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Resultados da busca para ministério público
quase 100 atendimentos realizados nas áreas social, psicológica e jurídica.Uma pesquisa realizada pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) identificou que as principais causas relacionadas à evasão assistencial estão intimamente ligadas a vergonha
razões da condição de sexo feminino, no âmbito doméstico e familiar, conforme a acusação do Ministério Público. As qualificadoras são causas de aumento da pena. De acordo com a sentença, culpabilidade do réu merece grau
Começa nesta segunda-feira (4) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A meta do Ministério da Saúde é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data ... trabalhadores da saúde. A segunda, que vai de 3 de maio a 3 de junho, tem como público-alvo crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos
pedido, ministros e secretários, abrindo, a eles a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições.No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, foi exonerado do cargo o ministro Marcos César Pontes
Ministério da Educação tem, a partir desta quarta-feira (30), um novo ministro. Quem assume a pasta é o engenheiro de redes de comunicação formado pela Universidade de Brasília (UnB) Victor Godoy que, durante ... hoje.Currículo O currículo de Victor Godoy publicado no site do MEC informa que ele é servidor público da carreira de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), onde trabalhou
Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Procuradoria Regional do Trabalho em Porto Velho (Rondônia) convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo de Estágio (Edital n. 06/2021) para apresentar documentação admissional com a finalidade de preencher ... documentação admissional a ser apresentada A coordenadora do Programa de Estágio na Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, Camilla Holanda Mendes da Rocha, Procuradora do Trabalho, no termo de convocação
caravana do Sindsef/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) que partiu de ônibus de Porto Velho/RO, no domingo (27), chegou na manhã desta terça-feira (29), em Brasília. Ainda hoje, a comitiva ... campanha salarial unificada – 2022. No dia 1 de abril, os servidores farão caminhada e vigília no Ministério da Economia, para aguardar a resposta prometida por representantes do governo quanto à abertura das negociações
Ministério Público, por meio da Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, da Promotoria de Cacoal, expediu nesta terça (29/03) uma recomendação ao Prefeito do referido Município e ao Secretário Municipal de Educação para ... adequado e imanente à própria prestação essencial do serviço a educação e tal serviço cabe ao poder público.A Promotora de Justiça citou as reuniões realizadas com a Secretaria Municipal de educação nos anos letivos ... adolescentes nas escolas, o tema transporte escolar foi debatido e alvo de inúmeras solicitações do Ministério Público junto ao Poder Executivo, e sua não oferta ou oferta irregular poderá resultar na responsabilização dos gestores
suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.Na segunda-feira (21), uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo divulgou um áudio ... agosto de 2021 e tratam de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo Ministério da Educação (MEC) e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas ... dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022.O órgão concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inquérito ... Distrito Federal. O Tribunal de Contas de União (TCU) também vai realizar uma fiscalização extraordinária no Ministério da Educação.Após a divulgação do caso, em nota divulgada à imprensa, o então ministro Milton Ribeiro disse
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO realizou na tarde de quinta-feira (24/03), reunião ampliada para informar sobre os indicativos de greve da campanha salarial que reivindica a reposição ... resposta à vigília permanente das entidades sindicais em Brasília, enfim, no último dia 22/03, representantes do Ministério da Economia aceitaram a receber a comissão, porém com a alegação de que não há espaço no orçamento
pelo vendedor e comprador e a comunicação automática da venda.A iniciativa foi desenvolvida conjuntamente pelo Ministério da Infraestrutura e Ministério da Economia, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em parceria com o Serpro ... mais eficiente e tornando o Estado mais próximo das necessidades do cidadão”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.O aplicativo da Carteira Digital de Trânsito está disponível na App Store e Google ... gov.br estamos revolucionando a forma como os cidadãos se relacionam com o governo, trazendo os serviços públicos para a palma da mão dos brasileiros. A Venda Digital é mais uma facilidade para a população
Ministério da Saúde (MS) recomenda segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 para idosos com mais de 80 anos. A aplicação deve ser feita quatro meses após a primeira dose de reforço ... orientação é que o imunizante seja preferencialmente da Pfizer."Ministério da Saúde recomenda a aplicação de uma segunda dose de reforço aos idosos acima de 80 anos. A imunização deve ser feita quatro meses após ... anos imunossuprimidas. Com a nova informação, a pasta amplia o público-alvo para este novo esquema vacinal.Além da Pfizer, o ministério disse que as vacinas da Janssen e AstraZeneca também podem ser utilizadas
presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), anunciou a mudança na data da realização da audiência pública para discutir sobre a grave situação das rodovias federais BR-364, BR-421 e BR-429, que causam ... nessa audiência pública. Realmente, as nossas BR's estão muito ruins e precisamos de uma resposta do DNIT, do Ministério dos Transportes, para que seja informado sobre qual a perspectiva de recuperação das rodovias", finalizou
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO tem divulgado informações sobre a tramitação da medida provisória que trata da reabertura do prazo para o EBTT (carreira do magistério do Ensino Básico, Técnico ... março, em reunião organizada pelo Sindsef, o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo Sultani, do Ministério da Economia, confirmou de forma clara e cristalina, as informações veiculadas oficialmente pelo Sindsef em todas ... luta assumida pelo sindicato sobre a medida provisória e várias outras demandas de interesse do servidor público. 👉 Confira no vídeo, as informações verdadeiras sobre a tramitação da medida provisória
partir do dia 4 de abril começa a Campanha Nacional contra o Sarampo de 2022. Segundo o Ministério da Saúde, este ano, a mobilização ocorrerá junto com a Campanha de Vacinação contra a Influenza ... ainda estejam atrasadas, além de proteger esse público contra a doença, considerando o risco diante da maior exposição nos serviços de saúde”, explicou o Ministério da Saúde em nota.Nesta estratégia, as duas vacinas - tríplice viral
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