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social que, portanto, vai levar o aluno a pensar em uma proposta de intervenção que valorize os direitos humanos. Nesse tema em especial, que valorize os direitos humanos das comunidades e dos povos tradicionais

acompanhavam a leitura. Segundo a defesa, ambas não estavam passando bem e, por isso, tiveram esse direito. Denúncia De acordo com a denúncia do Ministério Público, Flordelis foi a responsável por planejar o homicídio

para racionalizar algumas normas que, por fim, trouxeram segurança jurídica para quem contrata empregados e ampliação de direitos para trabalhadores. É o caso do trabalho intermitente, que antes não era regulamentado, da ampliação de direitos ... vantagens tanto para empregadores quanto para empregados: para as empresas, segurança jurídica; para os empregados, ampliação de direitos e mais proteções. É certo que a Lei da Reforma Trabalhista foi questionada junto ao Judiciário ... modalidade, tampouco qualquer proteção para o trabalhador. Após a Reforma, os trabalhadores intermitentes gozam de todos os direitos da CLT e das proteções previdenciárias. A terceirização, agora permitida na atividade principal da empresa, dignificou ... atividade do trabalhador terceirizado, que passa a contar inclusive com direitos e condições especiais das convenções coletivas destinadas para os empregados diretos das empresas, bem como do uso de refeitório e do ambulatório da empresa

feira (11) uma nota na qual condenaram "eventuais excessos cometidos em manifestações" e criticaram "eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos". A nota é assinada pelo almirante Almir Garnier Santos (Marinha), pelo general ... pelo tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica). "São condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais ... moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história. A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange ... Não constitui crime [...] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra ... forma de manifestação política com propósitos sociais”. Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ... possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas

inicial é mencionado que, segundo a Constituição Federal e o art. 218 da Constituição Estadual, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade ... para as presentes e futuras gerações, proibindo-se o retrocesso ambiental. O meio ambiente saudável é direito humano. A Estação Ecológica Soldado da Borracha localiza-se nos municípios de Porto Velho e Cujubim

dado uma pausa em shows, após passar por uma cirurgia para retirar um nódulo na fossa nasal direita. Bem recebido pelo público e pela crítica, esse show fez com que a agenda de Gal ficasse

Estado".  Biografia Arislândio Borges Saraiva, o Ari Saraiva, é contabilista, e está finalizando a graduação de Direito pela faculdade São Lucas. Decidiu morar em Ji-Paraná, ainda na adolescência, após receber uma proposta de trabalho

necessários para a construção da argumentação; e elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos. Cada prova passa por dois corretores. Caso haja diferença de mais de 100 pontos em relação

Acadêmicos do 5°, 6° e 7° períodos de Direito, da Faculdades Integradas Aparício Carvalho (Fimca) realizaram neste sábado (5), o primeiro júri simulado da instituição educacional, sob a orientação do professor doutor, Flávio Henrique

AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., com sede à RODOVIA LOTES 01 A 06, S/N, ZORA

vídeo do Presidente da República, na qual explicitamente desaprova os atos, ainda há quem permaneça restringindo o direito de ir e vir da população, iniciamos o protocolo de desobstrução das rodovias de modo coercitivo, utilizando

rodovias federais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirma que “É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do país. “Nós ... Paulista. Mas tem algo que não é legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na Constituição”, disse Bolsonaro.  “Desobstruam as rodovias, isso não

trânsito. A pena para essa infração gravíssima é multa de R$ 5 mil e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Como medida administrativa, o (a) infrator (a), pode ter o veículo removido. Para

esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir", afirmou o presidente. Bolsonaro afirmou que sempre respeitou a Constituição e continuará com esse

superintendentes regionais do órgão determinando que "todos os policiais disponíveis devem ser empregados para a garantia do direitos de ir e vir da população brasileira