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Penso que a Justiça, o Estado e nossas prefeituras de Rondônia precisam participar mais do esforço do governo federal para reverter o quadro”, diz o deputado Padre Ton.No ranking dos Estados, ocupam posições piores

partido. O PSD é um dos mais cresceu no Estado e deve apresentar nome próprio ao Governo de Rondônia, Senado e nominatas fortes para Assembleia Legislativa e Câmara Federal nas eleições de 2014. O deputado ... Hermínio e o prefeito de Ouro Preto são pré-candidatos a governador

meio da Promotoria de Justiça de Jaru, expediu recomendações aos municípios e Câmaras de Vereador Jaru, Governador Jorge Teixeira e Theobroma para que disponibilizem e gerenciem página denominada “Portal da Transparência” inserida através de atalho

pagava propina ao foragido Valter Araújo para ter a garantia de continuidade dos seus negócios com o Governo. O bando foi gravado em negociatas pela Polícia Federal no auge da Operação Termópilas. Confira decisão: José

governador do Estado de Rondônia, Confúcio Aires Moura, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5042, com pedido liminar, contra normas que determinaram a estruturação da Empresa de Assistência Técnica ... emenda a constituição estadual, prazo para que a empresa pública comece os trabalhos é inconstitucional”, alega o governador, ressaltando haver “flagrante interferência” à independência dos poderes e à autonomia administrativa do Poder Executivo. Ele sustenta ... inconstitucionais emendas parlamentares que visem aumentar as despesas previstas na proposta de lei de iniciativa privativa do governador, bem como fixar prazo para início do labor”. Ressalta que não cabe ao Poder Legislativo estabelecer ... orçamento de empresa pública, “pois é matéria afeta a discricionariedade do Executivo”.O governador também argumenta que a intenção de manter pessoas sem aprovação em concurso público nos quadros do estado fere a Constituição Federal ... artigos 5º, 7º, 8º, 9º, 13º e 14º, da Lei estadual 3.138/2013. No mérito, o governador de Rondônia solicita a procedência da ação direta a fim de que sejam julgados inconstitucionais tais dispositivos

votos favoráveis, os deputados estaduais derrubaram o veto do governador Confúcio Moura (PMDB) ao projeto de lei que cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Assembleia Legislativa. “Foi uma luta ... presidente da Assembleia Legislativa.Ao discutir o projeto, o deputado estadual Cláudio Carvalho (PT) disse que “o Governo do Estado nada tem a ver em opinar sobre o PCCR dos servidores desta Casa. Em nenhum ... servidores, que tanto contribuem para o bom funcionamento desta Casa. Também temos que reconhecer que o Governo apoia e valoriza aos servidores, com espaços para a discussão de todas as categorias”.A deputada ... registrou o seu apoio à derrubada do veto e à consolidação do PCCR aos servidores.Líder do Governo na Casa, o deputado Kaká Mendonça (PTB) destacou que houve um esforço e o comprometimento de todos

limpeza das valas laterais e bueiros.A obra prevê investimentos de R$ 30 milhões recursos próprios do Governo do Estado e tem previsão de término para julho de 2013. A empresa fará todo o serviço ... terraplanagem e a preparação da base e sub-base, o Governo do Estado fará a pavimentação, utilizando maquinário e mão de obra do DER.Conforme o prefeito Jesualdo Pires, havia uma ansiedade muito forte ... toda a parte do país em direção a Porto Velho.Apesar de ser uma rodovia federal, o Governo do Estado decidiu assumir a responsabilidade pela obra. No ano de 2010, ainda na gestão ... governador Ivo Cassol, a administração estadual realizou a construção da ponte de 463 metros sobre o Rio Machado, a obra custou cerca de R$ 20 milhões. Em 2012, já na gestão do Governador Confúcio Moura

grande desafio para a pesquisadora foi conciliar os estudos com as responsabilidades da função que exercia no Governo Estadual: ela estava como Coordenadora Geral da Receita. E foi no período de fevereiro a agosto

