Busca

relator, ministro Ricardo Lewandowski, explicou que compete ao chefe do Poder Executivo federal a iniciativa de projeto de lei sobre o regime jurídico dos integrantes das Forças Armadas, e não ao Poder Legislativo

Animais Domésticos e Sinantrópicos (DCZADS), mesmo que ainda não tenha a carteirinha de vacinação. Orientações Parceiro do projeto, o Hospital Veterinário da Faculdade Anclivepa vai disponibilizar uma equipe de profissionais para prestar orientações de saúde

série de ações sociais, esportivas, recreativas, de saúde entre outras. Trata-se de mais uma edição do projeto Rua de Lazer e Cidadania, que acontece entre os dias 27 e 29 de maio na região ... recreação, com quatro equipes de professores, além da equipe da Biblioteca Francisco Meireles que apresentará os projetos: É tempo de Inclusão, Varal Literário, Gincana Literária, Maleta Viajante, e o Clube de Leitura Curumins, com atividades ... artesãos locais exporem seus trabalhos, como a fabricação de doces caseiros, queijos e artesanatos diversos."O projeto Rua de Lazer e Cidadania foi criado com o objetivo de ofertar à comunidade de Porto Velho ... disse a secretária da Semes, Ivonete Gomes. PARCEIROS Coordenado pela Secretaria de Esporte e Lazer (Semes), o projeto Rua de Lazer e Cidadania é uma ação integrada das Secretarias de Educação (Semed), Saúde (Semusa), Meio

beneficiados com a recomposição salarial de 10,06% sobre o salário-base. No início do mês, o projeto de lei que contempla a recomposição salarial de servidores municipais de Porto Velho foi aprovado pela Câmara

tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário (Tema 942 da Repercussão Geral) e estava estruturando projeto para orientação às unidade de gestão de pessoas quanto aos procedimentos e documentos necessários para análise

Poderes já voltaram ao trabalho presencial, menos a Câmara Municipal”.De acordo com Ellis Regina, há vários projetos tramitando na Casa, uns aguardando votação e outros que deixaram de ser votados por falta de quórum ... semana, como regimentalmente sempre ocorreu no Legislativo Municipal, citou exatamente um fato ocorrido ontem quando dois projetos de Decreto Legislativo deixaram de ser votados por falta de quórum.A sessão teve que ser encerrada pelo

deputado federal Lucio Mosquini, vice-líder do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, apresentou o projeto de lei de n° 88/2022 que altera a Lei 9.503/97 do CTB e tira a obrigatoriedade sobre ... inspeções e vistorias veicular através de um projeto de lei federal. A proposta apresentada pelo deputado federal Lucio Mosquini torna opcional a vistoria veicular caso comprador ou vendedor de veículo solicite no ato da compra

Regularização Fundiária – Sepat, vai oferecer palestras sobre regularização fundiária Urbana de Interesse Social “Título Já” e Projeto “Meu Imóvel Legal”, impactos causados no município e arrecadação tributária e regularização fundiária.Além das palestras, a Fundação

manifestar gratidão aos senadores pelo apoio, que “é preciso seguir, confiantes e vigilantes, para que o projeto seja sancionado o mais breve possível pelo Presidente da República”. E destaca, no texto aprovado, a proibição ... advogado para acompanhar todo o processo.Para o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, a aprovação do Projeto é uma grande vitória de toda a sociedade brasileira. Ele destacou o trabalho desenvolvido pelo presidente Beto Simonetti

Malásia e outras, muitos já confirmados, todos interessados em conhecer o segredo do sucesso rondoniense no agro. Projeto do Governo de Rondônia para impulsionar cada vez mais o desenvolvimento do agro e ampliar seus mercados

superior completo em Ciências Contábeis e registro regular no CRCRO.Atribuições: Auxiliar na elaboração e execução do projeto de trabalho estabelecido pela Vice-Presidência Administrativa; elaborar e Desenvolver a contabilidade do CRCRO segundo as Normas

Governo de Rondônia. O local do evento lotou de simpatizantes e lideranças de políticos que apoiam o projeto do parlamentar, a exemplo do deputado estadual Laerte Gomes, que levou centenas de pessoas ao encontro

deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), criou e aprovou o projeto de lei que transforma em Estância Turística o Município de Campo Novo de Rondônia. Agora Campo Novo está registrado no Sistema de Informações do Mapa

zona Leste. As melhorias que serão feitas vão mudar completamente a vida da população”, afirmou Mariana.O projeto urbanístico tem prazo de entrega estimado em 15 meses

Terra e a Lua ficam alinhados – ou quase alinhados – e a sombra que a Terra projeta no espaço encobre totalmente a Lua, na fase cheia. Quando este eclipse ocorrer a Lua estará se movimentando