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violência doméstica e familiar, o que configura feminicídio.Com relação às três tentativas de homicídio, o Ministério Público afirma que o crime foi praticado com recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.O denunciado ... forma do art. 70 do Código Penal, tudo na forma do artigo 69 do Código Penal.O Ministério Público aguarda o recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário e o regular processamento do feito

Ministério Público do Rio de Janeiro realiza nesta terça-feira (10) uma operação contra contraventores e agentes policiais que atuam na exploração de jogos de azar na capital fluminense. O bicheiro Rogério de Andrade

técnicos do Núcleo de Atividades Extrajudiciais, atendendo a ordem de missão da Promotoria da Saúde do Ministério Público de Rondônia, realizaram fiscalização em duas unidades de saúde municipais da capital e encontraram irregularidades. A Policlínica

como determinar a apreensão imediata de arma de fogo sob a posse do agressor; comunicar ao Ministério Público o fato para as providências cabíveis; e determinar o encaminhamento do responsável pela criança ou pelo adolescente ... necessário; e sua matrícula em escola mais próxima de onde ficará, independentemente da existência de vaga. MINISTÉRIO PÚBLICO – De acordo com a redação final enviada ... sanção, o Ministério Público terá novas atribuições, como requisitar força policial e serviços públicos de saúde, de educação, de assistência social e de segurança, entre outros; e fiscalizar os estabelecimentos públicos e particulares de atendimento ... integrantes do sistema de garantia criado pela Lei 13.341/17, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e aos órgãos de segurança pública e de assistência social.Esse sistema terá ainda a finalidade de mapear as ocorrências ... integral e multidisciplinar; Espaços para acolhimento familiar e institucional e programas de apadrinhamento; Delegacias, núcleos de defensoria pública, serviços de saúde e centros de perícia médico-legal especializados; Programas e campanhas de enfrentamento da violência ... dever de denunciar a violência a qualquer pessoa que tenha conhecimento dela ou a presencie, em local público ou privado, seja por meio do Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, ao conselho tutelar ... corporal de natureza grave, e triplicada, se resultar morte.Por outro lado, o texto aprovado determina ao poder público a garantia de medidas e ações para proteger e compensar a pessoa que denunciar esse tipo ... integridade física ou psicológica, ele poderá ser colocado provisoriamente sob a proteção de órgão de segurança pública até decisão final sobre outras medidas.CONSELHO TUTELAR – Quanto ao conselho tutelar, o projeto cria outras atribuições, como atender ... sobre os encaminhamentos necessários.O conselho poderá ainda representar ao delegado de polícia ou ao Ministério Público para pedir medidas cautelares de proteção do denunciante desses crimes

Integrantes do Ministério Público de Rondônia estiveram reunidos na última terça-feira (3/5) com a cúpula da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) para discutir melhorias estruturais na Delegacia Especializada em Atendimento

Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem tributária (Gaesf) do Ministério Público de Rondônia conseguiu recuperar, para os cofres públicos do Estado, R$ 11.000.000 em dívidas de ICMS, produtos ... recuperados com a ação do Grupo desde sua criação em 2016, com a atuação direta do Ministério Público em face de pessoas investigadas por crimes tributários, já foram pagos mais de R$ 149.000.000 em dívidas

junho, além do público infantil, gestantes e puérperas, povos indígenas, professores da rede ensino pública e privada, pessoas com comorbidades e outros também devem se vacinar.A meta do Ministério da Saúde é imunizar cerca ... ministro Marcelo Queiroga, à época do lançamento da campanha. Saiba as etapas da campanha e quais públicos serão atendidos: 1ª etapa - de 04/04 a 30/04 Idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde

abril de 2022, que reconheceu aos oficiais de justiça de Rondônia a equiparação aos membros do Ministério Público, Magistrados, Procuradores de Estado e Defensoria Pública, quanto ao risco da atividade, equivalente a policial.“Não ... Estou muito feliz em receber esse reconhecimento internacional, destacando nossa atuação em prol da categoria. Sou servidor público de carreira e sei o quanto nossas classes precisam ser valorizadas. Agradeço e parabenizo a atuação ... abril de 2022, que reconheceu aos oficiais de justiça de Rondônia a equiparação aos membros do Ministério Público, Magistrados, Procuradores de Estado e Defensoria Pública, quanto ao risco da atividade, equivalente a policial. A UIHJ

feira (25) e vai até o dia 29 de abril. A categoria faz vigília em frente ao Ministério da Economia.A categoria pressiona o governo a montar uma mesa de negociação, mas a equipe do presidente ... servidores de 17 unidades da Federação do Ministério do Trabalho e Emprego, em greve, desde a semana passada.As categorias representadas pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) exigem do governo uma proposta

Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, manifestou-se a respeito de decisão judicial em relação à instauração de incidente de insanidade mental de Gabriel Henrique Santos Souza, acusado da morte ... suposta insanidade mental do acusado e, ainda, que sequer houve pedido neste sentido.A insurgência do Ministério Público é para que seja feita uma análise sobre o estado de saúde mental do réu, pois, até

vereadores Zé Duda e Wilson Tabalipa. A deputada confirmou para o prefeito e os vereadores mais investimentos públicos na cidade, por meio da destinação de emendas parlamentares.Serão investidos na saúde R$ 1,8 milhão ... investimentos da parlamentar na cidade, com suas emendas”, disse o prefeito. No dia 22 de março, o Ministério da Saúde, depositou na conta da prefeitura de Vilhena o valor de R$ 1,8 milhão para ... ajudado no crescimento da cidade. “Essa união entre Executivo, Legislativo e as diversas esferas do poder público trazem resultados verdadeiros. Contatos construtivos, reuniões produtivas e diálogo respeitoso entre as partes

Deputado Estadual e presidente da Casa, Alex Redano (Republicanos) realizou na manhã de sexta-feira, 22, audiência pública com a comunidade no distrito de Rio Pardo, em Porto Velho, onde foi debatida a importância ... capital, Porto Velho, representantes de associações de produtores rurais e cooperativas.Também estiveram presentes na audiência pública os deputados Lebrão (União Brasil), Adelino Follador (União Brasil), Ribamar Araújo (PL), Chiquinho da Emater (PSB), Deputado Cirone ... deputados estaduais se reúne em Brasília com a Bancada federal nesta semana, para uma agenda junto ao Ministério da Agricultura, Incra, Ibama e possivelmente com o Presidente Jair Bolsonaro, para buscar uma solução para

indicados pela Assembleia Legislativa e dois pelo governador – oriundos dos quadros de conselheiros-substitutos e do Ministério Público de Contas (MPC). Resta apenas a vaga deixada pela aposentadoria do Conselheiro Benedito Alves – que também havia

havia problemas no forro e que realmente precisava de reforma”, enfatizou o secretário. Sem necessidade O Ministério Público, e demais entidades de fiscalização, solicitaram um parecer técnico em relação à estrutura do hospital, inclusive

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Rondônia conseguiu prender o condenado J.F.S, nesta sexta-feira (22) na véspera da prescrição do crime ao qual foi condenado