governador Confúcio Moura assinou, na noite de segunda-feira (23), na Rua Petrolina, no bairro Marcos Freire, em Porto Velho, a ordem de serviço para pavimentação de mais 40 quilômetros de ruas da capital, através ... ninguém cumpriu. Dessa vez, tenho certeza que esse sonho vai se tornar realidade, afinal, é um governador que vem aqui afirmar que os serviços serão feitos. Estou muito feliz”. Assim como a dona de casa ... cada morador. É poder garantir benefícios que melhore a qualidade de vida dessas pessoas”, afirmou o governador Confúcio Moura, acrescentando, “alguns já contam com 100% das ruas pavimentadas. Isso é fácil de comprovar, abram ... população, ao contrário de Confúcio Moura que vem a todo custo honrando seus compromissos de governo. “Muitos foram os anúncios, mas agora eu afirmo que sai, pois para um governador se deslocar até aqui ... sempre digo, é bom, de qualidade, e vocês podem comprovar. Esse feito é graças ao empenho do governador Confúcio Moura”, declara o diretor-geral do DER, engenheiro Lúcio Mosquini.Ao fazer um diagnóstico de tudo ... melhorou com a implantação das medidas adotada pelo governador Confúcio Moura, que resultam no desenvolvimento de Rondônia, o deputado Zequinha Araújo foi enfático. “Aquela saúde pública que já foi notícia nacional não é mais ... mesma, o governo ampliou o número de UTIs, temos novas unidades de saúde, e outras próximas para serem inauguradas. Ruas estão sendo pavimentadas em todo o estado. Ainda este ano começam as obras de ampliação ... para a área de segurança pública, ou seja, muito está sendo feito pelo nosso governador”, informa o deputado.Dentro de poucos meses a zona Leste de Porto Velho receberá vários empreendimentos, um deles ... Reabilitação em Fisioterapia que possibilitará o atendimento para os acidentados, e justamente na zona leste.O governador também destacou a construção do Orgulho do Madeira, residencial de quatro mil moradias. Outro importante empreendimento

Secretaria e do INSS. Procuramos também saber se a pessoa recebe ou não algum benefício do Governo Federal, se tem acompanhamento da família em suas necessidades, se está sozinho, enfim, tratamos logo de entender ... qualquer pessoa que conheça um idoso precisando ser cadastrado na Semas para participar de programas do Governo Federal ou ser incluído nas atividades realizadas pela Assistência Social Municipal”, afirmou.O cadastramento da Semas será

estão tramitando na Câmara Federal e no Senado Federal. “É importante também a participação de ações do governo federal e estadual para que se possa definir um alinhamento das discussões no trabalho de apoio

Requerimento conjunto na Assembleia Legislativa pedindo a rejeição 224/2013 e 242/2013 que tratam da reforma administrativa do Governo de Rondônia.Os sindicatos são contrários principalmente ao teor dos artigos 6º, 32º, 47º, 48º e 52º ... sucatear o serviço público estadual. “Um tiro no pé. Estamos na iminência de voltar à época do Governo Bianco que mandou para a rua milhares de servidores”, lembrou.Caio defendeu ainda a discussão dessas reformas

Distribuidor, tramita sob no número 0018390-75.2013.8.22.0001. Há vários anos, segundo a assessoria jurídica do sindicato, o Governo vem fazendo esses descontos e, apesar do sindicato ter por várias ocasiões alertando sobre a cobrança irregular

administradoras de cartão de crédito, informados à Receita Federal via Decred, e a vendas efetuadas ao Governo Federal, cujos dados foram obtidos via Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).Nessa fase piloto

até agora um pedido de registro de médico estrangeiro que vai atuar no ′Programa Mais Médicos′, do Governo Federal. Trata-se de um médico de origem portuguesa e o registro ainda não havia sido expedido