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Antônio, no Rio Madeira já podem ser iniciadas. O projeto básico da usina foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conforme despacho publicado no Diário Oficial da União. A aprovação significa ... agência só foi emitida depois que o projeto obteve a Outorga de Disponibilidade Hídrica, concedida pela Agência Nacional de Águas (ANA), e a Licença de Instalação, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

presença do senador Magno Malta, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Congresso Nacional e várias autoridades do Poder Judiciário na audiência pública a ser realizada pela Assembléia Legislativa de Rondônia

Brasília - Após confirmarem a proibição do nepotismo no Poder Judiciário, ao declararem constitucional uma RESOLUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram quarta-feira (20), do mês corrente ... prol do Estado e sua população, certamente, reúne reconhecimento público capaz de fazê-lo chegar ao Congresso Nacional queiram ou não os seus adversários políticos”.Em Rondônia, analistas políticos são quase unânimes em reconhecer

comitê, que é a versão regionalizada do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – organizada pela OAB nacional com apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), será responsável pela realização de palestras e debates

vereador.A campanha contra a corrupção eleitoral, encampada pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, cujo lema é “Voto não tem preço, tem conseqüência”, tem o apoio da Justiça

posse da Fazenda Santa Elina chocou o mundo, e ficou conhecido como “Massacre de Corumbiara” na mídia nacional. No dia dos fatos, a Polícia Militar do Estado de Rondônia, com o fim de dar cumprimento

proibição do nepotismo no Poder Judiciário. Os ministros, por unanimidade, declararam válida a Resolução 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que impede órgãos do Judiciário de contratarem parentes de juizes, de chefes

campanha contra a corrupção eleitoral, iniciada pela Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, ganhou a adesão também dos candidatos a vereadores, em Cacoal, interior de Rondônia

governador Ivo Cassol.Com desenvoltura e simplicidade, Eduardo Valverde vai cumprindo o seu mandato parlamentar no Congresso Nacional e, sem dúvida é um dos mais fortes membros do PT no Estado de Rondônia, além de amigo ... espertos”, estudar mais, e assim terem a chance de obter bom rendimento nas próximas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que serão realizadas no dia 31 deste mês.As provas serão aplicadas ... realização da prova, devem procurar uma agência dos Correios ou acessar a página do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anízio Teixeira) para saber qual a escola onde fará o referido exame.O resultado

governador Ivo Cassol.Com desenvoltura e simplicidade, Eduardo Valverde vai cumprindo o seu mandato parlamentar no Congresso Nacional e, sem dúvida é um dos mais fortes membros do PT no Estado de Rondônia, além de amigo ... espertos”, estudar mais, e assim terem a chance de obter bom rendimento nas próximas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que serão realizadas no dia 31 deste mês.As provas serão aplicadas ... realização da prova, devem procurar uma agência dos Correios ou acessar a página do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anízio Teixeira) para saber qual a escola onde fará o referido exame.O resultado

Serviço Florestal Brasileiro conheceu nesta segunda (18) os vencedores da licitação para manejo florestal sustentável na Floresta Nacional do Jamari, Rondônia. Após a sessão de abertura dos envelopes das propostas de preço, realizada em Brasília ... valores pagos anualmente pelas licitantes terão reajustes anuais segundo o IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), até que seja instituído pelo Serviço Florestal Brasileiro um índice específico para este fim.Para se definir ... restante, pelo menos 70%, será destinado ao Instituto Chico Mendes -- o gestor da unidade --, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, ao estado de Rondônia e aos municípios onde se localizam as áreas manejadas. Esses recursos

lamenta informar o falecimento repentino do Dr. Milton Lins Brito Júnior, Procurador da Fazenda Nacional e esposo da Dra. Andressa Alves Lucena de Brito, Procuradora do Trabalho lotada na sede desta Regional, em Porto Velho

trafegam dentro do município. “Minha proposta é fazer parceria com o Governo Federal, através do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte-Dnit, por se tratar de uma Rodovia Federal para construir um viaduto no trecho

Encontro repetirá o mesmo sucesso das duas edições anteriores, a coordenação convidou palestrantes de renome nacional, como a professora de Direito Civil do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Maringá

avaliar as propostas de preço e anunciar os vencedores da licitação para manejo florestal sustentável na Floresta Nacional do Jamari em Rondônia. A sessão pública de abertura dos envelopes acontecerá no Serviço Florestal Brasileiro