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Ryan Veríssimo ainda fugiu, mas foi alcançado pelos agentes e confessou ser foragido. Ele foi condenado por tráfico de drogas

providenciado um local para realização da obra.Na última semana, a juíza Inês Moreira da Costa emitiu decisão condenando o município, em atendimento a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho determinou que o Município inclua na

poucos dias um mandado de prisão contra o ex-deputado estadual Flávio Honório Lemos. Ele teve uma condenação mantida pelo órgão judiciário, mas a pena foi reduzida de 7 anos para 4 em regime semiaberto ... mais de 24 meses embolsando o dinheiro.CLIQUE AQUI E RELEMBRE A DENÚNCIA O ex-deputado foi condenado por peculato desvio 25 vezes. “Durante a instrução do feito, foi apurado que os cheques administrativos nominais ... Lemos foi comprovada por dois exames grafotécnicos, que garantiram que a assinatura de Lúcia era falsificada. “O condenado abusou da boa-fé da então servidora Lúcia para desviar dinheiro público. Suas condutas delituosas atingiram não

Turma Recursal em Porto Velho deu provimento a um recurso, condenando o Estado de Rondônia ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 10.000 em favor de candidata aprovada em concurso, que teve ... situação violadora de direitos da personalidade, tais como sua imagem, honra e reputação. Por isso, votou pela condenação do Estado ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 10.000, calculada em 4 vezes

últimos dias, a prefeita de Pimenta Bueno, Juliana Roque (PSB) permanece no cargo. Apesar de ter condenação pela perda do mandato, o TRE ainda vai analisar o recurso apresentado pela defesa. Na terça-feira ... objeto de uma cautelar apresentada pelos advogados de Julia Roque, uma vez que o próprio juízo que condenou a prefeita encaminhou o recurso para apreciação do TRE. Em maio o mesmo juízo entendeu que não

defender. O RONDONIAGORA divulgou nesta semana decisão do juiz da 1ª Vara Criminal, Francisco Borges Ferreira Neto, condenando o vereador Zequinha Araújo a pena de dois anos e seis meses de prisão. A sentença ... dão o tom para nossas liberdades. Cabe ao vereador tentar provar ao Judiciário, que o condenou e não o RONDONIAGORA que apenas transmitiu a informação calçada na sentença do magistrado. Bastidores fervendo O prefeito Hildon

nomeada para o cargo comissionado de controladora de licitações da Prefeitura de Vilhena. Ela possui duas condenações por improbidade administrativa, inclusive em segunda instância. Em uma delas, o Ministério Público comprovou à Justiça que Loreni ... Donadon a fraudar processo licitatório para beneficiar empresas escolhidas pelos ex-gestores. “...Se já não bastasse tais condenações judiciais, tem-se que a citada requerida foi também condenada administrativamente pelo TCE-RO, justamente por conta ... caso de descumprimento de sua sentença. Aluguel de carros Um dos processos em que Loreni foi condenada tramitou na 4ª Vara Cível de Vilhena. Ela e os servidores Roberto Pires da Costa, Arijoan Cavalcante, Márcia ... Modesto, Lúcio Flavio, a empresa Asplax Instalações Elétricas e os ex-prefeitos Marlon e Melki Donadon foram condenados ao ressarcimento de R$ 79.950,00 por causa de um contrato fraudulento de aluguel de veículos para

juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença, anunciada nesta quarta-feira ... balneário do Guarujá, em São Paulo. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por corrupção.Pouco menos de dez meses se passaram entre a acusação formal feita pelos procuradores

estabelecido na liminar da Justiça. Em 20 de março deste ano, a Hidrelétrica de Santo Antônio foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a apresentar, no prazo de 60 dias, três projetos

quando encontra apoio em outros elementos de provas coletados nos autos, mostra-se suficiente para manter a condenação, não subsistindo a tese de fragilidade probatória. Com esse entendimento a 2ª Câmara Criminal do Tribunal ... Justiça de Rondônia manteve a condenação do padrasto e da mãe de uma adolescente que foi violentada pelo homem com o consentimento da genitora. O consentimento da vítima de crime de estupro de vulnerável não ... legal de garantidora, consistente na efetiva vigilância, guarda e proteção da menor. Por isso foi mantida a condenação a 9 anos e 11 meses de reclusão. Contrário aos argumentos da defesa da mãe, os desembargadores

desse intervalo, o Tribunal Superior do Trabalho entende que o intervalo restante (30 minutos mais) gera uma condenação à empresa equivalente a 1 hora e 30 minutos, e ainda com 50% de adicional, tendo reflexos

trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Surgiu dissidio jurisprudencial de que, a partir da confirmação da condenação em segunda instância, era possível o cumprimento de mandado de prisão, mesmo sem o tal “transito ... participou da votação no plenário que decidiu que era possível o cumprimento do mandado após confirmação da condenação em segunda instância. Porém, o decano foi voto vencido. Então, mesmo tendo sua interpretação monocrática sido contra ... sentenciou que era.... vamos lá.... Duas paçoquinhas, agora…. Delito de hermenêutica! O Delegado foi condenado, perdeu o cargo, foi proibido de contratar com o Poder Público e tem de pagar multa. Captaram? Delito de hermenêutica

juízo da 1ª Vara Criminal de Porto Velho condenou o vereador e ex-deputado estadual José Francisco Araújo (PMDB), o “Zequinha Araújo” a dois anos e seis meses de prisão pelo crime de peculato desvio ... comunidade pelo mesmo período e não deverá ser encontrado nas ruas a partir das 22 horas. A condenação do vereador atende a pedido do Ministério Público em Ação Penal que o acusou de pagar ... tentar desqualificar a denúncia, o vereador disse que não houve dolo. Em 2015, o vereador foi condenado à perda de direitos políticos por oito anos por improbidade administrativa referente ao mesmo fato. A ação está

padre João Serlhorst, que atuava em Ariquemes, foi condenado a um ano de reclusão e 10 dias-multa, em razão de ele ter armazenado em seu computador material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A condenação