Busca

anos, será a tradicional queima de fogos (show pirotécnico), quando o relógio marcar meia-noite, com direito a contagem regressiva. Por sua vez, equipes da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), com foco

SNEA enfatiza que iniciou as negociações desde os primeiros dias de outubro deste ano para preservar os direitos dos tripulantes, “estendendo a validade da CCT vigente até o fim das negociações, e garantir as viagens

será aplicada em casos estabelecidos por lei, relativos a crimes de tortura; lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; violência doméstica e familiar contra a mulher; organização criminosa; terrorismo; ou a integrantes de facções ... passiva). Por fim, o decreto esclarece que o indulto natalino não se estende a penas restritivas de direitos; a penas de multa; ou a pessoas beneficiadas pela suspensão condicional do processo. CONFIRA NA ÍNTEGRA: DECRETO ... indulto natalino de que trata este Decreto não é extensível às: I - penas restritivas de direitos; II - penas de multa; e III - pessoas beneficiadas pela suspensão condicional do processo. Art. 9º O indulto natalino

canalizados nessa direção. Foi assim que conseguimos, por exemplo, ao desmascarar os atentados contra o estado de direito e consolidar a instalação de um estado policial - aparentemente insuperáveis. E recuperar o respeito à constituição ... leis, sem o que não existe segurança, liberdade ou direito: não existe democracia. Não existe país! Foi, aliás, em defesa da democracia que Teotônio Vilela, o "Cavaleiro da Esperança", na definição de Henfil, desligou

procurador da Fazenda Nacional);Controladoria-Geral da União (CGU): Vinícius Marques de Carvalho (Advogado e professor de direito comercial da USP. Ex-presidente do Cade);Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: Luciana Santos (presidente ... Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome: Wellington Dias (ex-governador do Piauí);Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: Sílvio Luiz Almeida (Professor da Universidade de Columbia (EUA) e Fundação Getulio Vargas)Ministério

endemias. “Essa é mais uma conquista do sindicato em prol dos ACE e dos ACS. Foi um direito conquistado através de muita luta não apenas em nível municipal, mas também nacional. Essas duas categorias realizam ... trabalho indispensável à população e tiveram seus direitos reconhecidos por conta dessa importância social. Estaremos diariamente acompanhando os trâmites e comunicando os servidores quanto aos trâmites administrativos até o pagamento", disse Ellis Regina

objetivo de garantir os direitos dos consumidores respeitados, além de coibir a abusividade nos preços dos itens mais vendidos neste período de Natal e Ano Novo, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor ... importante que faça a denúncia junto ao órgão fiscalizador, pois dessa forma contribui para que seu direito seja garantido”, afirma. O principal canal de denúncia do Procon é o site www.procon.ro.gov.br, sendo disponibilizados também

dois turnos na Câmara dos Deputados. Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso de R$ 4.750. O valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos

IGREJA EVANGELICA JESUS E A VERDADE, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ – 04.933.040/0001-47, estabelecida na Rua Amazonas, nº 3416, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho-RO, CEP 76.820-114, representada neste

atuação de Moraes no comando do órgão, principalmente no impedimento de coações eleitorais e na restrição do direito “de ir e vir dos eleitores”, em referência a atuação da Polícia Rodoviária Federal em algumas estradas

Alexandre de Moraes: também divergiu parcialmente de Rosa Weber. Considerou que o relator do Orçamento tem o direito constitucional de criar ou ampliar gastos. Concordou com os demais ministros que as emendas de relator precisam

ainda coação a servidor público que foi ao local da manifestação a fim de averiguar violação de direito ou irregularidades eventualmente praticadas. Além disso, a população local foi cerceada do acesso a bens de consumo ... apreensão, cumpridos por equipes da Polícia Federal. Ainda foram determinadas outras medidas cautelares, como a suspensão do direito ao porte e a posse de arma de fogo, bem como três medidas de monitoramento eletrônico

ainda coação a servidor público que foi ao local da manifestação a fim de averiguar violação de direito ou irregularidades eventualmente praticadas. Além disso, a população local foi cerceada do acesso a bens de consumo ... apreensão, cumpridos por equipes da Polícia Federal. Ainda foram determinadas outras medidas cautelares, como a suspensão do direito ao porte e a posse de arma de fogo, bem como três medidas de monitoramento eletrônico

presidente do Supremo considerou que o orçamento secreto é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação

Reaberto há pouco mais de uma semana, com direito a ornamentação especial e extensa programação cultural do Natal Porto Luz, o Parque da Cidade, localizado na avenida Calama, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, já sofre