Rondônia, 13 de junho de 2025
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Busca

Resultados da busca para processo

Nos três níveis
Qui, 22 Fevereiro de 2024
Mães atípicas denunciam ao MPRO falta de inclusão em escolas

mais que já tenham avançado muito, na prática, ainda não alcançam a todos. Esse é um processo que precisa envolver a formação de profissionais, reserva de orçamento nas áreas de educação, saúde e assistência social

Saúde
Qui, 22 Fevereiro de 2024
Central de transplantes de Rondônia realizou 61 doações de órgãos desde 2023

mantém um serviço de doação 24 horas por dia, coordenado por enfermeiros plantonistas. Eles gerenciam todo o processo, desde a notificação da suspeita de morte encefálica até a cirurgia de captação, incluindo validação do diagnóstico

Fique atento
Qua, 21 Fevereiro de 2024
Nova União: inscrições de processo seletivo para contratação de professores terminam nesta quinta-feira

inscrições para o processo seletivo da Prefeitura de Nova União, cidade distante cerca de 280 quilômetros de Porto Velho, encerram nesta quinta-feira (22). Ao todo, cinco vagas estão disponíveis, além de formação de cadastro

Editais
Qua, 21 Fevereiro de 2024
Pedido de Renovação da Licença de Operação da RDR 34.5KV Entroncamento/Araras e Subestação Araras

Renovação da Licença de Operação da RDR 34.5KV Entroncamento/Araras E Subestação Araras registrada sob o processo Sedam N°1801/00811/2020.   Porto Velho – RO, 19 de fevereiro de 2024. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Editais
Qua, 21 Fevereiro de 2024
Pedido de Renovação da Licença de Operação da Subestação Machadinho II

Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a Renovação da Licença de Operação da Subestação Machadinho II registrada sob o processo Sedam N°1801/00912/2020.    Porto Velho – RO, 19 de fevereiro de 2024. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Editais
Qua, 21 Fevereiro de 2024
Pedido de Renovação da Licença de Operação da LDAT 138kv Ji-Paraná/Rolim de Moura e Subestação Rolim de Moura

Operação da LDAT 138kv Ji-Paraná/Rolim de Moura e Subestação Rolim de Moura registrada sob o processo SEDAM N°1801/00915/2020.   Porto Velho – RO, 19 de fevereiro de 2024. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Editais
Qua, 21 Fevereiro de 2024
Pedido de Renovação da Licença de Operação da Subestação Parecis

Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a Renovação da Licença de Operação da Subestação Parecis registrada sob o processo Sedam N°1801/00911/2020.    Porto Velho – RO, 19 de fevereiro de 2024. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Editais
Qua, 21 Fevereiro de 2024
Pedido de Renovação da Licença de Operação da Subestação Buritis II

Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação da Subestação Buritis II registrada sob o processo Sedam N°1801/00925/2020.    Porto Velho – RO, 19 de fevereiro de 2024. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Editais
Qua, 21 Fevereiro de 2024
Pedido de Renovação da Licença de Operação da Subestação Santa Luzia

Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação da Subestação Santa Luzia registrada sob o processo Sedam N°1801/00910/2020   Porto Velho – RO, 19 de fevereiro de 2024. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Editais
Qua, 21 Fevereiro de 2024
Márcia G Utilidades e Presentes Ltda – Recebimento da Licença Ambiental por Declaração

Velho/Rondônia, CEP: 76.820-340. Torna público o Recebimento da Licença Ambiental por Declaração Nº 254 SOL/DLA Processo de Origem da Autorização: 16.02328.00/2021 Vencimento: 20/12/2023   Porto Velho, 21 de fevereiro de 2024.   Márcia Guindine

Editais
Qua, 21 Fevereiro de 2024
Amazonas Indústria de Ferro e Aço Ltda – Pedido de Licença Ambiental de Grande Porte

Grande Porte Licenças Requeridas: ✓ Licença Ambiental Prévia ✓ Licença Ambiental de Instalação ✓ Licença Ambiental de Operação Número do Processo: 16.00277.00/2024 ✓ Descrição da Atividade Econômica Principal 25.12-8-00 - Fabricação de esquadrias de metal ✓ Descrição

Exemplo
Qua, 21 Fevereiro de 2024
Samilly Araújo: De barbeira a primeira aprovada da Fimca no exame da OAB

olhei que era embargos de terceiros, eu quase desisto de fazer a prova, porque era tudo em processo civil e a gente estava fazendo para trabalhista. A prova foi difícil demais, eu achei um grau

Decisão
Ter, 20 Fevereiro de 2024
TRE de Rondônia decide que povo deve eleger novo prefeito de Candeias em 9 de junho

novembro. O atraso no chamamento das eleições diretas chamou a atenção da Procuradoria Regional Eleitoral, que neste processo no TRE defendeu também que a população eleja o novo prefeito. “Constata-se, assim, que a regra

Decisão
Ter, 20 Fevereiro de 2024
Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a trabalhador por aplicativo

emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O processo é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar por via eletrônica ... Cármen Lúcia. Todos seguiram o entendimento de Zanin, relator da reclamação sobre o assunto. Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais ... assunto para ser julgada em plenário, por todos os ministros que compõem a Corte, mas o processo acabou não sendo julgado e não há nova data para análise.   No ano passado, a Procuradoria-Geral

Editais
Ter, 20 Fevereiro de 2024
Star Festas e Eventos Ltda – Recebimento da Licença Ambiental de Operação

Cantuária, 6552, Bairro: Lagoinha CEP 76829-674. Torna público o Recebimento da Licença Ambiental Nº 52 SOL. PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.00233.00/2023 LICENÇAS REQUERIDA: Licença Ambiental de Operação VENCIMENTO 16/05/2027   Porto Velho