Busca

contas do exercício de 2012 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Beijim também foi condenado pelo TCE a ressarcir mais de R$ 60 mil aos cofres públicos por ter pago empresa

emprego de arma de fogo.Por esses atos delituosos, Gualberto Júnior Martins Sobreira, embora tenha alegado inocência, foi condenado a 10 anos e três meses de reclusão, em regime fechado, inicialmente. Ele foi acusado de participar ... três assaltos. O comparsa Vandesson Pereira Galindo foi condenado a 9 anos e quatro meses de reclusão; este, além da participação nos roubos, tem maus antecedentes. Ele já foi condenado por receptação no processo ... relator, a pena-base deveria ser aumentada. Já Raina Lua Nascimento, que é mulher de Guarberto, foi condenada a 6 anos e oito meses de prisão por ter participado no assalto no motel. Guarberto ... Raina, assim como aplicação de pena-base e regime mais brando ao réu Vandesson, que tem várias condenações. A Apelação Criminal n. 0004531-39.2016.8.22.0501, foi julgada dia 17 deste mês

O empresário de Cacoal, Udison J.M., de Cacoal, acusado de estuprar uma adolescente que trabalhava

Desde a manhã desta quarta-feira (17), uma operação conjunta da Secretaria Municipal de Trânsito

remédios, cheia de munições de pistola calibre 9mm. Além disso o rapaz é foragido da Justiça, condenado pelo crime de roubo. Já no veículo, os policiais encontraram três pistolas, sendo

anos de 2012 a 2014 no Município de Monte Negro/RO.Com base na ação, Irene Cavalcante Gomes foi condenada por infração ao art. 9º, inciso XI, da Lei n.º 8.429/92 à perda dos valores ... multa civil e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos, bem como condenou as demais rés Micele Albano de Moraes, Gesiane Silva Alencar e Tatiane Cavalcante Gomes por infração

Ministério Público de Rondônia obteve no Judiciário a condenação do Banco do Brasil em Guajará-Mirim, por dano moral coletivo, em razão de ter sido confirmada a reiteração de conduta lesiva aos direitos dos consumidores ... autos 0000184-97.2015.8.22.0015. A condenação é resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, julgada em primeiro grau pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim. Segundo alegado pelo ... utilibus da coisa julgada a todos os usuários individualmente considerados, os quais poderão se valer da condenação coletiva para o ressarcimento de seus prejuízos individuais, desde que demonstrada a existência de dano e do nexo

construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceito e discriminação. Os réus ainda podem ser condenados às penalidades da Lei de Improbidade Administrativa, que inclui a perda do cargo, e a pagar indenização

Contas do Estado (TCE). Em 31 de março de 2016 o RONDONIAGORA também divulgou que Beijim foi condenado a ressarcir mais de R$ 60 mil aos cofres públicos por ter pagado empresa de publicidade

homem já condenado pela Justiça foi morto com 17 tiros na noite deste sábado nas Zona Leste de Porto Velho. A vítima é Nazareno Pereira de Melo, 35 anos, assassinado com vários tiros quando estava

Além do prefeito Thiago Flores, os Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) também queriam a condenação por improbidade administrativa de vários vereadores, que deram início, na Câmara Municipal, a um movimento contrário a inclusão

Ministério Público de Rondônia teve recurso especial acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenando, por estupro de vulnerável, um homem maior de idade, que mantinha união estável com uma menor de 14 anos ... Diante do exposto, o Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial, para, “afastada a absolvição, condenar o réu, por infração ao artigo 217-A, do Código Penal, determinando que o Tribunal fixe

Justiça de Rondônia condenou, em segunda instância, a ex-prefeita de Rolim de Moura, Mileni Mota, por ato de improbidade administrativa na aquisição de um equipamento médico chamado analisador bioquímico. Conforme comprovado nos autos

Serra do Capim-Açú, na zona rural da cidade. Ao serem descobertos, alguns desses jovens foram condenados e presos pelas forças de repressão. Quem? Entre Muros e Pontes Cacau Rhoden e Julio Matos | Brasil

salário-mínimo e a cada três dias trabalhados, será abatido um dia na pena a que foram condenados cumprir. A Prefeitura de Porto Velho pretende contratar cerca de 200 reeducandos do sistema prisional do Estado