Busca

Nacional de Trânsito (Contran), e os símbolos da prefeitura de Porto Velho e do fixo condutor a população poderá utilizar o serviço com mais tranqüila, segundo a categoria

seguir a decisão da Justiça de Rondônia no caso que levou motorista de moto a júri popular. O Ministério Público de Rondônia teve recurso deferido por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, que modificou ... interposto pelo Ministério Público, após decisão de pronúncia que livraria o réu Adriano Navarro Xavier  de Júri Popular. Navarro foi denunciado pelo MP por homicídio doloso, praticado em decorrência de acidente de trânsito que resultou ... trânsito. Dolo eventual. Culpa consciente. Desclassificação. Manobras perigosas. Excesso de velocidade. Dúvidas. Competência exclusiva do júri popular. Em se tratando de crimes contra a vida, a desclassificação só é possível, em sede de pronúncia, quando ... indubitavelmente comprovada a inocorrência do dolo eventual, caso contrário deve o feito ser remetido ao sinédrio popular. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ... dolo eventual para a desclassificação, caso contrário, havendo mínima dúvida, deve ser ela dirimida pelo sinédrio popular. Dos depoimentos prestados em ambas as etapas, inquisitiva e judicial, extrai-se informações essenciais a esta análise, especialmente

interposto pelo Ministério Público, após decisão de pronúncia que livraria o réu Adriano Navarro Xavier de Júri Popular. Navarro foi denunciado pelo MP por homicídio doloso, praticado em decorrência de acidente de trânsito que resultou

Policiais militares foram agredidos por populares quando desmantelavam uma "boca de fumo" no bairro São Sebastião, zona Norte de Porto Velho, nesta quarta feira (6). No local, cerca de meio quilo de cocaína teria sido

sendo a lei em questão tem por finalidade de tornar o CDC mais conhecido e aplicado à população.À primeira vista, a Lei visa a proteger os consumidores, mas na verdade também tem o intuito

trabalho entre médicos e planos de saúde, “que está cada vez mais deteriorada”. Para que a população seja orientada sobre o que vai funcionar nesse dia, o Simero afixou outdoors e distribuiu panfletos informativos durante

história política da capital de Rondônia, ainda restam as urnas para a comprovação dessa pseudo aprovação popular. Acostumado a não ter voz no Legislativo municipal, o portovelhense começa a demonstrar através de alguns poucos meios

projetos para resolver os problemas apontados na região.“A Itinerante vai aproximar o Legislativo ainda mais da população e fortalecer essa interação. Com este objetivo é que foi reativado o projeto Assembléia Itinerante, que iniciará ... presidente.A expectativa dos deputados é de que haja um envolvimento maciço das autoridades e da população de Cacoal e região. “Temas como a efetivação plena do Hospital Regional de Cacoal com certeza estará

crescimento mundial acelerado de proteína, tanto vegetal como animal, parece inexorável à medida que cresce muito a população nos países emergentes. No Brasil a inclusão social para uma faixa de consumidores com maior poder aquisitivo ... excelente, água e sol no tempo certo para planejar o plantio e a colheita, além de uma população de imigrantes de elevada qualidade que está pronta para tornar este Estado um dos principais fornecedores

ganha cada vez mais força. “É preciso que o Ensino Superior esteja voltado para as necessidades da população, orientando as atividades acadêmicas para o envolvimento, atendimento e solução de problemas da comunidade”, alerta a professora ... pois entendemos que as práticas de extensão interligam as atividades de ensino e pesquisa às demandas da população, possibilitando a formação do profissional cidadão e credenciando a produção de conhecimento para a superação de desigualdades

objetivo de ampliar o atendimento, oferecendo assim uma prestação jurisdicional ainda melhor à população, o Poder Judiciário de Rondônia vai instalar nesta sexta-feira, 01/04, o 2º Juizado da Infância e da Juventude, a Vara

Comissão, no intuito de mostrar os erros cometidos, os problemas que as obras conjuntas causaram para a população de Porto Velho e também para que fossem detalhadas as compensações previstas no empreendimento ... preocupados com os reflexos que a construção da usina de Belo Monte, no Pará, irão causar à população e ao meio-ambiente assim que as obras começarem. “Infelizmente não viemos antes, provavelmente o protesto

furto ou roubo.O projeto que é de autoria do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) garantirá a população de Rondônia a gratuidade da taxa para 2ª via para os documentos de carteira de habilitação, carteira ... primeira via, torna-se desnecessário um novo pagamento. “É um valor que onera ainda mais a população que já paga muitos impostos. Se levarmos em consideração que uma boa parte da sociedade ganha salário mínimo ... Jesualdo ressalta ainda que iniciativas semelhantes já estão em vigor em outros Estados Brasileiros, beneficiando especialmente a população de baixa renda, que não possui condição de abrir mão deste valor para prover o custeio

fará todo o esforço para que os recursos sejam liberados.O prefeito Romeu Reolon disse que a população aguarda com expectativa a liberação dos recursos por parte da Funasa para que ele possa licitar ... deputada Marinha tem sido fundamental para que a cidade de Cacaulândia receba água tratada. “A população está ansiosa para receber o sistema de tratamento d’água”, afirmou o prefeito

percebe-se o efeito dos R$ 2,5 bilhões destinados, em tese, pelas usinas para compensar a população de Rondônia e o meio ambiente. Se alguém ainda cultiva a doce esperança de que o desenvolvimento ... reuniu vasta documentação apontando falhas dos dois consórcios. As principais giraram em torno do descaso com a população ribeirinha e indígena, falta de pagamento de indenizações, superlotação em hospitais, irregularidades na contratação de trabalhadores