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adesões de agricultores familiares e assentados da reforma agrária que queiram renegociar suas dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e do Programa Especial

Silva, 19 anos. Armado e usando máscara, ele teria dormido ao tentar assaltar uma casa no bairro Nacional, zona Norte de Porto Velho e acabou preso. A polícia também prendeu o foragido da justiça Ivan

Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) requerimento com pedidos de explicação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

presidente nacional do PPS, Roberto Freire, confirmou presença ao encontro estadual da legenda no próximo sábado em Ariquemes. Na sexta-feira, Freire concede coletiva à imprensa para falar sobre a atual conjuntura econômica, tema

Adolescentes entre 15 e 17 anos de idade considerados moradores de rua poderão ser beneficiários do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). É o que diz o projeto de lei do senador Expedito Júnior

pendência para a concessão do documento que é a outorga para o uso da água da Agência Nacional de Águas (ANA). Minc afirmou que o relatório da ANA já está pronto, faltando apenas a assinatura

representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagro), Lázaro Aparecido e o superintende em Rondônia da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Everaldo Silva Santos. Como sugestão aos deputados, Lázaro Dobre indicou uma legislação que obrigue

especialmente para que os motociclistas e ciclistas entendam que eles também são obrigados a respeitar o Código Nacional de Trânsito.Por sua vez, a prefeitura precisa fazer a sua parte, melhorando a sinalização nas áreas

seus habitantes, foi muito esquecido pelos governantes e bancadas representativas, quer na assembléia como no congresso nacional. Isso parece se justificar em razão do interior do Estado possuir dois terços dos eleitores, conseguindo eleger

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação e distribuição dos produtos Bronco Própolis, Herva Médica, Sabão de Coco Nobre, Bronquivit, Espinheira Santa, Óleo de Eucalipto, Porangaba e Tribulus Terrestris e Shampoo de Aroeira

Energia, Edison Lobão. “Quanto ao local, é uma questão que fica a cargo da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], que se manifestou e do Ibama”.Sobre a possibilidade de o período de chuvas atrasar

três anos, seis meses e dois dias depois do governador Ivo Cassol levar o caso à mídia nacional. O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia julga o caso na quarta-feira da próxima

objetivo é discutir a questão da escola indígena enquanto categoria, pois embora a legislação determine, em nível nacional, as especificidades da educação escolar indígena, na prática, no estado de Rondônia, não há nenhuma regulamentação ... mail procea@unir.brO IV Fórum de Educação Escolar Indígena é uma parceria do Neiro com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (Seduc), a Secretaria Municipal de Educação

Monteiro.Os equipamentos foram utilizados no Rio de Janeiro durante os Jogos Pan-Americanos e doados pela Secretaria Nacional de Segurança. Pelo menos quinze ônibus e mais de cem veículos de passeio passam pelo posto todos ... pronto. Região de vulnerabilidade quanto ao comércio de substância ilícitas, o Acre recentemente teve acesso ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A Polícia Federal está conseguindo outros três aparelhos de raio

particulares. O aumento no valor das mensalidades será em média de 10%, calcula o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), José Augusto Lourenço. Segundo ele, cada escola calcula o aumento de acordo ... reajustes."Mas nós orientamos esses estabelecimentos sobre todos os índices existentes: inflação do período, INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor ], ICV [Índice do Custo de Vida] , IGP-M [Índice Geral de Preços de Mercado