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projetos de eficiência energética. As iniciativas abrangeram hospitais, instituições de ensino, organizações sociais e órgãos do poder público. Essas ações resultaram em uma redução de 25 mil Megawatts anuais, o que equivale ao consumo

acesso à educação é uma forma de romper o ciclo da violência. É dever do poder público atuar com sensibilidade e responsabilidade diante dessa realidade que atinge milhares de mulheres em Rondônia

comunicação, que já foi alvo de investigações da Polícia Federal por envolvimento em desvios de recursos públicos. O motivo por trás da ofensiva seria político: Jean teria contrariado interesses de um ex-integrante do alto ... obter benefícios comerciais junto ao governo estadual, entre eles o reajuste de valores em contratos públicos. A prática incluiria, ainda, o pagamento a sites locais para disseminar conteúdos negativos contra deputados que não aderem ... supostamente ter repassado valores em espécie a um ex-secretário estadual em troca de favorecimento em contratos públicos. Agora, segundo relatos de bastidores, estaria utilizando recursos financeiros para influenciar a imprensa local e desestabilizar adversários

pilar de suporte técnico e jurídico para o desenvolvimento urbano, parece caminhar na contramão do interesse público. Em vez de facilitar, a pasta tem sido protagonista de entraves, lentidão e decisões administrativas desconectadas da realidade

Eleito sob o discurso da participação ativa da comunidade na administração pública, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, parece ter deixado suas principais promessas ainda na gaveta. Com pouco mais de 100 dias ... atribuições além das meramente consultivas, atuando como um verdadeiro instrumento da sociedade civil na formulação de políticas públicas. "Fortalecer e incentivar a população a participar efetivamente da construção do Orçamento Municipal", dizia ele, prometendo também ... fóruns de discussão, consultas públicas e ferramentas para garantir a voz ativa da comunidade. Na prática, o que se viu foi o contrário. Logo no início da gestão, sem qualquer diálogo com o Conselho Municipal ... lideranças esportivas e culturais da cidade, que acusam a prefeitura de desmonte institucional e apagamento de políticas públicas essenciais. Como se não bastasse, Léo nomeou seu irmão, Paulo Moraes Júnior, para chefiar a nova superpasta

não tem disponibilizado informações básicas no Portal da Transparência, descumprindo obrigações legais e frustrando expectativas de acesso público a dados essenciais sobre a máquina pública. A omissão de informações, como o número de cargos comissionados ... valor da folha de pagamento, preocupa cidadãos e especialistas em gestão pública. Por lei, a transparência é um dever constitucional e um dos pilares da administração pública. Ainda assim, o site oficial da prefeitura não ... gestão anterior, de Hildon Chaves, que por dois anos consecutivos recebeu o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O reconhecimento evidenciava o compromisso ... clareza nos gastos públicos, especialmente em áreas sensíveis como nomeações e remuneração de servidores. O Selo Diamante foi recebido com festa pela gestão passada. Confira aqui. No programa de Governo de Léo Moraes, ele prometeu ... Modernizar o Portal da Transparência Municipal para facilitar o acesso da população às informações públicas de maneira clara e objetiva, aumentar a transparência na prestação de contas do município, efetivando a governabilidade e outras boas ... administração”. Até agora, a promessa está no frio papel da campanha. Hoje, sem qualquer prestação de contas pública, surgem dúvidas quanto à origem e ao propósito das nomeações para cargos comissionados, que parecem brotar ... Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), sob pena de permitir a institucionalização da opacidade na gestão pública. Enquanto isso, o cidadão portovelhense permanece no escuro, sem saber para onde vai o dinheiro público, quantos

críticas que devem ser levadas em conta do deputado estadual Delegado Rodrigo Camargo, durante a audiência pública que iniciou os debates sobre a concessão da Companhia de Água e Esgotos de Rondônia, referentes as imperfeições

excelente oportunidade para quem deseja antecipar as compras de Páscoa com qualidade e variedade.  Aberto ao público, o evento gratuito contará com uma ampla seleção de chocolates artesanais, bombons finos, ovos gourmet, trufas, brownies, cafés

Rondônia (Emater-RO), Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) e diversas instituições públicas e privadas voltadas à cadeia produtiva do cacau, o evento marca um importante momento para a agricultura ... agricultura. O início da colheita representa o reconhecimento do trabalho dos produtores e da eficiência das políticas públicas voltadas para o segmento. Vamos continuar investindo para que Rondônia se torne, ainda mais, referência nacional

/2021, que prevê dispensa de licitação nos casos de “emergência ou de calamidade pública que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança das pessoas...”. No edital de chamamento público ... Nonato da Costa Maia, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, por crime contra saúde pública ao fazer a coleta correta de resíduos de lixo hospitalar nas unidades do Governo do Acre. Veja ... anos pela FIPE, no ano passado. Mas a equipe da SML da prefeitura alegou “emergência e calamidade pública” pelo perigo da não continuidade dos serviços de coleta de lixo. Ao desprezar a técnica, que deveria

protocolou, recentemente, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que auxilia na criação e manutenção de creches públicas no país. Na prática, a PEC 14/2025 garante que parte dos recursos arrecadados pelo salário-educação ... atendem crianças de 0 a 3 anos. “Em muitos lugares do país o acesso à creche pública é ainda muito precário. Por isso, essa PEC foi construída justamente para solucionar esse problema na raiz, garantindo

Afonso, Nº 1141, Bairro: Nossa Senhora das Graças , Município de Porto Velho / RO - CEP 76804-120, torna público que requereu a Sema - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 07/08/2024, a Licença Ambiental

nome do Estado para corrigir erros em peças técnicas que já haviam sido pagas com dinheiro público”, denuncia o documento. O problema começou com o fracasso de um projeto milionário. Em 2019, o Governo ... formalizar seus empreendimentos por falta de licenças. O mesmo ocorre com moradores que não conseguem emitir escrituras públicas de suas casas, impedindo financiamentos e registros legais. “As poucas escrituras entregues neste ano foram produzidas ainda

Dias, exigiu que os vereadores aprovassem a extinção da Lei 3174/2024, que convalidou a delegação de Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa, voltado à prestação de serviços públicos de implantação, manutenção, limpeza urbana, coleta

cota de inundação, que é de 17 metros. A Situação de Emergência apenas é declarada pelo Poder Público diante de condição anormal provocada por desastre, com potencial para causar danos insuperáveis às comunidades afetadas, expondo ... vulnerabilidade social. Conforme o Decreto, todos os órgãos e entidades da administração pública municipal deverão atuar sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre, ajuda humanitária, reabilitação