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recebimento da Licença Ambiental DE INSTALAÇÃO Nº 32 SOL/DLA, Licença Ambiental de Médio Porte, concedida através do Processo Administrativo nº 16.00237.00/2023, para a atividade de Demolição, localizada na Rua José de Alencar, 3286, Caiari

detalhado a seguir.  Tipo de Licença:  ✓ Licença Ambiental Simplificada Licença Requerida;   ✓ Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo:  16.01957.00/2023                     Descrição da Atividade Econômica Principal 96.02-5-02 - Atividades de estética e outros serviços

detalhado a seguir.  Tipo de Licença:  ✓ Licença Ambiental Simplificada Licença Requerida:  ✓ Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo:  16.02725.00/2023         Descrição da Atividade Econômica Principal 86.30-5-04 - Atividade odontológica. Descrição das Atividades Econômicas Secundárias

detalhado a seguir.  Tipo de Licença:  ✓ Licença Ambiental Simplificada Licença Requerida;   ✓ Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo:  16.00297.00/2024         Descrição da Atividade Econômica Principal 47.23-7-00 - Comércio varejista de bebidas. Descrição das Atividades

Pequeno Porte ✓ Licença Requerida;  ✓ Licença Ambiental Prévia ✓ Licença Ambiental de Instalação ✓ Licença Ambiental de Operação  Número do Processo:  16.00323.00/2024         Descrição da Atividade Econômica Principal 49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos

licenciamento ambiental; ✓ Tipo de Licença: Licença Ambiental por Declaração ✓ Licença Requerida; Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo: 16.00348.00/2024.          Descrição da Atividade Econômica Principal 56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos

Guaporé foi atualizado e o edital da concorrência pública será republicado. Além disso, Lebrinha pediu agilidade no processo seletivo de contratação de médicos para a unidade hospitalar. A deputada também solicitou a destinação de ambulâncias

janeiro. O total de propostas apresentadas para aperfeiçoamento de tais diretrizes superou os números registrados nos processos eleitorais anteriores. Ao todo, o TSE recebeu 945 sugestões. Conforme explicou a relatora, as resoluções das eleições buscam ... cada resolução aprovada: A resolução é específica para as Eleições 2024 e apresenta as principais datas do processo eleitoral a serem cumpridas por partidos políticos, candidatas, candidatos, eleitoras, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral ... seja, 150 dias antes das eleições, conforme determina o Código Eleitoral. O texto abrange procedimentos básicos do processo eleitoral para as Eleições 2024, como atos preparatórios, fluxo de votação e fases de apuração, totalização até ... sintético multimídia. Foram aprovadas também a adoção de medidas necessárias para o controle da desinformação contra o processo eleitoral e a previsão de que a live eleitoral constitui ato de campanha eleitoral, sendo vedada, portanto ... notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral”, sob pena de configuração de abuso de utilização dos meios de comunicação, acarretando a cassação ... polícia que contrarie ou desvie de decisão do TSE sobre remoção de desinformação que comprometa o processo eleitoral. Além disso, fixa a previsão de 3 dias para a interposição de recurso contra decisão monocrática ... instrução e o julgamento conjunto de ações somente serão determinados se contribuírem para a efetividade do processo. Entre os destaques temáticos, o texto aprovado aborda elementos caracterizadores de fraude à lei e à cota ... tiver o registro indeferido pela Justiça Eleitoral deve prestar contas sobre o período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. A proposta aprovada hoje atualiza a Resolução

Nesta quarta-feira (28), iniciam as inscrições do processo seletivo da Prefeitura de Nova União, cidade distante cerca de 370 quilômetros de Porto Velho. As vagas são para níveis fundamental e superior. Segundo o edital ... Nova União, localizada na Rua Independência, nº 1135, Centro, das 8h às 12h. Segundo o edital, o processo seletivo tem validade de um ano e pode ser prorrogado por mais um. CLIQUE AQUI E CONFIRA

Prefeitura de Monte Negro, cidade distante cerca de 250 quilômetros de Porto Velho, anunciou um processo seletivo simplificado com 14 vagas disponíveis. As oportunidades são para contratação em caráter temporário na área de saúde. Segundo ... interessado deve acessar o site da Prefeitura do município, clicando nesse link. Ainda segundo o edital, o processo seletivo tem validade de um ano e pode ser prorrogado por mais um, caso a administração pública

glicemia por relógios e acessórios do tipo smartwatch representa uma tecnologia em desenvolvimento, que não passou pelo processo regulatório sanitário. “A precisão dos dispositivos médicos avaliados pela Anvisa é crucial, pois erros podem resultar

Sedam, a Renovação da Licença de Operação da Subestação 34,5 kV Bom Futuro registrada sob o processo Sedam N°1801/00916/2020   Porto Velho – RO, 22 de fevereiro de 2024. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Renovação da  Licença de Operação da Subestação Novo Horizonte registrada sob o processo Sedam N°1801/00926/2020    Porto Velho – RO, 22 de fevereiro de 2024. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia