Rondônia, 25 de junho de 2025
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Resultados da busca para governo

Machadinho do Oeste
Sex, 09 Agosto de 2013
Bando rouba Banco do Brasil e entra ao vivo em FM para tentar cessar perseguição

Durante a transmissão ao vivo, o chefe do bando falou que iria roubar o dinheiro do Governo, “que por sua vez, rouba todo mundo”. Na saída, o quadrilheiro pediu para que o radialista colocasse

Protestos
Sex, 09 Agosto de 2013
Construtores de hidrelétricas não estão cumprindo compensações, diz Gurgacz

Combate ao crackAcir Gurgacz também elogiou a assinatura do convênio “Crack, é possível vencer”, entre o governo do estado e o Ministério da Justiça. Segundo disse, os recursos repassados permitirão a implantação ... silos dos estados, para alimentar o rebanho bovino, de aves e suíno. Pediu ainda providências do governo federal para a expansão do programa Luz para Todos, fundamental para o produtor permanecer no campo e evitar

Atuação
Sex, 09 Agosto de 2013
Sindsaúde luta para incluir servidores da Sejus lotados no presídio no PCCR da Sesau

capital para regularizar seus cadastros afim de que o sindicato possa lhes representar na negociação com o Governo do Estado

Vaga do governador
Qui, 08 Agosto de 2013
TCE declara que Benedito Alves preenche requisitos para o cargo de conselheiro

corregedor-geral após análise do nome de Benedito Antônio Alves, aprovado pelo Poder Legislativo e nomeado pelo governador do Estado para o cargo de conselheiro do TCE, declarou, em decisão unânime, que o indicado preenche ... estadual.Posteriormente a essa definição, o então secretário de Estado de Finanças, Benedito Alves, foi indicado pelo governador Confúcio Moura para o cargo, sendo, depois, sabatinado pelo Poder Legislativo e tendo seu nome aprovado.Nesta ... atende à regra constitucional, haja vista que quatro conselheiros foram indicados pela Assembleia e dois pelo governador – oriundos dos quadros de conselheiros substitutos e do MPC.Restava apenas a vaga deixada pela aposentadoria do conselheiro ... Melo – o último representante da composição original, que também havia sido nomeado por livre escolha do governador –, a qual foi preenchida com a indicação de Benedito Alves pelo governador Confúcio Moura.QUEM ÉBenedito Antônio ... Baleares, de Palma de Mallorca (Espanha). É professor universitário e foi secretário de Estado de Finanças no governo de Confúcio Moura.A posse do novo conselheiro do TCE será realizada na próxima quinta-feira

Porto Velho
Qui, 08 Agosto de 2013
Governo inicia revitalização no Cedel do Areal da Floresta

Esta semana iniciaram os trabalhos para a revitalização no Cedel do Areal da Floresta, uma ação do Governo da Cooperação, através da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logísticas e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe), da Secretaria ... atividades esportivas e ter momentos de lazer, ajuda na qualidade de vida, e é um compromisso do governador Confúcio Moura. “O governador esteve visitando os espaços e viu a situação em que se encontravam

Licitações
Qui, 08 Agosto de 2013
Julgamento de Cassol segue no STF

valor inferior a R$ 150 mil. Em um dos casos narrados, um único convênio firmado com o Governo Federal para a realização de uma obra foi repartido em duas licitações, uma no valor

Atuação
Qui, 08 Agosto de 2013
União vai repassar terminal pesqueiro de Porto Velho para o Estado

Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, sinalizou ontem que o governo federal fará em breve o repasse da administração do Terminal Pesqueiro de Porto Velho para o governo do Estado, junto com a liberação ... milhão para sua reforma.O pedido feito pelo governador Confúcio Moura (PMDB) foi entregue pelo secretário de Agricultura do Estado, Evandro Padovani, acompanhado do senador Acir Gurgacz (PDT) e dos deputados Carlos Magno ... sendo que a produção de tambaqui, tucunaré e pirarucu cresceu muito nos últimos dois anos, e, como governo do Estado tem sido o grande responsável em alavancar este setor nada mais justo que ele faça ... agricultor familiar e de divisas para o nosso Estado. Por isso, é muito importante que o governo federal dê esse apoio ao governo do Estado, para que possamos trabalhar em parceria com os municípios ... lagoas e de uma agroindústria de beneficiamento de pescado, totalizando investimentos de R$ 25 milhões, apresentados pelo governo do Estado e pela Cooperativa Coma Peixe, também ficaram para o Orçamento do próximo. Os parlamentares ... Rondônia se comprometeram em apresentar uma emenda de bancada e emendas individuais para o projeto, o governo do Estado dará contrapartida de 10%, o Ministério da Pesca prometeu analisar a proposta e a cooperativa ainda

Desenvolvimento regional
Qua, 07 Agosto de 2013
Aprovado Pregão Presencial nas Licitações do Estado

utilização do Pregão Presencial nas Licitações no Estado de Rondônia. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo Governo e entra em vigor a partir da publicação da Lei.Conforme o projeto aprovado, visando incentivar

