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locais travam, no Judiciário, embate relacionado a repasses de duodécimos à Câmara de Vereadores. Mesmo assim, criam novas despesas, inclusive retroativas. Portanto, o Juízo da 2ª Vara Cível de Rolim de Moura suspendeu, em caráter

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje (13) novas regras para o transporte aéreo de passageiros, válidas a partir de 14 de março do ano que vem. Entre as mudanças, ficou determinado ... voos domésticos e de dois volumes de 32 quilos nos internacionais. Para os diretores da Anac, as novas medidas colocam o Brasil em um patamar internacional, dão clareza ao consumidor sobre os serviços que estão ... reunião da diretoria, em Brasília, e tem uma cláusula que permite revisão a cada cinco anos. Os novos direitos e deveres dos passageiros serão divulgados e detalhados ainda hoje pela Anac

policiais conseguiram efetuar a prisão após receberem uma denúncia anônima. O caso aconteceu no Bairro Novo Ji-Paraná. Segundo a polícia, a guarnição de rádio patrulha intensificou o patrulhamento no bairro e avistou quando

duplicidade de objetos nos projetos de captação. A obra iniciou em 2012 e estava prevista para durar nove meses, mas até hoje não foi concluída. O nome da operação remete ao deus grego Hefesto

através da Coordenadoria de Ações Urbanísticas (CAU), a necessidade de providenciar o asfaltamento de 26 ruas do Novo Horizonte, na zona Sul de Porto Velho e em 10 vias do bairro Universitário, zona Leste

considera substancial o emprego de um grau de esforço e empenho maiores de estar atento aos novos desafios para manter a qualidade como um fator diferencial que vai fazer a diferença para o cliente. “Agradeço

Para o 6º Leilão, a equipe de Ouro Preto arrecadou 452 cabeças de animais, no município de Nova União foram 50 cabeças, em Vale do Paraíso foram captados 220 bovinos, Teixeirópolis 80 animais e distrito

agrário, e que estaria aterrorizando os assentamentos Padre Ezequiel em Mirante da Serra e Margarida Alves, em Nova União, realizando espancamento, cárcere privado e ameaças. A operação foi coordenada pelos delegados Roberto dos Santos

não tem bom relacionamento com o cunhado, que estava trabalhando no interior, na localidade de Campo Novo. Quando já estava na residência, o homem chegou e questionou o motivo da presença da vítima

tarde desta sexta-feira, um menor de 16 anos de idade foi apreendido no Bairro Cidade Nova, Zona Sul da capital, por porte ilegal de arma de fogo. O fato aconteceu quando a polícia

advocacia tem se mostrado cada vez mais fortificada no Poder Judiciário, através de vários institutos. O novo Código de Processo Civil valorizou o advogado através da fixação de critérios objetivos para a quantificação dos honorários ... prestação jurisdicional ainda mais lenta. Essa triste realidade veio a ser solucionada com a previsão, no novo CPC, de que vencido o beneficiário da assistência judiciária, as obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva

Cármen Lúcia, para tratar de meios para a superação da crise institucional enfrentada pelo País. “Precisamos encontrar novos mecanismo para fortalecer o Estado Democrático de Direito, a democracia e as instituições” – esclareceu. O presidente nacional

três anos de sua balada, a Dimples Dance traz Pabllo Vittar ao vivo, apresentando o seu mais novo single, além de um Meet and Greet gratuito. O show é neste sábado e também terá outras

esquartejado. De acordo com o delegado Sandro Moura, duas pessoas vão ser chamadas para prestar um novo depoimento, por ter mentido no depoimento anterior. “Durante as investigações foi verificado que duas pessoas que já haviam ... casa, mas os exames constataram que elas foram a residência. Diante disso, elas vão ser intimadas novamente a depor”, disse o delegado. De acordo com o laudo, duas pessoas estavam com a vítima no momento

cada dia se torna mais agressivo e ameaçador. A mãe, de iniciais E.L.D.S, mora no Bairro Novo Horizonte, por causa dessa situação o marido foi embora e ela está morando de favor na casa