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finalidade de receber, de maneira rápida e direta, denúncias de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou à disposição da população o SOS Voto, disque-denúncia que tem como ... meios, incluindo redes sociais, sites de notícias falsas, entre outros mecanismos. Seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral

diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, afirmou que a quantidade de processos judiciais movidos por consumidores insatisfeitos com o serviço prestado por empresas aéreas é um dos fatores ... acordo é reduzir a judicialização no setor aéreo, evitando que parte das queixas dos consumidores se tornem processos judiciais. Na prática, a iniciativa prevê a troca de informações sobre as principais questões aéreas e conflitos ... empresas aéreas é ajuizada a cada grupo de 1,25 milhão de passageiros, no Brasil, há um processo judicial para cada 227 passageiros embarcados. “Não estamos falando de um fato isolado, mas de um fenômenos

conclusão de um curso de instrução para o exercício das funções gerais básicas. A desistência do processo é admitida até o ato de incorporação. Após essa etapa, o serviço militar passa a ser de cumprimento

entrevista. Preocupada com a geração de emprego e renda na capital, Mariana defendeu uma facilitação no processo de abertura de novas empresas. “Porto Velho tem tudo para se tornar um pólo logístico e com isso ... desafio é tornar o ambiente de negócios mais favorável e a nossa proposta é desburocratizar esse processo de registro empresarial, com uma capital mais digital, facilitando os acessos e reduzindo o tempo de espera pela

prisão do casal no ano de 2023, foi oferecida denúncia pelo Ministério Público e o processo seguiu seu trâmite normal, tendo como desfecho o Tribunal do Júri ocorrido no dia 26 de agosto

intuitiva, permitindo que mesmo usuários novatos se sintam confortáveis. As seções são claramente marcadas, e o processo de apostar é direto e fácil de seguir. Usuários que utilizam a plataforma móvel da Betano têm acesso ... casa, no trabalho ou em trânsito. Não é necessário acessar um computador, o que facilita o processo e economiza tempo. Os aplicativos móveis de apostas, como o da Betano, são projetados para serem intuitivos ... celular na Betano Aposta Móvel, é necessário seguir alguns passos simples e intuitivos. Este guia detalha o processo para garantir que você aproveite ao máximo sua experiência de apostas. Após acessar o aplicativo, diversas opções

plataforma que transforma a experiência de apostas online com suas funcionalidades inovadoras e interface intuitiva. O processo de registro na Double Blaze Apostas é direto e rápido. O usuário acessa o site oficial, clica ... métodos de pagamento, incluindo cartões de crédito, carteiras digitais e transferências bancárias. Os saques seguem o mesmo processo, garantindo que os ganhos sejam acessíveis rapidamente após a solicitação. A Double Blaze Apostas oferece apostas ... transferências bancárias e carteiras eletrônicas. Muitos concorrentes oferecem menos opções de pagamento, o que pode dificultar o processo de depósito e saque para alguns usuários. Embora Double Blaze tenha requisitos claros para a liberação

Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Licença de Instalação para Ampliação da SED Espigão D’Oeste registrada sob o processo N° 1801/10718/2009.   Porto Velho – RO, 26 de Agosto de 2024. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) realiza mais um processo seletivo para contratação temporária de professor instrutor da educação profissional. Os interessados em atuar na função podem se inscrever a partir desta terça ... comprovada na área em que pretende atuar.  Os candidatos selecionados vão compor a relação de credenciados no processo de seleção e credenciamento de professor instrutor da educação profissional para cursos técnicos e de qualificação profissional ... Sobre o novo processo seletivo para contratação de professor instrutor da educação profissional, a presidente do Idep, Adir Josefa de Oliveira salientou que, os candidatos selecionados serão admitidos em caráter temporário pelo prazo

descrito; Tipo de Licença: Dispensa de Licenciamento Nº 392 SOL /DLA. Licenças Requeridas: Licença Ambiental - (Modo Simplificado) PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: Sul. 0000017694/2023-E   Porto Velho, 26 de Agosto de 2024.     Bruna Fernandes Gerhardt

conforme descrito; Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada Nº 335 SOL/DLA. Licenças Requeridas: Licença Ambiental (Modo Simplificado) PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: Sul. 0000012803/2021-E   Porto Velho, 26 de Agosto de 2024.   Flávio de Farias Rufino

conforme descrito; Tipo de Licença: Dispensa de Licenciamento Nº 406 SOL/DLA. Licenças Requeridas: Licença Ambiental - (Modo Simplificado) PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: SUL.0000009571/2020-E   Porto Velho, 26 de Agosto de 2024.   Sandra Ávila Pelentir Muzuco

conforme detalhado a seguir. Tipo de Licença:  LAPP - Licença Ambiental de Pequeno Porte  Licença Requerida;    Número do Processo: Sul. 0000020263/2024-E      Descrição da Atividade Econômica Principal 45.20-0-02 - Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura

advogada Lígia Pavoni, do Escritório Olympio Moraes Júnior, que representa a ação, todas as informações relacionadas ao processo devem ser solicitadas apenas diretamente ao escritório ou às Coordenações Regionais do Sindsef, evitando a consulta ... todas as ações, intensificamos as tratativas e sensibilização das autoridades para que ocorresse uma atenção humanizada do processo”, afirmou Almir José. Assim que o Sindsef/RO, obter mais detalhes e uma previsão específica para o pagamento

histórico para este período do ano. “O prognóstico indica tendência de que o Rio Madeira continue o processo de vazante em Porto Velho nas próximas semanas”, afirma o relatório do boletim de monitoramento hidrológico