Atuação
Qua, 07 Agosto de 2013
Jaques Testoni solicita remanejamento de recursos para Ji-Paraná

obras poderão começar imediatamente, antecipando-se ao período das chuvas na região. “Esse recurso está nas mãos Governo e faz parte de uma emenda minha para o município. Solicitei ao governador através de ofício

Superávit financeiro
Qua, 07 Agosto de 2013
Assembleia aprova sete projetos de abertura de crédito para o Governo

Foram aprovados em primeira e segunda votação durante sessão ordinária e extraordinária nesta terça-feira

Assembleia
Qua, 07 Agosto de 2013
Casa Civil nega ingerência do governo em mobilização

mobilização vantagens como combustível e alimentos. “Esse tipo de atitude, além de ilegal é imoral. O governo, pelo contrário, faz é combater atos ilícitos como forma de prática política”, disse o secretário da Casa Civil

Segurança
Qua, 07 Agosto de 2013
Justiça invalida lei e condena ex-governadores a pagamento de perdas e danos

Justiça rondoniense decretou inválida a Lei nº. 2.255/2010, que dispõe sobre a segurança de ex-governadores do Estado de Rondônia, bem como o Decreto nº. 15.861/2011 que a regulamentou. Na sentença condenatória proferida ... Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho (RO), a magistrada condenou os ex-governadores Ivo Narciso Cassol e João Aparecido Cahulla ao pagamento de perdas e danos, consistentes em todas despesas financeiras (passagem ... /2010, que instituiu um privilégio, após sua vigência, de segurança pessoal a ex-governador e seus familiares. Segundo consta nos autos, o ex-governador Ivo Cassol editou a lei para benefício próprio, já que não ... presidentes da República. Segundo ele, 18 Estados-membros fizeram uma legislação neste sentido aos seus ex-governadores. Devidamente citado, João Aparecido Cahulla ressaltou que as atribuições e responsabilidades dos governadores são inúmeras e trazem consigo ... juíza Inês Moreira da Costa ficou evidente que a norma se prestou a contemplar especialmente o então governador Ivo Cassol que, mesmo afastado do cargo público, portanto, em sua vida privada, teve deferências as custas ... moralidade, impessoalidade, razoabilidade e interesse público. "A Lei 2.255/2010 ao dispor ′sobre a segurança de ex-Governadores do Estado′, criou verdadeiro privilégio para determinadas pessoas que não possuem qualquer vínculo com o serviço público ... público", pontou.Ainda na sentença, Inês Moreira escreveu que, "a concessão de privilégio como esse a ex-governadores já foi, inclusive, apreciado pelo Supremo Tribunal Federal. Segunda ela, na oportunidade, impugnava-se a Lei Distrital ... 2721/2011, que instituiu medidas de segurança e apoio pessoal em favor de ex-governador do Distrito Federal

Assembleia
Ter, 06 Agosto de 2013
Hermínio apóia vigilantes ameaçados de demissão e pede que ALE derrube veto ao PCCS

Hermínio defendeu mais uma vez um esforço político, envolvendo todos os parlamentares, para derrubar o veto do governo do estado ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da ALE.  O deputado lembrou ... serviço de alguns funcionários da casa. “A responsabilidade fiscal seria minha, como gestor, e não do governador.  O nosso orçamento é maior, nem precisamos dele todo. Fomos precavidos, e estudamos cada detalhe do PCCS. Não ... plano dos trabalhadores, que aguardam por esta valorização há nos. Vou lutar para derrubar o veto. O governo que se meta com seus problemas”, disse o deputado, que também  aprovou, quando vereador, o plano ... Hermínio lembrou o embate de seu mandato contra a “relação suspeita”  de empresas com o Governo da Cooperação.  “Aumentaram  em 300%  (de  R$ 17 milhões para R$ 58 milhões) no contrato entre empresas de vigilância ... governo, sem que os trabalhadores do setor tenham merecido qualquer reajuste”, disse. Para o deputado, a decisão de cancelar os contrato se explica: “o estado não tem dinheiro para pagar todos os servidores até dezembro

Vigilantes e servidores
Ter, 06 Agosto de 2013
Deputados retomam atividades pressionados por trabalhadores

principalmente de trabalhadores de empresas de seguranças que serão demitidos com o encerramento de contratos com o Governo. O deputado Claudio Carvalho (PT), um dos que ficou afastado temporariamente do Parlamento por decisão judicial ... galerias, servidores do próprio Legislativo pressionam deputados a derrubar veto ao PCCR da categoria, vetado pelo governador Confúcio Moura (PMDB

Mais de 60 matérias
Ter, 06 Agosto de 2013
CCJ reabre trabalhos no segundo semestre na ALE

renúncia de Deputado; direitos e deveres do mandato parlamentar; destituição do Procurador-Geral de Justiça; afastamento do Governador e Vice-Governador, e ainda, aprecia pedidos de instauração de processo nos crimes de responsabilidade praticados