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duração de 5 horas, iniciando às 8 horas e terminando às 13 horas, na Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia, sita na Rua Padre Chiquinho, n. 2375, Conjunto Santo Antônio, Bairro São João Bosco

andamento, bem como no pagamento de salários dos servidores e serviços prestados por terceiros à administração estadual

Diretora já tem reunião agendada para tentar debelar mais um clima tenso entre os parlamentares. O deputado estadual Miguel Sena (PV) prometeu denunciar ao Ministério Público o uso irregular da mídia oficial da Casa ... composição da sigla, agora sob a presidência do governador Ivo Cassol. A legenda vai abrigar o deputado estadual Tiziu Jidalias, o ex-deputado Carlos Magno e a advogada Jaqueline Cassol, favorita da família do chefe ... candidatura ao Governo ao prefeito José Bianco (DEM). PSDC Em agosto também deve acontecer o encontro estadual do PSDC em Ji-Paraná. Na disputa pela Assembléia Legislativa, Neodi Carlos Oliveira, presidente da Casa

levantamento realizado pela Gerencia Estadual do Procon Porto Velho aponta que os consumidores estão registrando queixas contra operadoras de celular e telefonia fixa. As reclamações nessas duas áreas subiram de 233 processos, no primeiro semestre

Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) registrou uma grande procura pelos serviços oferecidos pela equipe do órgão durante a realização da 26ª Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari). Dentre os serviços oferecidos estão consultas rápidas, informações referentes

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) apresenta na primeira quinzena de agosto no retorno do recesso parlamentar o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar responsabilidades sobre a variação

municípios do estado por asfalto é um compromisso de campanha que está sendo cumprido pela administração estadual

Acompanhado do governador Ivo Cassol e de diversas outras autoridades, o deputado estadual Tiziu Jidalias participou ontem, da vistoria de obras que estão sendo realizadas em Cujubim na região denominada de Grande Ariquemes. A ação

indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.” ....................................... “Art. 14 - Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados ... valor superior à atividade pessoal, que se realiza no interesse de grupo de pessoas”. 4.2. DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL Isso posto, os arts. 75 e 76 do Decreto Estadual nº 7903 de 01 de julho ... regulamenta a Lei Estadual de proteção, recuperação, controle, fiscalização e melhoria da qualidade do meio ambiente no Estado de Rondônia (Lei 547/93), preceitua: “Art. 75. Considera-se como poluição sonora qualquer alteração das propriedades físicas ... níveis máximos de intensidade tolerados por esta regulamentação.” Especificamente ao caso em apreço, o mencionado decreto estadual estabelece em seu art. 81 e 85: “Art. 81 “ O nível máximo de som ou ruído permitido

relação a permuta da área da Floresta Nacional do Bom Futuro com a área de Reserva estadual do Rio Vermelho. “Se tiver uma forma de ampliar a reserva indígena, sem prejudicar os seringueiros, tudo

governador Ivo Cassol no Partido Progressista levou um grande número de lideranças a legenda. O deputado estadual Tiziu Jidalias (Ariquemes), amparado pela Justiça Eleitoral, deixou o PMDB e assina ficha de filiação nas fileiras progressistas

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) recebeu garantias do reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), José Januário de Oliveira Amaral, que o curso de Engenharia Ambiental não será transferido de Ji-Paraná para ... Paraná.A proposta passou a ser desarticulada pelo diretório acadêmico do campus e pelos deputados, estadual Jesualdo Pires e federal Anselmo de Jesus que intervieram junto a direção e a reitoria.Alunos, parte dos professores

pela Assembléia Legislativa de Rondônia estão trazendo resultados positivos para a arrecadação. O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Joarez Jardim, comemora os números de transferência de veículos – o usuário de outro estado

toras, o equivalente a 60 caminhões tipo Julieta. As madeiras foram localizadas no entorno do Parque Estadual Guajará-Mirim, entre os municípios de Nova Mamoré e Buritis, na região de Jacinópolis.A ação conjunta entre ... conta com o apoio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) para realizar as ações no Parque Estadual.De acordo com o secretário da Sedam, Cletho Muniz de Brito, desde o início do mês

Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), com os benefícios do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (REFAZ IV).As guias de pagamento poderão ser emitidas através do portal do contribuinte disponível no site ... Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN), www.sefin.ro.gov.br, facilitando assim a adesão de empresas que estão inadimplentes com o fisco estadual.Benefícios da remissão de dívidaDe acordo com a Lei nº 2118 de 13 de julho