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levar à eleição da "falta de bom senso". Como exemplo, o presidente citou a vitória do ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), em 2005. Para Lula, a tentativa de reeleição do presidente do Senado, Garibaldi ... estava definido. [Imaginei que seria] o companheiro Tião [Viana, do PT do Acre] no Senado e [o deputado] Michel [Temer, do PMDB de São Paulo), na Câmara, todos ganharíamos com isso", afirmou Lula.Em seguida ... incorrer no mesmo do passado, quando o resultado da falta de bom senso foi a eleição do deputado Severino."Em 2005, Severino, que pertencia ao chamado "baixo clero", venceu as eleições na Câmara e pouco ... longo da disputa, Severino era apontado como o azarão.Para o presidente, o ideal seria que os deputados tivessem escolhido um único nome para suceder o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Não pode ... envolve os nomes de Temer, que reúne a seu favor a maior parte das legendas, e dos deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI). Ontem o deputado Milton Monti (PR-SP) abriu

relatório sobre a reforma eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), na Câmara, o deputado federal Ernandes Amorim (PTB), sugeriu que na questão unânime pelo fim da reeleição aos cargos executivos, também

Júnior, que lutou para que a PEC da Transposição fosse aprovada ainda este ano na Câmara dos Deputados, promete agir da mesma forma para que o tema seja apreciado pelos deputados. “Faltou vontade política ... política de recuperação do poder de compra das aposentadorias e pensões. Se for aprovada pela Câmara dos Deputados, a matéria proporcionará que cerca de 24 milhões de pessoas, entre aposentados e pensionistas, sejam beneficiadas

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira, que não permitirá a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta as vagas para vereadores em todo o país. A Câmara quer analisar ... madrugada desta quinta-feira. Os senadores retiraram o dispositivo sobre o gasto, mas mantiveram o texto dos deputados no tocante ao aumento de 7.343 vagas para vereadores em todo o país. Como uma mesma parte ... promulgação. “Nenhum daqueles que disputou o mandato agora tem esse direito”. Com a decisão da Mesa, os deputados deverão analisar novamente a proposta e votá-la em plenário, o que só deve acontecer

Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados recebeu nesta quarta-feira (17) farta munição para subsidiar a auditoria nos financiamentos feitos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES ... meia dúzia” de conglomerados frigoríficos assentados na região sudeste. A auditoria foi solicitada na semana passada pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB), alegando favorecimento a cartelização de frigoríficos em detrimento a função social do banco ... torna inviáveis as suas operações de financiamento para plantio e colheita”, comparou. Apesar dessa contradição, afirma o deputado, o BNDES anunciou na semana passada que vai injetar R$ 450 milhões no grupo Independência, uma holding

impetrado na Corte contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, em março, cassou o mandato do deputado federal Walter Brito Neto por infidelidade partidária, determinando o imediato afastamento do deputado e ordenando ... feira (16), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) também havia determinado o imediato afastamento do deputado do cargo, independentemente da publicação de acórdão.Entretanto, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), após ... prazo de 24 horas, a partir do recebimento da intimação, a decisão que cassou o mandato do deputado federal. Na ocasião, os ministros decidiram que, se Chinaglia não cumprir a intimação, que já foi encaminhada ... decisão final do caso pelo STF, que ocorreu há pouco.Infidelidade Walter Brito Neto foi o primeiro deputado federal que teve a cassação determinada desde que o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF) definiram ... setembro, o TSE informou que a Casa teria dez dias para cumprir a cassação do mandato do deputado. Entretanto, até hoje a ordem não foi cumprida

Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta terça-feira o parecer do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) recomendando o fim da reeleição para titulares dos Executivos federal, estadual e municipal. A comissão ... dispositivo [que constava do parecer de João Paulo] permitia a reeleição por mandatos indefinidos", argumentou o deputado Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM na Câmara. Como as três PECs foram rejeitadas pela ... governistas não poderão tentar forçar o terceiro mandato do presidente Lula. Na Comissão Especial, porém, os deputados terão liberdade para apresentar emendas e sugestões ao parecer de Cunha. Os governistas tentaram manter no texto ... três PECs que poderiam permitir sucessivas reeleições, mas o presidente da CCJ, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encerrou a votação sem atender ao pedido da base para derrubar a sessão --com o argumento ... não ouviu os apelos do deputado José Genoino (PT-SP). Terceiro mandato O deputado Carlos Willian (PTC-MG) anunciou à CCJ que, se for designado membro da Comissão Especial que vai discutir o parecer ... retirada das três PECs que poderiam permitir reeleições sucessivas ao chefe do Executivo depois que o deputado anunciou sua disposição em trabalhar pelo terceiro mandato. "Ouvimos parlamentares que estão dispostos a levar adiante o terceiro ... mérito. Mas, mesmo discordando do mérito, não temos o poder de barrar a discussão", disse o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), secretário-geral

