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solenidade foi marcada por discursos emocionados, entrega de Votos de Louvor e reafirmação do compromisso com políticas públicas de enfrentamento ao racismo no estado. A iniciativa atendeu à solicitação do Conselho Estadual de Promoção ... celebrou a aprovação da Lei nº 5.732/2024, de sua autoria, que institui cotas raciais em concursos públicos estaduais. “Nosso trabalho é combater todo tipo de discriminação para vivermos numa sociedade mais igualitária. Me sinto ... cada passo é fundamental”, afirmou. Falas antirracistas Entre os homenageados, estavam ativistas, professores, líderes religiosos, defensores públicos e representantes de movimentos sociais. A diversidade foi ressaltada como um dos pontos fortes da iniciativa.“Essa lista ... brancos, indígenas, religiosos de diversas crenças, todos unidos por um estado mais justo”, afirmou Fábio Roberto, defensor público e presidente do Cepir. Antonio Neto, ex-presidente do Conselho, relembrou que a política de cotas raciais ... política e orçamento”, declarou. A sessão também serviu como espaço de cobrança por ações concretas dos gestores públicos. Os participantes reforçaram a necessidade de mais representatividade, de escuta ativa dos conselhos de igualdade racial

entorpecentes, a atraíram até o portão, onde a atacaram a tiros, fugindo em seguida. O Ministério Público denunciou João e Matheus por tentativa de homicídio duplamente qualificada, por motivo torpe e recurso que dificultou

lista de candidatos classificados para a entrevista, do processo seletivo para as vagas de Auxiliar de Ordem Pública Os contratados atuarão atendendo demandas da Semusb, e têm como finalidade promover a orientação da população sobre ... cumprimento do Código de Postura Municipal, incentivando a convivência harmônica nos espaços públicos e fortalecendo os laços entre a comunidade e a administração municipal. O serviço voluntário é prestado de forma espontânea e não gera ... empregatício, nem qualquer obrigação de natureza trabalhista ou previdenciária. Esses colaboradores participarão das ações relacionadas à higiene pública e à segurança nos espaços urbanos, fortalecendo a relação entre os cidadãos e a administração pública

servidores e a administração municipal, ouvindo reivindicações e propondo soluções. Para ele, o respeito ao servidor público e o compromisso com a melhoria da mobilidade urbana precisam caminhar juntos. Durante a reunião, o prefeito Léo ... afirmou o prefeito. Tezzari reafirmou que continuará acompanhando de perto as pautas dos agentes e demais servidores públicos. “Nosso mandato é participativo. Seguiremos firmes, buscando resultados concretos para quem está nas ruas, trabalhando

cidade de Campo Novo de Rondônia. A vaga é para o cargo de Agente Temporário Ambiental - Uso Público III, com exigência de ensino fundamental incompleto. O profissional selecionado receberá remuneração equivalente a dois salários mínimos ... inicial de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da administração pública. Inscrições Os interessados poderão se inscrever entre os dias 14 e 17 de abril, presencialmente, na sede ... contratação visa atender demandas pontuais da unidade de conservação, reforçando a atuação em atividades voltadas ao uso público e proteção ambiental

ações estão o monitoramento do nível dos rios da Amazônia Ocidental e o contato com instituições públicas para apoiar as demandas consequentes dos períodos de cheia e seca, a fim de ampliar o atendimento

racionalização da máquina pública pode ser salutar e necessária. No entanto, essa medida só se justifica quando conduzida com seriedade, transparência, responsabilidade, e quando o seu propósito final estiver claramente voltado para melhoria substancial ... serviços públicos ofertados à população”, foram estas as palavras iniciais do representante da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB) na audiência pública que debateu a concessão do saneamento nos municípios. Por serem direitos ... fundamentais, cuja universalização e qualidade impactam diretamente na saúde pública, na dignidade humana e no desenvolvimento de Rondônia, qualquer discussão sobre a concessão ou privatização, conforme registrado pela maioria dos participantes do evento ... atender ao interesse público garantindo aos eventualmente afetados no decorrer deste processo os direitos trabalhistas e aos credores a quitação dos passivos que a Companhia Água e Esgoto de Rondônia (Caerd) é devedora. Durante

deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO) apresentou projeto de Lei (145/25) punindo órgãos públicos e suas concessionárias e permissionárias que não prestarem o serviço contratado e pago pelo consumidor. A proposta tramita na Câmara ... assegura a efetiva proteção dos direitos dos contribuintes que contratam e pagam por serviços prestados pelos órgãos públicos. Ele criticou o fato de o cidadão arcar com os prejuízos quando o serviço não é cumprido ... disse o deputado. Próximos passosA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Administração e Serviço Público; de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para

Prefeitura de Porto Velho, demonstrou o comprometimento de uma rede colaborativa em prol do desenvolvimento rural.Políticas públicas A Seagri, responsável pela organização do evento, ressaltou que, a iniciativa é um passo fundamental à consolidação

Rondônia (ALE-RO). A nova frente, presidida pelo deputado Pedro Fernandes, tem como objetivo promover políticas públicas voltadas ao cooperativismo, criando um ambiente de diálogo permanente entre o Poder Legislativo, os produtores e as entidades

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu junto a Coreh/Sedam, em 03/04/2025, a solicitação de Renovação de Outorga do Direito

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

inscrito na Junta Comercial do Rondônia sob o NIRE 11801057131, CNPJ: 36.657.197/0001-83. Porto Velho-RO torna público que, solicitou a Licença Ambiental Simplificada-LAS, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Sema