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fornecidas as respostas aos usuários.O serviço busca incentivar a participação dos rondonienses na fiscalização do processo eleitoral, ajudando a garantir a transparência e a integridade das Eleições

n.602/21 – Código de Ética da Câmara Municipal de Ariquemes deve ser afastada pelo fato de que o processo de cassação foi iniciado pela eleitora, que além de Prefeita Municipal também é a Presidente do Diretório ... dispositivos legais e formalidade inerentes ao ato, sendo vedado interferir nas razões que motivaram a instauração de processo disciplinar aos fins de cassação dos vereadores pela Câmara, por se tratar de ato político interna corporis

transparência aos atos realizados no serviço público. Os investigados devem ser julgados pela Justiça, obedecendo ao devido processo legal”. Durante as investigações, duas pessoas foram conduzidas, no Acre, por posse ilegal de arma de fogo

abordagem ao veículo, foi realizada a conferência das bagagens e a verificação da lista de passageiros. No processo, a equipe da PRF identificou que duas passageiras, enteada e madrasta, estavam em assentos diferentes dos indicados

notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral”. A infração à diretriz pode caracterizar abuso de utilização dos meios de comunicação e acarretar

encerramento do CNU, o advogado-geral da União, Jorge Messias, também ressaltou o número baixo de processos envolvendo um concurso dessa magnitude. “Não tivemos uma única ação judicial apresentada nas últimas 48 horas. Temos muita

setor que estão para breve e que enchem as expectativas de todos os intervenientes e interessados no processo: operadores, jogadores e a sociedade civil

Contas, em seu sistema que lista responsáveis por contas julgadas irregulares, o trânsito em julgado do processo de Raquel Donadon transitou em julgado em janeiro de 2020, e a punição segue até 28 de janeiro ... atos de campanha por conta e risco do político. Raquel Donadon foi citada para se defender no processo. Clique aqui e veja a decisão do TCE sobre Raquel Donadon Confira o pedido apresentado pelo Podemos

candidata a prefeita de Porto Velho, Mariana Carvalho, reafirmou seu compromisso com a integridade e transparência no processo eleitoral ao assinar o Pacto em Defesa da Democracia, Combate à Desinformação e Fake News, promovido pela

link específico para informar a regularização ou o esclarecimento do fato e anexar a documentação comprobatória.   No Processo Judicial Eletrônico (PJe), a denúncia poderá ser autuada na classe Notícia de Irregularidade de Propaganda Eleitoral (Nipe

Federal (MPF) em Porto Velho (RO) podem se inscrever até domingo (18 de agosto de 2024) no processo seletivo da instituição. A inscrição deve ser feita pelo site do MPF. O processo abrange duas etapas ... programa permite a possibilidade de realização das atividades no formato híbrido, combinando trabalho presencial e remoto. O processo seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data

resultados de buscas não podem ser contratados para disseminar propaganda eleitoral negativa ou mentiras sobre o processo eleitoral. No serviço de priorização em buscadores, também não é permitido usar palavra-chave associada ao nome

prefeito, deve ser anexado ainda um programa com as propostas do candidato. Cada registro gera um processo que deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, no qual deve ser analisado se toda a documentação está

evangélicos, com olhar diferenciado para esse grande grupo. Temos que diminuir a burocracia, diminuir taxas, facilitar processos, integrar as secretarias e departamentos. E não apenas olhar para os evangélicos, para os católicos e todas

Dispensa de Licenciamento Nº 366 SOL/DLA. E torna público o pedido de renovação da dispensa. Número DO PROCESSO: Sul. 0000015064/2022-E   Porto Velho, 14 de Agosto de 2024.   Valdelene Maria Águido de Melo