Projeto de lei do deputado Euclides Maciel (PSDB) determina que as receitas médicas sejam entregues digitadas aos pacientes. O parlamentar informa que a lei visa impedir a compra de medicamento errado e facilitar o entendimento ... forma legível. Em 1973, foi aprovada a lei 5991 com determinação semelhante. CONSELHO ESTADUAL O deputado Euclides Maciel foi indicado para a direção do Conselho Estadual dos Direitos dos Portadores de Necessidades Especiais. Hérika Lima

acórdão, da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em fevereiro deste ano, cassou o mandato do deputado Walter Correia Brito Neto (PRB-PB) por desfiliação, sem justa causa, do Partido Democratas.A Turma determinou, também ... decisão seja comunicada imediatamente ao TSE e à Câmara dos Deputados, a fim de ensejar o seu imediato cumprimento. A decisão foi tomada no julgamento do Agravo de Instrumento (AI) 733387, interposto no STF contra ... decisão do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, de negar admissibilidade a Recurso Extraordinário (RE) do deputado ao STF contra o acórdão (decisão colegiada) do TSE que decidiu pela perda de seu mandato.A defesa ... deputado alegava, entre outros, que a decisão do TSE teria desrespeitado o princípio da democracia representativa e representaria ameaça à segurança jurídica e uma usurpação de competência do Legislativo.Argumentava ainda, que a Resolução ... pelo ministro Eros Grau.Suplente de Ronaldo Cunha LimaWalter Brito Neto assumiu o mandato como suplente do ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), que renunciou ao mandato cinco dias antes de o STF julgar

falecimento, em setembro de 2007, do conselheiro Jonathas Hugo Parra Motta.Francisco Carvalho da Silva é deputado estadual, usando o nome político de Chico Paraíba, desde a quinta legislatura, iniciada em 1999, sendo reeleito seguidamente. Zootecnista ... Silva se tornará o 15º cidadão a assumir como titular do Tribunal de Contas, e o segundo deputado estadual indicado pela

presidente, professor José Gonzaga da Silva Neto, o assessor administrativo, professor João Maria Weiber, o deputado estadual Luizinho Goebel (PV-Vilhena) e o prefeito eleito de Vilhena, José Rover, foi recebida na sede do Tribunal

Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores da Assembléia Legislativa foi reorganizado pelos deputados estaduais em votação de projeto de lei que alterou, acrescentou e revogou dispositivos da Lei Complementar ... dezembro de 2005. Segundo o presidente da Casa, deputado Neodi (PSDC), a matéria já seguiu para sanção do governador do Estado e seus efeitos passam a vigorar a partir de 1º de dezembro deste ... proposta aprovada, que recebeu emenda substitutiva do deputado Valter Araújo (PTB), é, no entanto, resultado de intenso debate e do diálogo firmado entre que a Mesa Diretora da Casa de Leis e os próprios servidores ... através do Sindler.O deputado Jesualdo Pires (PSB), primeiro secretário da Mesa Diretora e que coordenou os debates e orientou na elaboração do projeto de lei que altera o Plano, explicou que estando o Projeto aprovado

laticínio Tradição, Flávio de Souza e o gerente da Primalat, Geraldo Coleto. A partir das 11h, os deputados vão apresentar aos técnicos da Câmara Setorial do Leite da Secretaria Estadual de Agricultura de Rondônia ... sobre a criação e funcionamento do Conselho Estadual do Leite do Estado do Paraná - o Conseleite. Os deputados da CPI e o veterinário da Secretaria de Agricultura, José Lima Aragão fizeram no início deste mês ... dificuldades e soluções do setor leiteiro paranaense. Compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Leite, os deputados Jesualdo Pires (PSB) - presidente, Ribamar Araújo (PT) – vice-presidente, Valter Araújo (PTB) – relator, Luiz Cláudio

porque acabou com as constantes tensões entre produtores e laticínios. Eles estarão no Estado a convite do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), um dos poucos políticos a abraçar a causa dos produtores, brigando

nesta sexta-feira (12) uma sessão solene para a implantação da Frente Parlamentar do Cooperativismo requerida pelo deputado Luiz Cláudio (PTN). O evento contou com a presença do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop ... deputado federal Odacir Zonta (PP-SC). A Frente Parlamentar do Cooperativismo é uma organização suprapartidária que tem como missão principal ser a voz do cooperativismo no Legislativo, atuando como interlocutora nas ações e projetos ... lida a ata da implantação da Frente Paramentar do Cooperativismo de Rondônia (Frencoop/RO), tendo como presidente o deputado Luiz Cláudio (PTN), coordenador geral o deputado Luizinho Goebel (PV) e os demais deputados são membros ... divulgando suas ações, representando-o no Congresso Nacional e em todas as áreas e níveis de Governo.O deputado Luz Cláudio na oportunidade agradeceu aos deputados pelo apoio ao cooperativismo em Rondônia e disse ... fazer desta Frente, como em Santa Catarina, um exemplo para todo o Brasil”, destacou.O presidente da Assembléia, deputado Neodi Carlos agradeceu a todos os envolvidos com o cooperativismo, afirmando que o setor produtivo ... especuladores já que essa crise financeira já chegou ao Brasil”, observou.FrencoopO presidente da Frente Parlamentar Nacional, deputado federal Odacir Zonta falou para que a Assembléia com a Frente Parlamentar será a legítima defensora do cooperativismo ... através da criação desta Frente Parlamentar. Disse que as cooperativas ficam mais fortalecidas com esse apoio dos deputados. Aproveitou para anunciar a liberação de uma camionete para OCB/RO. Destacou que a associação está finalizando mais ... estado é um instrumento de desenvolvimento neste estado que podem utilizar a qualquer momento”, salientou.Câmara FederalO deputado federal Moreira Mendes (PPS), disse que a Frente Parlamentar do Cooperativismo e a da Agricultura são ... mais integram senadores e deputados federais e que o agronegócio é fundamental para o desenvolvimento de um estado. Informou que o presidente Lula assinou nesta semana um decreto que modifica o famigerado Decreto 6514, prorrogando ... MesaOs trabalhos foram presididos pelo presidente da Assembléia Legislativa. Compuseram a mesa o autor da sessão solene, deputado Luiz Cláudio (PTN), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta