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Submetido a um processo de avaliação por técnicos indicados pelo INEP/MEC, no período de 6 a 9 deste mês, o Curso Superior de Tecnologia em Hotelaria da Faculdade São Lucas (FSL/RO) obteve nota 4, numa ... conquista é pautada no esforço conjunto dos docentes, técnicos e discentes. Há um ano, quando iniciamos o processo de reconhecimento, concentramos todas as forças para atender todos os indicadores do SINAES”, relata Camila Lagares. Entre ... Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), que produz indicadores e um sistema de informações para apoiar o processo de regulamentação dos cursos pelo MEC e oferecer transparência dos dados sobre a qualidade da educação superior ... Brasil. Um dos instrumentos usados para formar esse processo são as avaliações in loco, onde comissões de especialistas visitam os cursos e as instituições e verificam o perfil do corpo docente, as instalações físicas

público informar que no último sábado, dia 09, a Unidade 2, no Jardim América, passou por um processo rotineiro de dedetização, que ocorre de forma programada e sistemática há mais de 20 anos. Na manhã

habeas corpus a uma acusada de roubo qualificado na cidade de Ariquemes. Para o relator do processo, desembargador Miguel Monico Neto, não estão presentes no pedido dois quesitos essenciais para concessão de liminar, considerada medida ... liberdade apresentado pela Defensoria Pública baseia-se na suposta ausência de pressupostos exigidos pelo Código de Processo Penal para manutenção da prisão e no entendimento de que a gravidade abstrata do crime não dá ensejo

alegando que tanto o TRF-1 quanto o STJ teriam violado o artigo 400 do Código de Processo Penal, que define a ordem de tomada de depoimentos: o ofendido, as testemunhas da acusação

público informar que no último sábado, dia 09, a Unidade 2, no Jardim América, passou por um processo rotineiro de dedetização, que ocorre de forma programada e sistemática há mais de 20 anos. Na manhã

Zani.“O Fórum está em estado de penúria. Além das instalações serem antigas, com paredes mofentas, há processos amontoados, principalmente no cartório da 2ª Vara, os computadores são lentos e arcaicos, o que causa demora ... atendimento”, alerta Zani. Segundo o advogado, a bagunça é tanta que, às vezes, chega a sumir processos.Marcos Donizete afirma também que, com o acúmulo de papéis, por falta de espaço físico para organização ... servidores têm dificuldade em achar processos o que agrava ainda mais a demora no atendimento. “Não bastasse os computadores ficarem travando, há a dificuldade em encontrar processos”.O Fórum, construído há mais de 20 anos ... Comarca atende mais quatro cidades e dois distritos. “Ou seja, há uma demanda muito grande de processos. Se nada for feito para resolver os problemas, principalmente estruturais, a situação deve se complicar mais ainda”, prenuncia

público informar que no último sábado, dia 09, a Unidade 2, no Jardim América, passou por um processo rotineiro de dedetização, que ocorre de forma programada e sistemática há mais de 20 anos. Na manhã

mutirão organizado pelo Conselho Nacional de Justiça para analisar os processos de todos os detentos do estado de Rondônia começou na manhã desta segunda-feira, 11, em Porto Velho, e deve se estender ... mutirão: efetividade da justiça criminal - diagnóstico das varas criminais e de execução penal; garantia do devido processo legal - revisão das prisões; e reinserção social - Projeto Começar de Novo.Em ações semelhantes, realizadas em 16 estados ... estados inspecionados. Ao todo, 7.774 pessoas presas irregularmente foram soltas, cerca 9% dos mais de 90 mil processos analisados

desembargador Daniel Ribeiro Lagos determinou a inclusão de valores referentes a três meses antes da abertura do processo e das prestações que vencerem durante o curso de uma ação judicial que busca o pagamento ... Rolim de Moura. Decisão desse juízo determinou que as prestações que vencerem durante o curso do processo deveriam ser executadas em outro processo para evitar tumulto processual e confusão de ritos. No entanto, a mãe ... compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que vencerem no curso do processo."A decisão do TJRO foi publicada na última sexta-feira (8) no Diário da Justiça Eletrônico

autor da teoria não quis entrar em detalhes sobre a quantidade (muito maior de Donadon) de processos que ambos os líderes respondem na justiça. FORA DO AR Se não é covarde, como insinuam seus adversários

dona de casa Isabel foi indiciada por ser convivente com a situação, e vai responder o processo em liberdade

carcerário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira, 11/04, um mutirão para analisar os processos de todos os detentos de Rondônia, a exemplo do que vem ocorrendo em outros estados. O trabalho ... magistrado será feita uma avaliação de como se encontra a situação processual dos apenados. "Todos os processos com execução de pena, pertencentes ao Poder Judiciário de Rondônia foram trazidos para capital. Cada vai passar ... três eixos: efetividade da justiça criminal - diagnóstico das varas criminais e de execução penal; garantia do devido processo legal - revisão das prisões; e reinserção social - Projeto Começar de Novo.Nos mutirões realizados em 16 estados ... todo, 7.774 pessoas presas irregularmente foram soltas. Isso corresponde a cerca de 9% dos 90,5 mil processos analisados

participação, bem como descoberta a participação de Ivanildo Basto Alencar, que está foragido. Ambos já estão respondendo processo quanto ao fato. Restavam descobrir outros três integrantes autores do crime.Durante as investigações a Polícia Judiciária

aprovados sejam convocados, o SIMPORO cobra a imediata nomeação do pessoal. A atuação é parte de um processo iniciado pelo sindicato em 2007, quando denunciou no Ministério Público do Trabalho, a existência de “cabide

administrador. “Verifico que a denúncia feita pelo vereador Gilmar Cavalcante Paula contra o impetrante foi apreciada pelo Processo nº 067/2011- CMPO, que foi votado em Sessão solene da Câmara Municipal em 28/03/2011 e o qual ... dignidade e o decoro do cargo. Após a denúncia, alega o paciente que foi criada uma Comissão Processante pela Resolução nº 002/2011, a qual tem como integrante o próprio denunciante, que chegou, inclusive, a assinar ... não observou o quorum de 2/3 dos vereadores daquele Município para a formação da comissão processante.Alega ainda o impetrante, que antes de investigados os fatos, o Presidente da Câmara Municipal, de forma arbitrária, determinou ... patente a necessidade da concessão de liminar, para determinar a suspensão dos atos praticados pela comissão parlamentar processante da Camâra Municipal de Pimenteiras do Oeste, criada pela Resolução nº 002/2011, suspendendo-se, por consequência ... autos, verifico que a denúncia feita pelo vereador Gilmar Cavalcante Paula contra o impetrante foi apreciada pelo Processo nº 067/2011- CMPO, que foi votado em Sessão solene da Câmara Municipal em 28/03/2011 e o qual ... Seguranca: MS 126975 SC 1998.012697-5).Assim, verifico a observância deste requisitos para a formação da Comissão Processante Parlamentar.Destaco que a exigência do voto de 2/3 dos membros da Câmara é para a declaração ... notificado (fls. 31/32), o que deixa sem sustentação as alegações iniciais de desrespeito aos princípios do devido processo legal e ampla defesa, uma vez que o procedimento está sendo realizado conforme disposto em lei.Ante