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decibéis em horários noturnos. A desobediência à medida implicará pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil ou interdição provisória das atividades do estabelecimento.A liminar foi concedida em ação civil pública

Saud Morheb, que segundo seus advogados, seria necessária para a quitação de honorários advocatícios. Eles cobram R$ 207 mil do empresário. Confira decisão: Romilton Marinho & José Alves Advogados Associados e os advogados Romilton Marinho Vieira ... Pitágoras Custódio Marinho pedem o desbloqueio da quantia de R$ 207.000,00, da conta bancária de José Miguel Saud Morheb, para adimplir contratos de honorários advocatícios. O Ministério Público Estadual opinou pelo indeferimento do pedido

ciente das dificuldades do Hospital, o Governador prometeu e divulgou ao público, um convênio no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), como contrapartida, para contribuir com o equilíbrio financeiro da Instituição

processo no meio do caminho” criticou.Cassol também culpou o governo do estado por ter perdido R$ 12 milhões que tinham sido liberados para a construção do anel viário de Ji-Paraná. Segundo o senador

categoria única com equiparação salarial. Ainda de acordo com a nova proposta, haverá a disponibilização de R$ 400 mil em abril para pagamento de licença prêmio e mais R$ 100 mil por mês até ... gratificações também estaria assegurado. Seguindo a proposta, os servidores seriam assim beneficiados: PROFESSORES Gratificação de docência de R$ 200,00 para R$ 260,00 Gratificação de professor em sala de aula de R ... para R$ 169,00 Gratificação de professor lotado em escola fora da sala de aula de R$ 150,00 para R$ 195,00 SUPERVISORES O ORIENTADORES Gratificação de efetivo trabalho de R$ 100,00 para ... R$ 130,00 Gratificação de Unidade escolar de R$ 130,00 para R$ 169,00 TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS Gratificação de incentivo à educação de R$ 220,00 para R$ 286,00 Gratificação de Unidade Escolar ... R$ 90,00 para R$ 117,00 O Governo se propõe ainda a abrir nova negociação do pagamento da licença prêmio após a efetivação da Transposição. A discussão sobre  auxílio alimentação ficaria também para após

Decisão Monocrática nº 61/2012/GCFCS, devido a irregularidades em seu edital de licitação. O procedimento licitatório, estimado em R$ 2.264.000,00, passou pela análise técnica do corpo instrutivo do TCE e também do Ministério Público

negociações.Os trabalhadores em educação reivindicam, entre outros itens, 15% de reajuste salarial, uma reserva mensal de R$ 500 mil para pagamento da licença prêmio, o dobro das gratificações que são de R ... R$ 130,00, e R$ 90,00, uma reformulação emergencial no Plano de Carreira para resolver problemas urgentes como o enquadramento de técnicos administrativos e professores, e o retorno do auxílio saúde de R ... aposentados.O governo oferece aumento de 6,5%, aumento de 20% nas gratificações, o que representa R$ 30,00 e R$ 26,00 para professores e R$ 18,00 para técnicos administrativos, e a reserva ... mensal de R$ 100 mil para pagamento da licença prêmio. Essa proposta do governo foi rejeitada por unanimidade.O governo do Estado diz que as portas estão abertas à negociação, mas está praticamente irredutível

solto por volta das 2 horas desta terça-feira, confirmaram fontes policiais do RONDONIAGORA. A família pagou R$ 300 mil de resgate. Inicialmente os criminosos exigiam R$ 1 milhão. O pagamento foi realizado no Bairro

governador Confúcio Moura (PMDB) assinou convênios liberando emendas do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB). Foram quase R$ 600 mil de recursos destinados a Prefeitura Municipal e a Guarda Mirim da cidade.Entre os convênios estão ... R$ 200 mil para construção de cinco salas de aula na Escola Rio São Francisco, na Vila Santo Antônio, localizada na divisa das cidades de Ji-Paraná e Presidente Médici; recursos na ordem de R ... para reforma de uma praça pública; recursos na ordem de R$ 40 mil para custeio das atividades da Guarda Mirim e recursos de R$ 300 mil para a pavimentação asfáltica de ruas da cidade ... recursos de R$ 300 mil do deputado Jesualdo Pires serão somados a uma emenda do deputado estadual Edson Martins também no valor de R$ 300 mil para serem investidos nos trabalhos de base ... base no programa Asfalto Bom do Governo do Estado.Com o incremento de R$ 600 mil dos deputados estaduais, a cidade de Presidente Médici receberá 12 quilômetros de asfalto.Jesualdo ressaltou que este ... principais ruas e avenidas da cidade.Ainda durante a solenidade, Confúcio Moura assinou convênio no valor de R$ 130 mil destinados a regularização de 1300 escrituras de imóveis urbanos, convênio no valor de R ... Programa Água Produtiva e outro de R$ 37 mil para compra de um veículo que será usado nas atividades de pesquisa e educação do museu arqueológico de Presidente Médici, além da entrega de mais

empresa de seguros terá que pagar R$ 5.450 por danos morais causados a um cliente. O desembargador Sansão Saldanha, membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, manteve a sentença

acusados de adquirir um terreno medindo 120 x 60 no perímetro urbano da cidade pelo valor de R$ 305 mil para ser construída uma escola de ensino infantil.De acordo com o vereador Adeneudo Andrade

Banco do Brasil de Corumbiara, mas conforme o Jornal Correio de Notícias teriam sido levados, pelo menos, R$ 120 mil dos caixas eletrônicos e do cofre

perímetro urbano de Ji-Paraná o fluxo de veículos pesados.Na obra estão sendo investidos quase R$ 1 milhão, de recursos do Tesouro do Estado. O vice-governador Airton Gurgacz, que esteve no,local

referência da região. INVESTIMENTO - O Ministério da Saúde autorizou, em dezembro de 2011, o repasse de R$ 118,9 milhões referente aos 2.495 municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola e se comprometeram ... municípios (1.938) que aderiram à Semana de Mobilização Saúde na Escola vão receber um incentivo extra de R$ 558,00 por equipe de saúde da família envolvidas na ação

decisão monocrática do Tribunal de Contas, devido a irregularidades no edital. A licitação, que está estimada em R$ 1.922.622,85, foi suspensa pela Decisão nº 27/2012/GCPCN, a partir de apontamentos feitos pelo corpo técnico