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audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, em Pimenta Bueno, cobraram do governo do Estado e do Governo Federal ações efetivas para organização do setor e a para a criação ... ação coordenada entre os Ministérios da Pesca e Aquicultura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o governo do Estado para a criação dessas estruturas de beneficiamento e comercialização no município de Pimenta Bueno

necessário a aprovação de uma Lei Complementar nos mesmos moldes da 290/2007. "Se no passado, os governos tivessem sido cumprido rigorosamente com os repasses, hoje não haveria necessidade do aumento de alíquota da parte laboral

Combate à Corrupção (ECCO). A iniciativa é composta de um conjunto de ações no âmbito do governo estadual para o enfrentamento da corrupção (em seus aspectos civis e penais) por meio da atuação preventiva

distribuidora nacional conceda a ordem de serviços para as obras ‘Luz Para Todos’ – projeto do Governo federal destinado a levar energia elétrica à zona rural – para que atenda as comunidades do município de Machadinho conhecidos

aprovados pelos deputados estaduais em sessão plenária da Assembleia Legislativa. Houve também a apreciação de vetos do governador do Estado.Com o propósito de não deixar matérias pendentes, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio ... complementar nº 612, de 17 de março de 2011.VetosOs deputados rejeitaram veto total concedido pelo governador Confúcio Moura ao projeto de lei, de autoria dos deputados Hermínio Coelho e Euclides Maciel, que torna ... razão de participação em movimentos reivindicatórios e ou manifestações de pensamento.Foram mantidos os vetos totais do governador ao projeto de lei complementar nº 133/13, de autoria do deputado Cláudio Carvalho, que revoga o inciso

Ministério Público do Estado de Rondônia, o Governo de Rondônia e o Município de Porto Velho firmaram Termo de Cooperação Técnica para subsidiar ações do Projeto Recomeçar, cujo objetivo é o desenvolvimento de estratégia ... Porto Velho.A assinatura do termo ocorreu na terça-feira, dia 26 de novembro, no Palácio do Governo, com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça, Cláudio José de Barros Silveira, do diretor do Centro ... Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger, do Governador do Estado de Rondônia, Confúcio Aires Moura, do prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, secretários estaduais e assessores

governo do Estado obteve neste mês de novembro economia de R$ 400 a R$ 500 mil com a transposição de 433 policiais militares, via judicial, para os quadros da União. Foi o que informou nesta ... homologação do Ministério do Planejamento continuam recebendo pelo Estado, mas com o compromisso de reembolso pelo governo Federal a partir de 2014, o que resultará em mais uma economia mensal estimada ... dúvidas sejam sanadas de imediato.Ficha LimpaSobre a Lei da Ficha Limpa Estadual 2928, instituída pelo Governo da Cooperação em 19 de dezembro de 2012 para disciplinar as nomeações em cargos comissionados e funções

agora a Prefeitura terá condições de assegurar a devida manutenção em toda a estrutura. “O governador atendeu ao pedido do prefeito Alex Testoni que sempre teve o compromisso com o bem estar da população

produção pequena, considerando o enorme potencial de crescimento, mas se levarmos em conta os projetos desenvolvidos pelo governo do Estado, com o apoio das usinas hidrelétricas, para o aproveitamento do lago das barragens, Rondônia poderá

Assembleia, por seis meses. Uma cunhada também. A deputada havia se comprometido a nomear gente no Governo também. Isso ocorre em todas eleições: quem trabalha na campanha, sonha com um cargo no futuro”.Advogado confirma

Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri) firmou dois convênios com a prefeitura de São Miguel do Guaporé, no valor de R$ 220 mil, para custear despesas ... foram firmados pelo prefeito Zenildo Pereira dos Santos e o secretario de Agricultura, Evandro Padovani, representando o Governador Confúcio Moura. O prefeito Zenildo Pereira dos Santos ressaltou que as parcerias de resultado com o Governo

governador Confúcio Moura, acompanhado dos secretários da Educação, Emerson Castro e da Segurança, Marcelo Bessa recebeu na tarde de segunda-feira, 25, consultores de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), de Manaus ... estadual das Oscips, de julho de 2013, ainda precisa ser regulamentada, como lembrou o governador, que salientou que pretende que a partir do próximo ano, atendidas as exigências da lei, estas entidades comecem a trabalhar ... parceria com o governo em muitos projetos, entre eles o da educação integrada e na segurança pública.De acordo com Paulo César Fontes Filho, consultor de projetos na Amazônia, a entidade que representa tem ações ... perfis bem próximos do que o governo rondoniense está pleiteando, como o Jovem Cidadão, praticado em Manaus, que mantém alunos de sete a 17 anos nas escolas em um turno integrado ao das aulas, onde ... culturais, cursos de idiomas e até profissionalizantes para os alunos mais velhos. Proposta que contempla projetos do Governo da Cooperação que pretende implantar a educação integral em larga escala em todo o Estado.Outro projeto ... grande preocupação em trabalhar com as famílias nas áreas com maior carência social.Para o Governador, o perfil deste projeto se aplica bem à segurança pública do Estado, porque contribuiria com a redução da criminalidade ... regulamentação da Lei 3.122, que trata dos contratos, convênios e parcerias com as OSCIPs, o governo poderá promover chamamento público como estabelece o art. 47 da referida lei. “A formação de parceria para execução descentralizada

médico a 22 novos profissionais. A frase de Aparício é uma clara referência ao programa do governo federal que prioriza a importação de médicos cubanos em detrimento dos milhares de médicos brasileiros que se formam ... não sabemos tanto assim. Sejam humildes, para continuar aprendendo”, sugeriu. Aparício disse que a forma como o Governo concebeu e implantou o programa ‘Mais Médico’ é uma agressão aos médicos brasileiros, mas que isso não

lado da Policia Federal, em Porto Velho. A lei já foi aprovada em setembro, porém o Governo até o momento não publicou a regulamentação por Decreto, alegam

Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), por meio do Decreto 18.045/2013, de 24 de junho, o governo do Estado deu mais um passo nesta terça-feira (26) para o gerenciamento dos recursos hídricos locais ... Trata-se da assinatura do convênio pelo qual o governo federal, através da Agência Nacional de Águas (ANA), irá repassar R$ 3,75 milhões, no período de cinco anos, como estímulo à gestão das águas ... estabelece o ordenamento do uso e proteção das águas com foco nas futuras gerações, foi assinado pelo governador Confúcio Moura, o presidente da ANA, Vicente Andreu, e a secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam ... Nanci Rodrigues, responsável pela coordenação das atividades do Pacto. Para o governador Confúcio Moura, a adesão de Rondônia ao Pacto Nacional é importante considerando o potencial hidráulico, que inclui também os tanques redes, represas