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projetos de alterações da BR-364, que liga Cuiabá a Porto Velho, a serem acompanhados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).A ESBR deverá detalhar as propostas de formação de Área de Preservação

encaminhados ao Ministério Público Federal, denunciando a intoxicação por DDT de pelo menos 400 trabalhadores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Ele lembra que o MPF do Acre e do Pará tomaram para ... estão discutindo o plano de carreira. A idéia também é organizar o pessoal para o grande ato nacional de paralisação marcado para o dia 17 de junho, quando todos os servidores estarão reunidos na praça

fechado o acordo com o Governo Federal permutando a reserva do Rio Vermelho com parte da Floresta Nacional de Bom Futuro. “Se não estamos contentando a eles (PT), que olhem o parceiro deles e veja

setores de telefonia, energia elétrica e de serviços bancários, além do Procon, vão atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar a conclusão de processos antigos que ainda tramitam na Justiça, por meio ... judiciais de 1º e 2º graus distribuídos até 31 de dezembro de 2005, aprovada no II Encontro Nacional do Judiciário. Para definir medidas a serem adotadas, o CNJ reuniu nesta quarta-feira (03/06) representantes dessas ... meio de conciliação. “Pretendemos concentrar o julgamento desses casos no início de dezembro, durante a Semana Nacional de Conciliação”, destacou a conselheira. De acordo com a conselheira, o CNJ pretende estabelecer uma série de políticas ... Andréa Pachá. Além da conselheira, o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Salise Sanchotene e o juiz auxiliar da presidência Marivaldo Dantas de Araújo acompanharam a reunião ... Federação Brasileira de Bancos, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do Procon, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além de operadoras de telefonia fixa e móvel

regras de segurança no transporte de passageiros. O relator informou que essa providência caberá ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Como a matéria ainda vai ser debatida na CAS, Mercadante disse que tentará introduzir algumas

vigaristas e fingidos.Para o deputado do PSB, os agricultores formam o mais importante pilar da economia nacional e merecem o máximo de respeito, porque são responsáveis por mais de um terço da PIB Brasileiro.A política ... campo e não o contrário.As criticas do Ministro ao produtores também foram rebatidas pela Contag, Confederação Nacional da Agricultura e das Federações de Agricultura em vários Estados

Índios Isolados (CGII) e pela Frente de Proteção Etno-ambiental Vale do Javari (FPEVJ) da Fundação Nacional do Índio (Funai). O evento conta com o apoio da Administração Regional de Atalaia do Norte

deficiências. E o que é pior: milhares de ciclistas desconhecem as normas de trânsito contidas no Código Nacional de Trânsito, e às quais esses ciclistas estão sujeitos, tal qual estão sujeitos os motoristas e motociclistas

cobrar da Prefeitura de Porto Velho, a atualização do pagamento do auxílio – moradia a famílias do bairro Nacional, que estão sem receber o benefício desde janeiro deste ano.Ela visitou o bairro no último final ... durante reunião com representantes da comunidade, entre os quais, o presidente da Associação de Moradores do Bairro Nacional, Ilzomar Gama de Araújo. O líder comunitário contou que o prefeito Roberto Sobrinho (PT) se reuniu

Contrariando grande parte da mídia nacional, o governador Ivo Cassol venceu a queda de braço com o Governo Federal e garantiu a permanência de mais de 5 mil famílias na Floresta Nacional de Bom Futuro ... hectares e outro de 180 mil hectares próximo ao Rio Madeira. Além disso, a Floresta Nacional Bom Futuro terá uma área de cerca de 70 mil hectares que será transformada em área de preservação estadual ... nenhuma cabeça será retirada. Na prática, isso significa que o pessoal do Ibama, Força Nacional e Incra não poderão mais retirar as famílias e nem exigir que o gado seja retirado em 6 meses, conforme ... neste ato representado pelo seu Governador, Ivo Narciso Cassol.CONSIDERANDO a ocupação antrópica verificada no interior da Floresta Nacional de Bom Futuro, unidade de conservação de uso sustentável gerida pelo ICMBio e localizada no Estado ... escolas instaladas;CONSIDERANDO a iminente necessidade de solucionar-se o impasse sócio ambiental estabelecido na Floresta Nacional do Bom Futuro com o máximo de justiça social e conservação da biodiversidade;CONSIDERANDO que uma solução pela ... retirada das famílias ocupantes da área compreendida na Floresta Nacional de Bom Futuro ocasionará consequências sociais imprevistas; CONSIDERANDO ainda a necessidade de elaboração de novos estudos técnicos que permitam identificar a extensão das áreas ... Acordo tem por objetivo solucionar os conflitos sociais e ambientais decorrentes da desordenada ocupação da Floresta Nacional de Bom Futuro mediante a busca de alternativas social e ambientalmente justificáveis, capaz de propiciar a resolução ... UNIÃO POR MEIO DO MMA e ICMBio:1. Promover proposta de desafetação da área compreendida pela Florestal Nacional de Bom Futuro, no total de 272.898 ha, para os seguintes fins:a. Criação de uma Área

Associação Potiguar Amigos da NaturezaAssociação AmazôniaAstral - Associação Agroextrativista do Lago do LimãoCI - Conservação Internacional do BrasilCNS - Conselho Nacional dos SeringueirosEcoex - Associação de Agro-extrativistas do Baixo Rio Branco e Rio JauaperiFlora BrasilFórum CarajásFVA - Fundação Vitória

deve estar acima de todos os interesses, tendo em vista que a obra contribui para a segurança nacional e vai beneficiar uma população de 25 milhões de pessoas que vivem na região, além

Câmara nº 203/01, que regulamenta a profissão de motoboys e mototaxistas. A categoria prevê uma grande mobilização nacional em todas as capitais do país para sensibilizar os congressistas sobre a necessidade de aprovação urgente

explicações ao Congresso Nacional do engavetamento de uma multa de R$ 3 milhões, durante nove meses no Ibama, contra o frigorífico Bertin S/A – o mesmo grupo que arrematou os bois piratas apreendidos pelo ministro ... feira (1) pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB), na Câmara.“O Ibama deve uma explicação ao Congresso Nacional dessa estranha triangulação, multa e arremate do rebanho, pois no mínimo deve ter havido apenas uma infeliz ... disse que os “onguistas do Ibama” ungidos pelo ministro Minc, mostram com essa manobra, denunciada pela mídia nacional, a serviço de quem se encontram nesse episódio da multa aplicada inadvertidamente ao grupo econômico Bertin

corrupção no Estado, ações que lhe renderam processos e também ‘inimigos’. “Todos acompanharam pela mídia regional e nacional como foram desmontados esquemas que tiraram milhões dos cofres públicos e eu não tive medo de bater ... desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e venda de sentenças judiciais, operação que teve repercussão nacional. “Entraram com ações contra mim, fizeram investigações e nada foi provado, porque nada existe contra minha pessoa