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Rondônia iniciou as cerimônias de Diplomação dos candidatos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador das Eleições Municipais 2016. Foram diplomados até o momento os eleitos das Zonas Eleitorais de Buritis, Campo ... 7/12, a partir das 10h nas instalações da Câmara Municipal, sendo que na solenidade serão diplomados prefeito e vice-prefeito, nove vereadores e cinco suplentes. Já na cidade de Porto Velho, o evento está marcado ... Júri) Câmara Municipal de Ji-Paraná Guajará-Mirim Nova Mamoré Ji-Paraná 7ª ZE de Ariquemes 2/12 9/12 8h30 16h Plenário da Câmara Municipal Ariquemes 8ª ZE Colorado do Oeste 9/12 Câmara Municipal de Colorado ... Câmara Municipal de Pimenta Bueno Pimenta Bueno e Primavera de Rondônia 10ª ZE de Jaru 7/12 19h Câmara Municipal de Jaru Jaru 12ª ZE de Espigão do Oeste 15/12 19h Câmara de Vereadores Espigão ... Alvorada do Oeste 1/12 18h 16h Câmara Municipal de Alvorada Alvorada do Oeste Urupá 7ª e 25ª ZE de Ariquemes 2/12 9/12 8h30 16h Plenário da Câmara Municipal Ariquemes Monte Negro 26ª ZE de Alto ... Ouro Preto do Oeste, Nova União, Teixeirópolis, Vale do Paraíso. 31ª ZE de Cacoal 2/12 9h Câmara de Vereadores Ministro Andreazza 35ª ZE de São Miguel do Guaporé 5/12 17h Fórum Anísio Garcia Martins São

vereadores, o prefeito Hildon Chaves (PSDB), o vice, Edgar do Boi (PSDC), eleitos no pleito municipal deste ano participarão da cerimônia.  Da região, juntamente com os eleitos da capital, também serão diplomados os novos vereadores ... local. Já em Candeias do Jamari, a diplomação será no dia 7 de dezembro, na Câmara Municipal, às 10 horas. Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Rondônia, diferente da diplomação

julgamento realizada nesta quinta-feira, 24, os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram os pedidos de liberdade dos vereadores Vanderley Amauri Graebin, Maria Marta José ... Moreira e Jaldemiro Dede Moreira. Afastados de seus cargos, todos são acusados de ter cometido, na Câmara de vereadores do município de Vilhena, o crime de corrupção passiva e lavagem de capitais. Eles são acusados

Ministério Público de Rondônia emitiu recomendação ao Município de Rolim de Moura e à Câmara de Vereadores para que suspendam, imediatamente, os efeitos das Leis Complementares nº 224/2016 e nº 225/2016, por flagrante inconstitucionalidade ... Expedida pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, a recomendação instrui que Município e Câmara de Vereadores informem o Ministério Público se já foram feitos pagamentos, nos termos das Leis Complementares. Também orienta ... secretários sejam fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal. O Promotor de Justiça acrescenta que o subsídio do prefeito é fixado pela Câmara Municipal até o final da legislatura para vigorar ... subsequente, conforme entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal. De igual modo, o subsídio dos vereadores, também fixado pela respectiva Câmara, segue a chamada 'regra da anterioridade'. Conforme ressalta na recomendação, tais dispositivos são acolhidos pela

aumentou os valores, mas não oferece os trabalhos para a comunidade. Ele questionou a administração, a câmara de vereadores e pediu que a população não aceita calada e lute pelos seus direitos.Todo o processo

presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ângelo Mariano Donadon Júnior vai cumprir a prisão preventiva em uma sala do centro de correição da PM em Porto Velho. A decisão é da juíza Liliane Pegoraro

dinheiro atribuídas ao vereador José Garcia da Silva. O Tribunal de Justiça negou nesta quinta-feira o Habeas Corpus apresentado pela defesa e ele permanece preso.A votação na 1ª Câmara Criminal foi por unanimidade ... relator, Gilberto Barbosa. No relatório, que o RONDONIAGORA teve acesso, Barbosa enumera as evidências que apontam o vereador como membro atuante do esquema criminoso envolvendo loteamentos em Vilhena. As provas são fartas, diz o desembargador ... vereador, onde foram encontradas documentos que simulavam compra de imóveis no citado loteamento.A prisão do vereador foi mantida porque ele poderia destruir provas, uma vez que é o vice-presidente da Câmara

notificou a Presidência da Câmara Municipal de Porto Velho para que se abstenha de adotar qualquer ato que possa levar à instituição de aumento nos subsídios dos vereadores. A medida encontra respaldo em entendimentos pacificados ... qual o subsídio dos vereadores deve ser fixado numa legislatura para vigorar na subsequente, devendo esse ato ocorrer antes das eleições, conforme precedentes jurisprudenciais do STF encaminhados ao presidente da Câmara.Isso visa evitar não

improbidade administrativa em tese praticado por pelo Vereador de Chupinguaia, Roberto Ferreira Pinto, consistente em receber subsídios mesmo não estando frequentando as Sessões da Câmara, visto que encontra-se foragido da Justiça, com mandado ... instâncias, embora ainda pendente de recurso impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça.O vereador foi condenado por ter, juntamente com outros partícipes, em 19/02/2012, invadido a Fazenda Dois Pinguins, localizada no Município de Chupinguaia ... terceira pessoa (já que se ele for localizado será preso imediatamente), vem apresentando à Presidência da Câmara de Vereadores sucessivos atestados médicos, utilizando-os como embuste para justificar suas ausências aos trabalhos legislativos e poder ... Justiça”.Salienta ainda o Membro do Ministério Público que a apresentação de atestados médicos por parte do Vereador foragido, como forma de justificar suas ausências e possibilitar-lhe o recebimento de proventos, revela verdadeiro “embuste ... comprove, no curso das investigações que ora se iniciam, a legitimidade dos atestados médicos apresentados pelo dito Vereador, o recebimento de proventos se mostra indevido, no entender do Promotor de Justiça, haja vista ... proventos enquanto perdurar a prisão”.Com base em tal entendimento, foi expedida recomendação à Presidência da Câmara de Vereadores de Chupinguaia para que, imediatamente, suspenda os pagamentos dos subsídios do Vereador Roberto Ferreira Pinto, enquanto ... presente às sessões legislativas.O Promotor de Justiça informa que, caso a recomendação encaminhada ao Presidente da Câmara não seja cumprida espontaneamente, a Curadoria da Probidade de Vilhena adotará todas as medidas judiciais necessárias para ... sendo previamente orientado a esse respeito, não adotou medidas para fazer cessá-lo, concorrendo para que o Vereador foragido, que não vem exercendo suas funções parlamentares, continue recebendo, de forma ilegítima e imoral, seus vencimentos

presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Célio Batista, confirmou que os suplentes Ernandes Lucena e pastor Francis Godoy tomaram posse na manhã desta quinta-feira (10) e na sexta-feira já estão convocados para ... vereadores presos, foragidos e afastados da função por envolvimento no esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal continuam a receber salários. Já sobre uma possível cassação de mandado, o vereador disse ainda não haver nada ... Luiz Rover (PP), o (TJRO) também oficiou que tome posse do cargo imediatamente o Presidente da Câmara de Vereadores em exercício, haja vista o vice-prefeito também estar afastado de suas funções. Em reunião realizada ... Executivo e Legislativo Municipal ficou definido que devido à situação em que se encontra a Câmara de Vereadores que no momento está com parlamentares insuficientes para votações de extrema importância, o ato de posse ... próxima Quinta-Feira (17). Conforme Lei Orgânica da Municipalidade até a data da posse do Presidente da Câmara fica interinamente respondendo pela Prefeitura Municipal de Vilhena, o Procurador Geral do Município, Carlos Eduardo Machado Ferreira

Até o dia 31 de dezembro, deve ser votado na Câmara de Porto Velho o projeto de resolução que define o salário (subsídio) dos vereadores para a próxima Legislatura (2017/2020). Apesar da boataria sobre ... projeto é do vereador Wildes de Brito.Para o vereador reeleito, Jair Montes, esta não é a hora de falar sobre o subsídio, mas considera hipocrisia quando um vereador se diz contra o aumento ... embolsa” o dinheiro. “O recurso vai chegar para a Câmara e se não for usado deverá ser devolvido. Se houver aumento do valor, o vereador que for contra que doe para caridade”, declarou.Para Márcio

prefeito está sendo acusado de envolvimento em forte esquema de extorsão no Executivo e na Câmara Municipal. Cinco vereadores já foram presos e outros dois estão foragidos

pela defesa do vereador José Garcia da Silva (DEM), preso em flagrante, suspeito de lavagem de dinheiro e corrupção. Ele é um dos investigados no esquema de corrupção envolvendo membros da Câmara Municipal de Vilhena

auxiliar também pedindo apoio para nossa capital.Jornalista – Como será sua relação com a Câmara de Vereadores?Hildon Chaves – A relação com a Câmara será a melhor possível. Uma relação absolutamente republicana, respeitando o princípio

presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ângelo Mariano Junior Donadon (PSD) foi preso na tarde desta segunda-feira na divisa de Rondônia com o Mato Grosso. Foi o quarto membro da Casa de Leis