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Enquanto seu projeto de reforma administrativa está sendo discutido pelas comissões técnicas da Assembleia Legislativa, o Governo do Estado trata de convencer os deputados estaduais a aprovar a proposta beneficiando diretamente o Parlamento. Em decreto ... secretarias e órgãos da administração direta e indireta. A medida é necessária, segundo a explicação do governador Confúcio Moura (PMDB) em razão da queda da arrecadação, principalmente os recursos do ICMS que caíram a partir ... normas e medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, incisos ... dezembro de 2009. Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de setembro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

modernizar, assim como todas as empresas que, se não o fizerem, vão à falência. Mas como o governo não quebra, ficamos esperando acontecer um milagre para que tenhamos uma informatização”, disse. De acordo ... feita em conjunto. Em sua opinião, o PDT não deveria ter aceitado fazer parte do governo, já que a missão do partido é encontrar, formular e propor um rumo alternativo para o Brasil

governador Confúcio Moura vai inaugurar em dezembro deste ano, o teatro estadual em Porto Velho. A garantia é do diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) e do Departamento de Obras ... teatro e constatou, junto à empresa que executa o serviço, que a obra está 75% concluída. “O governador quer inaugurar o teatro em dezembro e vamos cumprir todas as determinações para que possamos cumprir ... país sem teatro. “A classe cultural de Porto Velho clama pela conclusão da obra e o governo estadual vai entregar teatro até o final do ano”, assegura o diretor

fonte do Governo de Rondônia confirmou na tarde desta quinta-feira, 19, a queda da secretária de Educação, Isabel Luz, e a posse na próxima semana do ex-vice-prefeito de Porto Velho, Emerson Castro ... atual secretário de Desenvolvimento Social e Econômico (Sedes) e na reforma administrativa do Governo da Cooperação, sua pasta seria transformada em superintendência. Nos bastidores do Palácio Presidente Vargas, há muita especulação sobre a saída ... Isabel Luz, considerada uma das assessoras mais poderosas do governador Confúcio Moura. Desde o início da gestão peemedebista, ela ocupava cargos de confiança na estrutura da Educação, a exemplo da diretoria Financeira, na época ... não ter compreendido o verdadeiro papel das escolas em tempo integral, uma das promessas de campanha do governador, e os episódios da morte de um servidor e o roubo do almoxarifado acabaram sem explicações

Viária estará coordenando as atividades da Semana Nacional do Trânsito, no âmbito municipal. Outros órgãos, tanto do Governo Estadual e Federal, estarão participando também da realização do evento. Foi uma determinação do prefeito Mauro Nacif

convenceu da verdade de suas palavras”, afirmou.Ele contou ainda que se reuniu com o governador Confúcio Moura (PMDB). “Ele chegou de viagem e confirmou que não sabia do andamento das investigações. Ficou uma dúvida ... sobre o conhecimento prévio do governador sobre a Apocalipse”, relatou. Segundo Neodi, “gerou desconfiança a falta de materialidade para o Ministério Público oferecer denúncia contra os deputados estaduais acusados. Foram afastados, acusados e não ficou ... respeito e o admiro, mas não posso deixar de reconhecer esses deslizes”.Indagado se pretende disputar o Governo do Estado, ele arrematou: “qualquer político que negar uma pretensão política, estaria se omitindo. Hoje, definir pré ... estão fora de cogitação de eu disputar é a deputado estadual e a federal. A senador, governador ou vice-governador, estou estudando. Ou posso até não concorrer a cargo nenhum”.Sobre o veto do governador ... Departamento de Estradas e de Obras, dou nota 10. Já o Idaron, merece nota zero. Ao governador, dou nota 7 pelo seu trabalho, mas precisa se impor mais, ter pulso e cobrar de sua equipe

físicas. O fim da reeleição com a instituição do mandato de cinco ou seis anos para presidentes, governadores, prefeitos e o fim das coligações nas eleições proporcionais, certamente, contribuirão muito para o aperfeiçoamento das nossas

única conclusão a que chegou é que se trata de perseguição política, por fazer oposição ao Governo na Assembleia Legislativa. “Os policiais que entraram na minha casa estavam fazendo o trabalho deles, eles não

mandato que, com responsabilidade e empenho, vem trabalhando pelo povo rondoniense e apontando as mazelas de um governo que ainda não mostrou a que, efetivamente, veio.Como fase natural das investigações, fora ele, integralmente, remetida

trevos de rodovias estaduais (alguns pontos ligados com a BR-364) estão recebendo iluminação por parte do governo de Rondônia. O serviço é uma das macrometas do Projeto Estradão, que tem como objetivo a recuperação ... Rodagem e Transportes (DER), engenheiro Lucio Mosquini, destaca que o projeto atinge praticamente todo estado. “O governador Confúcio Moura quer reduzir o índice de acidentes de trânsito nas estradas rondonienses. A iluminação dos trevos surge ... acordo com ele, os acidentes poderiam ter sido evitados se medidas simples, como está tomada pelo governo do Estado, de instalar luminárias na entrada dos trevos, tivessem sido tomadas antes, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura ... /RO-205 - Cujubim BR-364/RO-459 - Rio Crespo BR-364/RO-459 - Alto Paraíso BR-364/RO-464/RO-463 - Theobroma e Governador Jorge Teixeira BR-364/RO-470 - Nova União BR-364/RO-473 - Teixeirópolis BR-364/RO-479 - Rolim de Moura

Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de questões referentes aos incentivos fiscais e tributários estaduais. Os governadores visitaram os ministros Dias Tóffoli, Carmem Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Luis Roberto Barroso, Teori ... Zavaski e Gilmar Mendes.A preocupação dos governadores é quanto às ações que estão em tramitação no STF que inviabilizam a política de incentivos implementada pelos estados das regiões menos industrializadas do País. Segundo Confúcio ... pela manutenção dos incentivos fiscais concedidos a empresas que se instalaram nos estados mais pobres.Para o governador de Rondônia, se os incentivos foram extintos, em um curto espaço de tempo, boa parte das indústrias ... instaladas em estados como Rondônia, tendem a sair, se não houver uma compensação. Confúcio ressaltou que 22 governadores subscreveram um documento favorável à manutenção dos incentivos fiscais. “Nos não queremos promover uma sublevação dos governadores ... Brasil, definida constitucionalmente”, justificou.Além de tentar impedir a adoção da súmula vinculante pelo STF, os governadores também querem reabrir a discussão sobre o projeto de resolução aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos ... Senado Federal, que trata da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).Para o governador de Goiás, Marconi Perillo, essa mobilização de tantos governadores está deixando claro aos ministros ... disse.O ministro Gilmar Mendes afirmou que essa é uma condição que está sendo posta, e os governadores estão trazendo a sua visão do problema. “É um aspecto que tem que ser considerado

todas as regiões, incluindo as comunidades ribeirinhas e indígenas, além das regiões de fronteira. O que o Governo federal precisa fazer é incentivar os médicos com bons salários para que possam atender essas demandas existentes ... penalizada, sendo obrigada a ser atendida por esses grupos de médicos sem a devida qualificação?O Governo federal até o momento não divulgou os custos desses médicos para residirem no Brasil, levando em conta fatores ... como passagem aérea, moradia e salários, além da empresa responsável para trazer esses profissionais. O Governo teve o cuidado de equipar os hospitais e postos de saúde com equipamentos, medicamento e material de consumo? Temos ... respectivos receituários?É necessário que haja o mínimo de senso crítico e ético por parte do Governo federal, tendo em vista que essa iniciativa pode causar efeito contrário e poderá penalizar a própria população ... saúde da população que está em jogo. Com saúde não se brinca e, de forma irresponsável, o Governo federal está brincando.*Dr. Amado Ahamad Rahhal é médico ginecologista, ex-diretor do Hospital de Base

precária e que as mesmas não têm mais condição de esperar”. O procurador destacou também que “o governo federal é responsável solidariamente por todo o empreendimento, seja por licenciar, monitorar, fazer reforma agrária, etc”. Emergencial

produção aos agricultores familiares da localidade de Rio Pardo, região de Porto Velho, que se dá no Governo da Cooperação, foi efetivada na manhã de ontem (16), com a presença do governador Confúcio Moura ... impedir o despejo das famílias do local. Esclareceu que a partir de um protocolo feito entre os governos Lula e Cassol, de troca da área ocupada da Flona Bom Futuro com uma área de Reserva ... feito com a formalização dos cadastros ambientais. “Posteriormente virá a escritura e a regularização fundiária”, afirmou o governador, anunciando ainda que a presidente Dilma Rousseff virá a Ji-Paraná em novembro para a entrega ... tenham áreas de até quatro módulos fiscais, e que não têm condições de fazer o cadastramento, o governo de Rondônia assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária ... Incra) para a realização do Cadastro Ambiental Rural. O objetivo do governo é o de cadastrar 100% dos assentamentos no estado, incluindo as regiões de Buritis, Machadinho, Nova Mamoré e Porto Velho. A parceria entre ... governo e o Incra reúne órgã os como a Sedam, a Emater e a Seagri no propósito de emitir os cadastros e facilitar a regularização das propriedades. ACESSO AO CRÉDITO De acordo com a secretária ... Sedam para a regularização das áreas em Rio Pardo. Disse que os moradores esperaram ansiosamente o governador na região, principalmente aqueles que mais sofreram para não perder suas benfeitorias e viviam ameaçados de despejo ... existindo entre os órgãos e os agricultores. “Isolado ninguém faz nada”, reforçou. Ao agradecer ao governador Confúcio Moura pelas ações na região, disse ser muito crítico, porém, que sabe reconhecer o trabalho que está existindo ... muito bom isso que está acontecendo em Rio Pardo”, afirmou.ESTRADAS E ESCOLAS Durante a solenidade, o governador também anunciou para o mês de abril do próximo ano o início da execução da estrada ... escola dos sonhos”, com prazo de dez meses de execução, “para ser entregue ainda no meu governo”, afirmou dizendo que anotou a todos os pedidos feitos para recuperar o tempo da espera de todos

Cacoal será beneficiado com a construção de 680 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, previstas para o biênio 2013/2014.Agnaldo Ribeiro, que é amigo pessoal do senador, fez questão de transmitir