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Vara de Ariquemes, Fernanda Cavalcante Soares. A  magistrada determinou ao clube rondoniense o pagamento de direitos decorrentes do contrato de emprego, tais como: 13º salário proporcional, férias, depósitos de FGTS de todo o período contratual ... atletas profissionais e atletas não profissionais". A juíza Fernanda Cavalcante, citou ainda que o reconhecimento de direitos trabalhistas ao time masculino, mas a negativa de tais vantagens às jogadoras do gênero feminino, não obstante

Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 259.063 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 359.182.605,24. Como consultar? A consulta para descobrir se a restituição

Justiça (CNJ) e de juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF). José Afrânio Vilela possui formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse ... presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ). Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de direito ... Justiça do Ceará. Veja os perfis dos advogados indicados pelo Pleno Luiz Cláudio Allemand é mestre em direito tributário pela Universidade Cândido Mendes. Advogado há mais de 30 anos, já foi conselheiro ... obras publicadas sobre as ouvidorias de Justiça e o processo judicial eletrônico. Daniela Teixeira possui mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Entre outras funções, atuou como integrante da comissão ... federal da OAB. É advogada há mais de 23 anos. Otavio Luiz Rodrigues Jr.  é doutor em direito civil pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em direito constitucional pela Universidade de Lisboa. Advogado

TECNOPREF LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF N° 29.764.201/0001-47, localizado na Rua Pavine, nº 3901, Sala 01, Bairro Floresta, CEP: 76.806-136, Porto Velho – RO, torna público que RECEBEU do Departamento

parcimônia da imprensa com a PF de Rondônia é vitoriosa, mas pede providências de quem de direito,  no restabelecimento da relação amistosa, anterior a assunção do grupo pela senhora JANA. Porto Velho

contexto da prestação de serviços essenciais, como o fornecimento de energia elétrica, entender os direitos e deveres do cliente é fundamental. A Energisa Rondônia reforça seu compromisso em informar seus consumidores sobre as regulamentações, garantindo ... relação transparente e eficiente. Direitos do cliente Deveres do cliente Para esclarecer ainda mais sobre os direitos e deveres dos consumidores em relação à energia elétrica, a Energisa Rondônia disponibiliza informações detalhadas no site oficial

nível e cidades: Nível Médio: a partir do 1º semestre; Nível superior: Arquitetura, Administração, Comunicação Social, Direito e Engenharia Civil a partir do 5° semestre; Gestão Pública, Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação ... partir do 1º semestre Local do Estágio: Porto Velho Nível superior: Administração, Direito, Gestão Pública, a partir do 5° ou 1º semestre, conforme o curso. Local do Estágio: Alta Floresta, Alvorada D’Oeste, Ariquemes, Buritis

federativos dos poderes Executivo e Legislativo. RepercussãoO padre Júlio Lancellotti, que há quase quatro décadas defende os direitos de pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo e acolhe socialmente outros grupos marginalizados ... pessoas tenham cada vez menor o sentimento de pertencimento na sociedade. Isso é uma violação dos direitos”, disse. DecisãoNa decisão, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que análise efetuada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ... Família e Combate à Fome disse, em nota enviada à Agência Brasil, que associado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está definindo ações conjuntas pelos direitos da população em situação

não pode, por exemplo, oferecer apenas a opção de voucher para ressarcir os clientes, que têm o direito de optar pelo ressarcimento em dinheiro. Consumidores que se sintam lesados podem encaminhar reclamação através do site

faixa esquerda da rodovia, no sentido de São Paulo, foi liberada para o tráfego. A faixa direita ainda permanece interrompida para atuação das equipes da perícia. De acordo com a concessionária, há cinco quilômetros

vida deste decano, o qual sempre demonstrou que a intelectualidade é propícia na vida dos profissionais do Direito, atuando por quatro décadas. Dizem que as pessoas são únicas, mas o senhor é extraordinário além ... advocacia, nossa democracia não seria nada. Nós temos na advocacia o fato de fazer valer o direito e feliz o homem que serve como exemplo”, citou. De acordo com Miguel Monico Neto, contar ... Assembleia”, acrescentou. Roosevelt Queiroz Costa disse que a merecida homenagem é honrosa pela história dos profissionais do Direito em Rondônia. “Eles são exemplos às novas e futuras gerações de advogados. Cada um de nós temos

perda irreparável não apenas para a comunidade quilombola, mas para todo o movimento de defesa dos direitos humanos", ressalta a entidade. "É dever do Estado garantir que haja uma investigação célere e eficaz ... violência contra quilombolas não serão tolerados." Uma comitiva liderada pelos ministérios da Igualdade Racial, Justiça e Direitos Humanos será enviada nesta sexta-feira (18) para realizar reuniões presenciais junto a órgãos do estado da Bahia

nota, os denunciados devem responder, por omissão, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União

EDVALDO LUIS CUSTODIO, pessoa jurídica de direito privado devidamente cadastrada no CNPJ: 05.161614/0001-79, com sede nesta capital na Av. Principal, nº 799, Bairro Distrito de Extrema, atendendo as exigências da legislação ambiental, torna público

Distrito Federal. “Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização