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servidor público estadual Adriano Gomes (PRTB), foi eleito no último domingo com 2.447 votos, demonstrando o desejo de mudança por parte dos eleitores e a busca por uma representação forte da agricultura na Câmara Municipal

perdendo até mesmo para Ricardo Frota que não teve tempo gratuito em rádio e TV, assessoria, dinheiro público e foi expulso de debate na Globo. Veja a votação: Mariana Carvalho: 44,53% - 111.329 votos Léo

campanha sem recursos públicos, inclusive programas de rádio e TV, o candidato do Novo, Ricardo Frota disse que sai da campanha com a cabeça erguida e o sentimento do dever cumprido. Ele defendeu melhorias

título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso

ocorrem em 6 e 27 de outubro, respectivamente.     A norma determina, ainda, que os agentes de segurança pública, portadores de arma, devem ficar a 100 metros das seções eleitorais durante 48 horas antes do pleito

sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos tribunais judiciais, de hospitais, de casas de saúde, de bibliotecas públicas, de igrejas e de teatros, se estiverem em horários de funcionamento.  Neste domingo (6), a votação ocorre ... Qualquer irregularidade na propaganda de rua pode ser denunciada à juíza ou ao juiz eleitoral, ao Ministério Público ou encaminhada pelo aplicativo Pardal, disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store

Evanildo Ferreira (PRTB) na disputa pela Câmara Municipal foi voltada para a moralidade, valores cristãos e políticas públicas que atendam às necessidades das famílias de Porto Velho.  "Eu acredito que Porto Velho precisa ... explica Pastor Evanildo. Propostas para uma Porto Velho Melhor Entre suas principais bandeiras, Pastor Evanildo defende políticas públicas que valorizem a educação, segurança, assistência social e geração de emprego. Para ele, a cidade de Porto

procuradores regionais eleitorais fiscalizam as eleições em todo o país para evitar abusos. O Ministério Público Eleitoral atua em todas as etapas do processo eleitoral, com o objetivo evitar irregularidades e assegurar o equilíbrio ... pagamento de multa, com valor a ser estabelecido pelo juiz eleitoral onde o crime foi cometido. Transporte público Segundo a legislação, o poder público deve adotar as providências necessárias para assegurar, nos dias de eleição ... Além disso, a Portaria Conjunta nº 1/2024 assinada pelo TSE e o Ministério da Justiça e Segurança Pública proíbem a realização de bloqueios nas estradas que dificultem o acesso das eleitoras e dos eleitores

apelação criminal e manteve a pena de 9 anos e 4 meses de reclusão a um agente público, técnico de enfermagem, condenado por estupro de vulnerável. O fato ocorreu em um hospital público. Consta ... caso. Durante as investigações, um laudo pericial confirmou a presença de DNA masculino pertencente ao agente público. Ainda segundo a decisão colegiada, o ato criminoso aconteceu

seguimos sem discutir temas básicos. Não, Porto Velho não enfrenta um problema endêmico no campo da segurança pública com assassinatos e prestação de contas acontecendo a céu aberto. Não, Porto Velho não possui o pior ... Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (Mestrado e Doutorado) e Mestrado Profissional em Políticas Públicas. É Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília e pós-doutor pela Brown University

Ministério Público de Rondônia, por meio dos promotores de justiça com atuação na defesa do meio ambiente e urbanismo da Comarca de Porto Velho, propôs uma ação civil pública contra o Estado de Rondônia ... finalidade original. Os Promotores de Justiça signatários da ação destacaram que as áreas de domínio público, especialmente as designadas como Unidades de Conservação, devem ser protegidas e não deveriam ter registros de CAR ativos ... pendentes de regularização em sobreposição à Unidades de Conservação Estaduais. Anteriormente, o Ministério Público havia emitido Recomendação (Recomendação SEI n.º 003/2023) à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM-RO), para regularização administrativa ... normas vigentes, protegendo assim as Unidades de Conservação e o meio ambiente. A Ação Civil Pública foi apresentada ao Poder Judiciário Estadual e aguarda apreciação. O Ministério Público atua na defesa do meio ambiente

CNPJ 19.371.183/0025-57, com sede na Av. Imigrantes, 4137, bloco D sala 5, – Porto Velho/RO, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Porto-Velho(Sema), a Dispensa De Licenciamento N° 016.01280.007/2025-SUL

Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), da Transparência Eleitoral Brasil, Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Contábeis e Administração de Empresas, além de possuir mestrado e doutorado em áreas voltadas para a gestão pública e o direito internacional. Essa formação sólida e ampla o levou a ser um dos nomes mais ... apoio necessário para que nenhum talento seja desperdiçado. Com a experiência adquirida dentro da gestão pública, Santana sabe que Porto Velho precisa de alguém que entenda profundamente os problemas da cidade e que esteja preparado

combate aos incêndios no estado exige respostas rápidas e eficazes, e com a sinalização do Ministério Público para liberação dos recursos, um passo fundamental para proteger o meio ambiente e garantir a segurança da população ... Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), Ministério Público de Rondônia (MPRO), Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Instituto ... Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/PrevFogo), Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Exército Brasileiro