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Ministério Público de Rondônia (MPRO) com apoio da Polícia Civil, deflagrou nesta quinta-feira (10), a Operação "Impedimentum", para cumprir um mandado de prisão preventiva e dois de busca e apreensão, além das medidas cautelares

simboliza o Malhadinho, os bois-bumbás trazem à tona as ricas narrativas do folclore amazônico, encantando o público com suas apresentações dramáticas e coloridas. Cada uma das agremiações busca não apenas a vitória

mandatos e as inelegibilidades do governador e do vice por práticas de indevida utilização de servidores públicos ocupantes de cargos em comissão na campanha eleitoral, compra de votos e veiculação irregular de propaganda eleitoral, entre

primeiro turno, a Justiça entendeu que ela deve começar a campanha nos veículos de massa. Uma audiência pública com representantes dos dois candidatos, foi realizada na tarde de quarta-feira (9) e comandada pela juíza

Lauro Sodré, Nº 2300, Apto: 904. Bairro: São João Bosco, CEP: 76803-660. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho) a Renovação da Licença Ambiental, conforme

para a população, pois desempenham um papel crucial na prestação de cuidados e na manutenção da saúde pública. Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 562/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ... manutenção administrativa da unidade; manter serviços de saúde especializados; apoiar medidas de acolhimento e de políticas públicas sobre drogas; e assegurar atendimento em saúde nas unidades hospitalares. Segundo a mensagem do governo, esses recursos vão ... contribuir para a total execução de suas atividades, além de manter o serviço público apropriado à população rondoniense e o fortalecimento da assistência ambulatorial e hospitalar

Bairro: Tancredo Neves, CEP: 76.829-534, nesta Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado

Diário Oficial da União. Os pescadores beneficiados somam, aproximadamente, 100 mil, espalhados pela cidades que decretaram calamidade pública ou de emergência por causa da estiagem. A Medida Provisória nº 1.263 dessa segunda-feira “institui

servidores estavam realizando todos os procedimentos necessários quando foram surpreendidos pela invasão dos agressores, que danificaram bens públicos e atacaram os profissionais. Mesmo sob violência, a equipe continuou prestando atendimento à paciente, que foi transferida ... agressões. O município reforça seu apoio aos servidores e lembra que atos de violência contra funcionários públicos são enquadrados como crime de desacato, prejudicando não só a administração, mas também a população. A Prefeitura reafirma ... médica de 39 anos e um vigilante de 41 anos foram agredidos fisicamente enquanto exerciam suas funções públicas. Esse lamentável episódio ocorreu durante o atendimento à paciente M. R. D. G. C. C., enquanto ... servidores públicos realizavam todos os procedimentos necessários para assegurar o cuidado da paciente. Infelizmente, durante esse processo, eles foram violentamente atacados por familiares da paciente, que invadiram a repartição, quebrando diversos bens públicos e agredindo ... transferência da paciente ao Hospital João Paulo II. Esse ato destaca a dedicação e resiliência dos servidores públicos, que, mesmo em situações de agressão, permaneceram firmes em sua missão de cuidar da saúde da paciente ... condenamos veementemente esses atos de agressão.É fundamental destacar que quem humilha, desrespeita ou agride um funcionário público no exercício de suas funções comete o crime de desacato, prejudicando tanto a Administração Pública quanto ... qual continuará a adotar todas as medidas necessárias para prevenir e combater a violência contra os servidores públicos. Eliana PasiniSecretaria Municipal de Saúde Marilene PenatiSecretaria Adjunta Municipal de Saúde

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disponibilizou na manhã desta terça-feira (8) as notas finais das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e de redação do Concurso Nacional

prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública.Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente

para pessoas negras (pretas e pardas), 1  vaga para pessoas trans e/ou travesti e 1 para indígenas)  Público-alvo: candidatos que tenham concluído Curso Superior, devidamente reconhecido pelo MEC ou revalidado no Brasil, no caso

pretende fazer a diferença na Câmara de Vereadores, levando a voz da comunidade e trabalhando por políticas públicas que promovam justiça social e oportunidades para todos

tema que foi central em suas propostas. Pastor Evanildo afirma que irá propor ações e políticas públicas que incentivem o fortalecimento dos laços familiares e a valorização da educação e da cultura como meios para

Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137, Porto Velho/RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental