Rondônia, 15 de junho de 2025
Jornal Rondoniagora
Siga o Rondoniagora

Busca

Resultados da busca para direito

Editais
Qui, 01 Dezembro de 2022
V M Syrio Ltda – Lave Fast - Filial - Pedido de Licença Prévia

SYRIO LTDA – LAVE FAST - FILIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 47.334.984/0002-91, estabelecida na Avenida Marques Henrique, n°454, Centro, na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia, requereu a Secretaria Municipal

Editais
Qui, 01 Dezembro de 2022
V M Syrio Ltda – Lave Fast - Filial - Pedido de Licença de Instalação

SYRIO LTDA – LAVE FAST - FILIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 47.334.984/0002-91, estabelecida na Avenida Marques Henrique, n°454, Centro, na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia, requereu a Secretaria Municipal

Editais
Qui, 01 Dezembro de 2022
V M Syrio Ltda – Lave Fast - Filial - Pedido Licença de Operação

SYRIO LTDA – LAVE FAST - FILIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 47.334.984/0002-91, estabelecida na Avenida Marques Henrique, n°454, Centro, na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia, requereu a Secretaria Municipal

Vitória
Qui, 01 Dezembro de 2022
Transposição do Sinpol: TRF1 julga favorável ação para os servidores ativos, inativos e pensionistas até 1991 e para os aposentados e pensionistas até 1987

Hélio Vieira e Zênia Cernov, que patrocina a causa durante 9 anos, após árdua batalha incansável dos direitos em favor da categoria da Polícia Civil de Rondônia, informa que o Tribunal Regional Federal ... época, Antônio Jales Moreira, disse que esses servidores precisam de prioridade urgente devido a idade e seus direitos não estão sendo respeitado pela União. “A diretoria atual do SINPOL, Odair José Ozame, Rodrigo Marinho ... Acórdão do TRF 1ª Região deu provimento ao Recurso do SINPOL, bem como reconheceu o direito aos retroativos a partir de 01/03/2014.  Vejamos as partes dispositivas de ambas as decisões:  1.Sentença da 1ª Vara ... Rondônia até a data de posse do primeiro Governador eleito, em 15 de março de 1987, o direito de pela transposição para o quadro em extinção da administração federal, “assegurados os direitos e as vantagens ... Social dos servidores públicos federais.  6. In casu, os substituídos pela parte autora, ativos ou inativos, possuem direito à transposição, uma vez que admitidos antes de 31/12/1991. Nesse sentido: AC 0006099-83.2013.4.01.4100, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO

Jogada por carro de advogado
Ter, 29 Novembro de 2022
Ciclista que morreu esmagada por carreta era uma jovem de 18 anos

para a Estrada Penal. Helem Tainá estava em uma bicicleta e seguia pela mesma via, no lado direito da pista, no mesmo sentido da carreta.  Em determinado momento, ao passarem pelo cruzamento da Guaporé, entrando

Na rotatoria
Ter, 29 Novembro de 2022
Advogado é preso após acidente com vítima fatal na capital

para a Estrada Penal. A vítima estava em uma bicicleta e seguia pela mesma via, no lado direito da pista, no mesmo sentido da carreta.  Em determinado momento, ao passarem pelo cruzamento da Guaporé, entrando

Pets
Seg, 28 Novembro de 2022
Mais uma feira de adoção de animais é realizada em Porto Velho

muito feliz com as pessoas que vêm aqui, que levam um animalzinho para casa, já com o direito da castração”, disse Ieda. Doação de mudas Paralela à feira, a Sema também realizou no local

12 horas
Seg, 28 Novembro de 2022
Copa: com chances de classificação, Brasil e Suíça duelam pelo Grupo G

domingo (27), Tite manteve suspense sobre quem serão os substitutos do atacante Neymar e do lateral-direito Danilo, lesionados com gravidade na última quinta (24). A expectativa é que o técnico relacione Fred no lugar ... Neymar, opte por Lucas Paquetá como meia-atacante e arrisque Éder Militão na lateral-direita, posição já exercida pelo defensor do Real Madrid. O Brasil deve enfrentar a Suíça com Alisson, Éder Militão (Daniel Alves

40 anos
Sex, 25 Novembro de 2022
Juízes e desembargadores do TRE-RO são homenageados na Assembleia

Elísio Pereira Mendes Júnior, representando a Defensoria Pública de Rondônia, e o presidente da comissão especial de direito eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Rondônia, Igor Habib Ramos. No discurso inicial ... estado. Sampaio ainda ressaltou a participação dos vários setores da sociedade, na consolidação do estado democrático de direito. “A homenagem que hoje recebemos, nós dividimos com todos os servidores, com todos os voluntários, com todos ... interessados num forte estado democrático de direito”, enfatizou. Receberam a medalha do Mérito Legislativo os desembargadores Paulo Kiochi Mori e Miguel Monico Neto; os juízes Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, João Luiz Rolim Sampaio

Informe
Sex, 25 Novembro de 2022
Plano de Valorização da categoria é discutido em audiência com a Secretaria de Educação

Segep, Sepog e Sefin para dar prosseguimento ao cumprimento do Parecer nº 01/2022, que reconheceu o direito dos servidores transpostos a receberem valores referentes à licença prêmio em pecúnia e demais verbas rescisórias. “O Sintero

Eleições
Sex, 25 Novembro de 2022
Sete municípios voltam às urnas neste domingo para eleger novos prefeitos

consultar dados detalhados no DivulgaCandContas. Basta acessar o site e clicar nas três barras no canto superior direito da página, selecionar “Eleições Suplementares” e preencher o ano do pleito de referência e o estado

Mundial
Qui, 24 Novembro de 2022
Seleção Brasileira vence a Sérvia na estreia da Copa do Mundo

primeiro passo rumo ao hexacampeonato. Richarlison foi o responsável por balançar as redes do Brasil com direito a golaço de voleio. Com o resultado, o Brasil é líder no Grupo G com três pontos

Funcionalismo
Qui, 24 Novembro de 2022
Servidor pode mudar para previdência complementar até o dia 30

Natureza privadaA lei também alterou a natureza jurídica das fundações de previdência complementar. Elas permanecem como de direito privado e sem fins lucrativos, passam a ser consideradas como de natureza privada, em vez de natureza

Decisão
Qua, 23 Novembro de 2022
Ministro Moraes rejeita ação do PL para anular eleição e multa coligação de Bolsonaro em mais de R$ 22 milhões

total má-fé da requerente em seu esdrúxulo e ilícito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos que, inclusive

Judiciário
Qua, 23 Novembro de 2022
Chapa 2 - União e Participação concorre à presidência da Ameron

vice-presidente e o desembargador Glodner Luiz Pauletto, o 2º vice-presidente. O juiz de Direito Adolfo Theodoro Naujorks Neto disse ser imprescindível que os magistrados de Rondônia tenham sensação de pertencer a uma carreira ... Seca (RS), onde viveu até os dois anos de idade. Em 1990 se formou na Faculdade de Direito de Dourados (MS) e em 1993 foi aprovado no VIII concurso para juiz em Rondônia. É casado ... mãe de dois filhos, João e Gabriel, e avó do Henry. Concluiu a graduação em Direito em 1999 e atuou como advogada contratada pelo Ministério da Justiça. Aprovada no XIX concurso para ingresso na Magistratura ... Vara Cível. O candidato a 2º vice-presidente, juiz Glodner Luiz Pauletto, se graduou como bacharel em Direito pela Faculdade de São Carlos em 1988 e tomou posse como juiz de Direito no Tribunal