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Resultados da busca para acordo
coleta do lixo reciclável. Foi constatada ainda a falta de Equipamentos de Proteção Individual, o que de acordo com o vereador, uma ação junto ao Ministério Público para tratar da situação.O assunto deverá
pela Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran) com advertência e multa no valor de R$ 590,40. De acordo com a chefe de fiscalização do órgão, Adriana Rosa, a legislação vigente não permite a cassação ... Porto Velho, preferiu não falar por telefone, e deve se manifestar futuramente. Critérios para ser mototaxista De acordo com a Semtran, para o motociclista conseguir a licença para prestar o serviço de mototáxi, ele precisa
Alegando o descumprimento do acordo coletivo, o Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Coletivo do Estado de Rondônia (Sitetuperon) informou nesta quarta-feira que os trabalhadores podem entrar em greve ainda esta semana em Porto Velho ... mensalidades sindicais são algumas das reclamações, assim como a confecção de crachás para a categoria.De acordo com o sindicato, o Consórcio Sim já foi notificado a resolver o impasse mas ainda não se pronunciou
estado ajude o município com R$ 190 mil partiu secretário Municipal de Educação, Adalto Alexandre. De acordo com o deputado Ezequiel, o secretário reforçou, na reunião que aconteceu em Machadinho, que com esse recurso será ... Educação do município, o Ministério Público e a comunidade do projeto de assentamento Pedra Redonda.De acordo com o parlamentar, os moradores daquela comunidade estavam revoltados com a possibilidade de os alunos daquele assentamento irem
potencial produtivo e o desempenho das cultivares de soja da Embrapa nas diferentes regiões do estado.De acordo com o chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Rondônia, Frederico Botelho, o custo de produção ... kg/ha (Safra 2014/15), superior à média nacional que foi de 2,998 kg/ha na mesma safra. De acordo com Botelho, enquanto na região do Cone Sul do estado as áreas de soja já estão consolidadas
batalha, agora se reúnem em amizade nos esportes e nos campos de jogos. Isto está de acordo com a filosofia e os ideais que foram fixados na declaração de missão da CISM em 1998, unindo
acordo com o decreto 20.533, de 3 de fevereiro, haverá em Rondônia 15 feriados e pontos facultativos. O documento também estabeleceu o recesso administrativo no período de 20 de dezembro
incompleto ou retardado, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? Caso positivo, qual a doença?b) a ré, ao tempo da ação, por motivo ... estava privada da plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento?c) a ré sofre, hoje, alguma perturbação ou desenvolvimento mental incompleto? Em caso positivo ... incompleto ou retardado, era capaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento?3) Tal distúrbio mental a impossibilita de viver em sociedade ou coloca em risco
atrasos vêm acontecendo desde o mês de outubro de 2015, porém as partes envolvidas firmaram um acordo para que a partir de janeiro de 2016, os valores do contrato fossem pagos dentro do mês
concessão do Benefício somente para aquelas famílias que permaneceram em situação de vulnerabilidade econômica e social, de acordo com os critérios estabelecidos na Lei nº 3.401, de 30/06/2014 e que deveria ser atestada por equipe
participarão de uma ação de mapeamento e identificação dos possíveis focos de infestação do Aedes aegypti. De acordo com o pesquisador Luiz Herman, esta ação fornecerá paramentos de comparação entre o antes, durante e depois
Vale do Jamari ainda é uma das questões mais complicadas da segurança pública em Rondônia. Mas de acordo com o delegado Luiz Roberto de Mattos, adjunto da Delegacia Geral de Polícia Civil (DGPC) de Rondônia
lembrou que a Assembleia, no final do ano passado, através da Comissão de Agricultura, tentou mediar um acordo entre criadores e o setor frigorífico, sem sucesso.Os representantes dos frigoríficos não enviaram nenhum representante. Também
cesta básica em Porto Velho atingiu o valor de R$ 365,79 no mês de janeiro, de acordo com a pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese, e divulgada nesta ... Débora. Com 60 anos de atividade, o Dieese ainda não possui um escritório em Rondônia, mas de acordo com o economistas, esta deve ser uma das próximas ações, para que possam desenvolver mais atividades
Rondônia, mas do Governador de Rondônia, conforme o inciso XIII, do artigo 65 da Constituição estadual.De acordo com a decisão colegiada do Tribunal Pleno do TJRO, o Supremo Tribunal Federal já confirmou
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