cacoal, quando um policial civil caminhava pela marginal da BR-364, próximo a Unesc

condutor é autuado, sendo o veículo liberado para outro condutor habilitado e não alcoolizado. Já no caso de resultado a partir de 0,34 MG/L o condutor é preso e autuado (multado), por infração

adolescente de 16 anos por pouco não foi assassinado em sua própria casa durante um assalto ocorrido na Rua Pôr do Sol, Bairro Universitário, Zona Leste de Porto Velho. Um bando invadiu o local, rendeu ... rapaz acabou acordando. Os bandidos ficaram nervosos e um deles atirou no adolescente. O dono da casa informou à PM que três homens chegaram ocupando um Gol cinza, e dois desceram usando máscaras e armados

fixada no valor de R$ 34.718.371,00, que somente poderá ser utilizada mediante autorização legislativa, exceto em caso de abertura de crédito extraordinário

Porto Velho para ações de apoio às mulheres vítimas de violência e a reforma do Abrigo Casa Moradia para acolhimento às crianças em situação vulnerável. Os recursos das compensações e dos royalties oriundos da usina

sofrimento em si mesma não é critério suficiente para fixar o valor adequado da indenização”. E, no caso, deve-se considerar que a morte fetal decorreu pela falta de médico plantonista, causa do atendimento inadequado

deputado Ezequiel Júnior (PRB) parabenizou, durante a sessão na tarde desta terça-feira (12) no plenário da Casa de Leis a organização da sétima edição do leilão ‘Direito de Viver’, promovido pelo Hospital de Câncer

ocupado em 30 de julho, sendo remanejados para o local todos os apenados que cumpriam pena na Casa de Detenção de Ariquemes, em torno de 450 homens, quantidade que já se elevou para 470. Atualmente ... região do Vale do Jamari. Em sendo julgados procedentes os pedidos, o MP requer que em caso de descumprimento, que seja cominada pelo Juízo multa diária a ambos os entes que ocupam o polo passivo

fixada no valor de R$ 34.718.371,00, que somente poderá ser utilizada mediante autorização legislativa, exceto em caso de abertura de crédito extraordinário

confecções, Cerâmicos e Bicicletas com grandes indústrias, tem uma demanda muito grande nesta área. “Em muitos casos várias mães não conseguem trabalhar por não ter onde deixar seus filhos. Agora, com o sinal positivo ... melhorar bastante. Agradecemos mais uma vez a atenção do Governador Confúcio Moura, o qual tem conhecimento do caso e honrou este compromisso de campanha que fez junto comigo, com as trabalhadoras destas indústrias em Pimenta

Velho, aumentando ainda mais a sensação de insegurança de passageiros, principalmente nas regiões sem iluminação pública. O caso agora aconteceu em um ônibus da rota Interbairros. Um bandido entrou no coletivo se passando por passageiro