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Jatuarana, S/N (Quadra: 32, Lote: 328), Bairro: Lagoa, Porto Velho - RO, CEP: 76812-014, Porto Velho/Ro. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo Sul. 0000022376/2025-E, para as atividades: 4530-7/03 - Comércio

Paulo II, em Porto Velho, contra projeto do Governo de Rondônia que prevê a terceirização de unidades públicas de saúde. Além do João Paulo II, a proposta também envolve o Ambulatório de Medicina Integrada ... projeto. Segundo ele, os profissionais enfrentam há anos condições precárias e seguem comprometidos com o serviço público. “Essa privatização não dialoga com a realidade dos profissionais que dedicaram a vida ao João Paulo II. Precisamos

julho de 2010, e dá outras providências. A Lei 385/2010, trata do Regime Jurídico do Servidor Público Municipal, e o parágrafo 7º do artigo 105, prevê o pagamento da licença-prêmio em pecúnia quando

disposição da população.” As iniciativas são reflexo de uma gestão comprometida com a descentralização dos serviços públicos e a valorização das comunidades mais afastadas. "O dia 16 de abril ficará marcado como o momento

Chaves (PSDB). O caso mais emblemático dessa tentativa é justamente o terminal rodoviário, uma das maiores obras públicas da última década na capital rondoniense. Desde as eleições de 2024, a equipe de Léo Moraes manifesta ... registram Hildon Chaves como idealizador da obra. O mesmo ocorreu em unidades de saúde e outros equipamentos públicos entregues no fim do governo anterior. As substituições de placas, além de simbólicas, violam princípios legais ... registro histórico e ferem a continuidade administrativa — um dos pilares da gestão pública republicana. População sob calor escaldante Mais grave do que a disputa por protagonismo é o abandono funcional da rodoviária. Apesar da ordem ... impedir que a rodoviária opere em pleno funcionamento enquanto ainda for associada à gestão anterior. Memória pública como alvo A tentativa de apagar legados de gestões passadas não é novidade na política brasileira ... preservação da memória institucional e penaliza diretamente a população. "A vaidade política está se sobrepondo ao interesse público. É inadmissível que uma obra financiada com dinheiro do contribuinte esteja sendo subutilizada por disputa de egos

lençóis freáticos da região, agravando o risco para comunidades vizinhas. Retrocesso ambiental sob conivência do poder público Durante a gestão anterior, de Hildon Chaves, Porto Velho deu um passo importante ao fechar o lixão ... progresso. Em apenas 100 dias de governo, o prefeito Léo Moraes não só endossa com recursos públicos uma empresa com passivos ambientais, como fecha os olhos para a realidade no Ecoparque. Relatórios não oficiais, imagens ... denúncias, o silêncio dos órgãos ambientais e de controle também chama atenção.  A omissão do poder público, tanto na fiscalização quanto na cobrança de responsabilidades, fortalece o cenário de impunidade ambiental. Porto Velho, que tanto ... segue vulnerável aos efeitos de um modelo de gestão que ignora o básico: saúde pública, responsabilidade ecológica e respeito às leis

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de seus Grupos de Atuação Especial de Meio Ambiente (Gaema) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil ... prova da suposta prática dos crimes previstos no art. 297 do Código Penal (CP) (falsidade de documento público); art. 298 do CP (falsidade de documento particular); art. 299 do CP (falsidade ideológica ... constituir ou integrar organização criminosa). Ao todo, foram cumpridas 29 medidas cautelares e empregados 120 agentes públicos, dentre delegados e policiais.O nome “Escudo de Cinzas” decorre da natureza ambiental dos crimes, que muitas vezes envolvem

Justiça Federal em Rondônia concedeu liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a empresa JBS S.A. interrompa imediatamente o envio de cargas com excesso de peso por rodovias ... acima do limite permitido compromete a segurança dos usuários das rodovias e provoca danos estruturais ao patrimônio público, com a deterioração acelerada do pavimento das estradas. A JBS foi procurada pelo Ministério Público para firmar

novo cemitério não apenas atenderá uma demanda urgente, como também simboliza o fortalecimento da presença do poder público nos  distritos. "União Bandeirantes vive agora um novo tempo, impulsionado por investimentos, ações concretas e o engajamento

Correios homologaram nesta segunda-feira (14) o resultado final dos candidatos aprovados em seu último concurso público nacional e classificados dentro do número de vagas nos editais de níveis médio e superior do certame

conforto aos procedimentos médicos. Segundo Luizinho Goebel, o objetivo do investimento é fortalecer a estrutura da saúde pública e garantir um atendimento mais digno à população. “Sabemos da importância do Hospital Regional para todo ... população. “Seguiremos trabalhando para levar mais recursos, melhorias e condições dignas para todos os rondonienses. Uma saúde pública forte se constrói com trabalho sério, investimento e responsabilidade com o dinheiro público”, completou o parlamentar

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio das 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ofereceu duas denúncias contra pessoas investigadas por organização criminosa e tráfico de drogas nos municípios ... forma de financiamento do grupo criminoso. As condutas dos denunciados estavam colocando em grave risco a ordem pública local, tanto pelo tráfico de drogas e organização criminosa em si, quanto pelo aumento de crimes contra ... mês de janeiro de 2025. O trabalho conjunto no combate às organizações criminosas pelos órgãos da segurança pública e Ministério Público já viabilizou Ação Civil Pública e obtenção de decisão judicial para demolição

declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante da renda declarada. O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enem

Outro ponto crítico é o uso de algoritmos de vigilância, tanto pelo setor privado quanto por órgãos públicos. Câmeras inteligentes, softwares de reconhecimento facial e monitoramento de redes sociais levantam debates sobre invasão de privacidade

Paixão (18) e o Dia de Tiradentes (21) seguem como feriados nacionais. Com isso, os serviços públicos estaduais também ficarão indisponíveis nesses dias. Bancos As agências bancárias não funcionarão nos dias 18 (sexta ... mantidos Apesar da suspensão de expedientes, os serviços considerados essenciais, como emergências médicas, coleta de lixo, segurança pública e atendimento de urgência, devem funcionar normalmente conforme escala de plantão em cada município