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aumento anunciado pelo governo a partir de julho, é preciso esperar para ver o percentual. A greve nacional não está descartada, caso o governo federal não respeite os direitos dos servidores.PARALISAÇÃO IIFoi mais ... Temporão é um dos principais entusiastas da aprovação do PLP 92/07. Temporão vem fazendo pressão no Congresso Nacional para tentar aprovar o projeto. A MENTIRA IO governo do LULA, para não cumprir o acordo

serão debatidas posteriormente. O presidente do STF descartou a possibilidade de uma nova regulamentação elaborada pelo Congresso Nacional como proposto pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa.Mendes reiterou que há possibilidade de outras profissões serem

está apreensiva com o projeto de lei que prevê a unificação da hora em todo o território nacional, com base no horário de Brasília (PLS 486/08). O senador defendeu a realização de plebiscito para ... coisa que alterar a data do Carnaval sem consultar a população. Acho que ia ser uma comoção nacional. A mudança não pode ser efetivada sem que a população se manifeste. Precisamos preceder essas mudanças ... Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A matéria segue para análise da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), em decisão terminativa.O objetivo do projeto é eliminar as diferenças de fuso horário verificadas ... Greenwich. Na avaliação de Arthur Virgilio, as variações de horário causam transtornos e impedem a integração nacional, que poderia ser maior.A hora legal brasileira foi estabelecida em 1914, tendo como base a hora

realizadas no interior do Estado para discutir a reforma do Código Florestal Brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional, com a efetiva participação do setor produtivo do Estado terão novas datas. As audiências serão realizadas ... objetivo obter subsídios que permitam fomentar as discussões relativas à reforma do Código Florestal Brasileiro em nível nacional. Estão convidados a participar dessas audiências a bancada federal, estadual, prefeitos, vereadores, representante do Poder Judiciário ... sobre o Código Florestal Brasileiro, encontra-se em dissonância com a realidade produtiva primária e política preservacionista nacional. “Essas audiências públicas com a efetiva participação das autoridades e da classe produtiva, trará ao conhecimento

premissa de liberdade de expressão, que está prevista na Constituição. Mesmo uma lei feita hoje pelo Congresso Nacional não valeria”, disse, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro

essa atividade, que exige conhecimento multidisciplinar”, disse.Em defesa do diploma, João Roberto Egydio, advogado da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), argumentou que a exigência não impede ninguém de escrever em jornal. “Consagra a fugura

trabalho e chegaram a 30 frentes em diversos bairros. As estações de tratamento serão construídas nos bairros Nacional (Norte) e no Areia Branca (Sul). Serão 24 meses de trabalho até a conclusão.O governador

liminar edita ainda em outubro de 2001 suspendeu a exigência do diploma de jornalismo.A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e a União entraram com um recurso. Em outubro de 2005, a 4ª Turma

acima de 21 anos de idade completos e habilitação em curso especializado, a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Rosalba Ciarlini (DEM-RN) lembrou ser uma realidade brasileira a existência de mototáxis, para

sendo convidados a conhecer as novas tendências do setor e adquirir matéria prima, durante a X Feira Nacional dos Negócios do Artesanato. O evento vai acontecer de 3 a 12 de julho, no Centro

Medida Provisória 458 não é para proteger grileiros, que foram praticamente expurgados com a CPI do Congresso Nacional no ano de 2.000, presidida pelo Deputado de Rondônia Sérgio Carvalho, quando ocorreu a anulação de milhares

Banco do Estado de Rondônia (Beron). De longe, Expedito tornou-se o senador mais atuante no Congresso Nacional, ultrapassando Fátima Cleide (PT-RO) e Valdir Raupp (PMDB-RO) que estão completando 7 anos no mandato

declarações do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, de que poderia convocar a Força Nacional de Segurança Pública para cuidar de Porto Velho, esbarra no mínimo em três impedimentos legais: o principal é que somente

essa semana -, mais R$ 5 bi a Argentina; o uso político na concessão de créditos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às empresas falidas e instituições internacionais, bem como o perdão

Segundo informações da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores de Saúde, Trabalho e Previdência (Fenasp), Rondônia, a exemplo de outros 16 estados, aderiu a greve do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).Entre as reivindicações