Busca

notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral.  No caso de a propaganda eleitoral na internet veicular fatos inverídicos ou descontextualizados sobre o sistema ... eletrônico de votação, sobre o processo eleitoral ou sobre a Justiça Eleitoral, as decisões das juízas e dos juízes eleitorais com poder de polícia estarão vinculadas às decisões colegiadas do TSE sobre a mesma matéria

Castro disse que não irá se manifestar no momento pois ainda não teve acesso aos autos do processo. O advogado Leandro Manzano, que representa Thales André Pereira Maia, também informou que só irá se manifestar

vários canos e corpos de armas de fogo de diferentes calibres, além de uma arma longa em processo de adaptação para calibre 9mm. A deligencia continuou no distrito de Bandeira Branca, local onde a tornozeleira

permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo

sistema de interligação em 230 kV entre as subestações de Pimenta Bueno e Ji-Paraná.  O processo de recomposição segue em andamento, já tendo sido recomposto 50 MW de cargas até o momento da publicação

novas empresas, criando um ambiente favorável ao crescimento industrial e à geração de empregos. • Desburocratização: Simplificar os processos para a abertura de novas empresas, reduzindo a burocracia e incentivando o empreendedorismo local. • Infraestrutura Rural: Investir ... comprometidos a modernização da administração pública, promovendo uma gestão eficiente, transparente e participativa, adotando sistemas que acelerem processos administrativos, que proporcionem segurança e minimizem riscos para instituições e empresas, garantindo a transparência na gestão

responsabilidade. Lembre-se de que o mais importante nos jogos de azar é o prazer do processo, e não apenas o desejo de ganhar. Jogue de forma inteligente e mantenha seus dados seguros

unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos. E temos ali algo em torno de 60% dos processos de combate aos focos de incêndio [na Amazônia], sob a nossa responsabilidade. A outra parte, cerca

apenas corrige os casos em que os prazos ficam por tempo indefinido devido à não conclusão do processo. “Tem casos que passaram 14 anos e não foram julgados. Ele está ... anos fora da disputa, e um dia, quando o tribunal transitar e julgar o processo, ele vai começar a cumprir uma pena de oito anos. Isso é inacreditável”, justificou. Nenhum senador se manifestou contra

gestão, liderando os serviços de saúde, a candidata pontua oferecer mais eficiência, reduzir desperdícios e implementar processos que otimizem o uso dos recursos públicos. Em diálogo constante com o prefeito Hildon Chaves, Mariana tem discutido

presidente do CNJ, Luis Roberto Barroso.   “Por certo o Judiciário não aguenta, além dos 80 milhões de processos que já tem, ainda mais os inventários e partilhas envolvendo menores”, disse o conselheiro João Paulo Schoucair

Social da Licença de Operação, da  LDAT 69 KV Jaru ELN – Jaru e Subestação Jaruregistrada sob o processo Sedam n° 1801/00147/2002. Porto Velho – RO, 20 de Agosto 2024 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

intermodal, facilitando o escoamento da produção industrial e atraindo novos investimentos para a cidade.  • Desburocratização: Simplificar os processos para a abertura de novas empresas, reduzindo a burocracia e incentivando o empreendedorismo local. • Infraestrutura Rural: Investir

Poder Judiciário do estado. A ação é assinada pela promotora Lucilla Soares Zanella e destaca todo o processo de cassação do ex-vereador, bem como o desenrolar de sua defesa até a decisão dom desembargador ... inciso III, do Decreto Lei nº. 201/67”, destaca a promotora. A promotora faz várias considerações sobre o processo e ao final do pedido, requer o indeferimento do pedido de registro de candidatura, por ser “medida

sistema, como Ministério Público e Defensoria Pública, que visa concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O programa é alusivo ao "Agosto Lilás