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agora e perder dois anos na Justiça", disse o ministro ao chegar para a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que vai debater a décima rodada de licitação de áreas de exploração ... petróleo da Agência Nacional do Petróleo (ANP).O presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelmann, afirmou que a agência já aceitou as mudanças sob o aspecto conceitual. "Conceitualmente, o edital permite. Agora

Gomes, em R$ 1.800,00 cada uma. A obra recebeu recursos do convênio firmado entre o Fundo Nacional de Saúde e o município. A prefeitura fez pagamento por serviços não executados, mas apresentou documentos justificando ... contrato e nos pagamentos. Gomes e Zanol têm 15 dias para pagar as multas ao Tesouro Nacional. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão. O ministro Valmir Campelo foi o relator do processo

Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira o edital para o leilão de linhas de transmissão de energia elétrica, que será feito no dia 3 de outubro. Serão leiloadas seis linhas

Base) e Denise Chaves (nutricionista do Programa Estadual de Vigilância Sanitária e representante da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária). As quatro nutricionistas, egressas da Faculdade São Lucas, falaram sobre o trabalho que realizam, destacando

composição feita pelos acadêmicos e professores da Instituição.O mestre de cerimônia, Bino Alencar cantou o Hino Nacional acompanhado ao violão. A organização do evento ficou a cargo da coordenadora do Núcleo de Acompanhamento

aulas demonstrativas. Toda esta estrutura montada pela FIMCA possibilitará a vinda de profissionais de renome da cozinha nacional e internacional para ministrar cursos ou palestras para os acadêmicos. “Teremos ainda o restaurante-escola onde toda

valorizar os profissionais de Educação Física e Nutrição. "O evento será promovido em uma ação de âmbito nacional, que objetiva promover a adoção de estilos de vida saudáveis", explica. Na sexta-feira, 29, no auditório

Agentes de saúde da extinta Superintendência de Combate à Malária (Sucam), hoje Fundação Nacional de Saúde (Funasa), estão vivendo um grande drama após décadas utilizando o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT). Conhecidos como “Soldados

pescoço e nuca após um período de 20 dias, após o contágio. Dando continuidade a Campanha Nacional de Vacinação contra a Rubéola, a secretaria municipal de Saúde realiza mais uma etapa neste

realizada. O edital de licitação da obra já está disponível para os interessados no Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte – DNIT, das 8h até às 12h e de 14h às 17h55. As propostas deverão

rurais, entidades de classe e clubes de serviço, repassando verbas para promoção de eventos. O “Rodeio Crioulo Nacional, Etapa do Campeonato Estadual de Laço (modalidade individual, dupla, quinteto, patrão e veterano)” recebeu a pequena soma

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu adotar o dia 25 de outubro como o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil, criado pelo Governo Federal. O Conselho deve recomendar aos Tribunais de Justiça de todo ... Conselheiros vão incluir na agenda de atividades do CNJ o dia 25 de outubro como o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil para que todos os órgãos do Poder Judiciário participem de um mutirão ... Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação do CNJ com o objetivo de criar essa Campanha Nacional. A intenção é divulgar a importância de se ter a certidão de nascimento e a gratuidade da mesma

lideranças de vários segmentos da sociedade do Estado e representantes do segmento GLBT da Região Norte e nacional, como Beto de Jesus, da Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais – ILGA; Sebastião Diniz, diretor ... Acre; e Igo Martini, coordenador de articulação da ABGLT junto ao governo federal e ao Congresso Nacional; além de Sérgio Mamberti, ator, diretor de teatro, atualmente no Ministério da Cultura.A primeira Marcha Municipal da Diversidade

cada usina”, avaliou. A criação deste imposto necessita de uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) no Congresso Nacional. “Precisamos nos prevenir para a ressaca que virá, após a construção das usinas. ”Sistema misto Afonso ... discriminado sim pelo Governo Federal e que as usinas do rio madeira vão ser construídas pelo interessa nacional. “Se fosse para atender somente Rondônia, não sairia concretizada essa obra”Ele voltou a cobrar a vinda

poder público ao Estado onde ocorreu o ilícito. As empresas têm atuação em todo o território nacional e haviam sido impedidas pelo Tribunal de Justiça de contratar ou receber créditos do Estado por um período