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vida do cidadão", disse Marcos Rocha. Importante lembrar que até aqui são dois consórcios envolvidos no projeto, além do próprio Governo do Estado e do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) que doou

Identidade RG n° 537739 SSP/RO e inscrito no CPF nº 602.318.902-49, residente e domiciliado na Rua Projetada, nº 5771, Condomínio Portal das Artes, Casa F6, Bairro Nova Esperança, na Cidade de Porto Velho/RO

João Paulo II com duas perfurações no tórax. A PM recolheu no local duas capsulas e dois projeteis de pistola calibre

vivenciem o quão benéfica é a prática esportiva para o dia a dia. “O intuito principal desse projeto é propiciar oportunidades para crianças e adolescentes utilizarem o esporte como um meio de transformação social

sido implantado desde janeiro, mas o Município dependia do estudo de impacto, antes de enviar o projeto para votação na Câmara Municipal. Aproveitando o debate no parlamento, a vereadora deixou um alerta para as Secretarias

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). Essa foi uma grande vitória para o Brasil, disse ... deputado federal Lucio Mosquini que presidiu a sessão. Mosquini comemorou a aprovação do projeto e disse que o novo texto restringe a demarcação de terras indígenas, àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos

outras áreas A. Florestas Públicas da União; B. Áreas Florestais; C. Comunidades Tradicionais: apoio ao combate; D. Projetos de assentamentos: apoio ao combate; D. Incêndios em áreas rurais: apoio ao combate; E. Incêndios Urbanos: apoio

veículos. Os indígenas vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, e protestavam contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que pretende estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas ... deve ser votado plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30). Para lideranças indígenas, o projeto representa grande ameaça à vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra ... para que essa lei não seja aprovada. RetrocessoPara a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o projeto de lei representa um retrocesso para os direitos dos povos indígenas e para a preservação dos biomas ... demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). A urgência sobre a votação do projeto de lei foi aprovada no dia 24 deste mês, o que acelerou a tramitação. Se aprovado pela Câmara ... verdadeiros guardiões dos biomas brasileiros”, disse, em nota, Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib. Marco temporal O projeto de lei que cria o chamado marco temporal estabelece que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados

Canoa, paralisadas, devido casas estarem no trajeto da obra. Houve queima de madeira e pneus e o projeto demorou duas horas. A manifestação foi contida após intervenção da PRF, que após ação do Corpo

base no plano de ação”, explicou Márcia Trajano, mobilizadora do Selo Unicef em Rondônia. A coordenadora de projetos da Visão Mundial, Lucinete Bezerra, afirma que o convite dos municípios reforça a integração entre as equipes

prefeito Hildon Chaves sancionou na última sexta-feira (26) o projeto de Lei 4470/2023 (Lei 3.038/2023), que concede título de utilidade pública à Associação Cultural e Carnavalesca Furacão da Zona Sul. A agremiação completa

declarar. O contribuinte também pode destinar até 6% do valor devido do Imposto de Renda para projetos sociais e atividades culturais, ou 7%, se incluir projetos esportivos. É possível fazer a destinação na própria declaração ... como fazer a destinação para pessoas físicas e empresas. Para atividades audiovisuais, na área de cultura e projetos desportivos e paradesportivos, não há opção de destinação direta na declaração, mas é possível deduzir os valores

município de Costa Marques e de todo o estado de Rondônia, pois futuramente servirá para a projeto de integração entre o Brasil e a Bolívia, partindo do porto de Conceição, no Forte Príncipe da Beira

decisão foi tomada no inquérito em que o Telegram é investigado por promover campanha contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020). A apuração foi aberta em 12 de maio a pedido

brinquedos e solados de sapatos infantis. “Ao conversar com moradores da comunidade e estudantes que participaram do projeto, percebemos que as pessoas conhecem o cemitério da candelária, que é tombado como patrimônio histórico da União ... poucas, talvez a única, que permanece in situ [no lugar]”, disse. Ensino, pesquisa e extensão Nesse projeto de pesquisa, intitulado “Arqueologia Histórica em Porto Velho-RO: Coisas, Pessoas, Conflitos, Apagamentos e Resistência”, o ensino