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Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função. O empregador que descumprir a lei terá ... regra que não está prevista atualmente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com o projeto, as empresas deverão apresentar relatórios para que fiscais possam comparar os valores pagos a homens e mulheres

operacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública-Senasp, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, através do Projeto M.O.S.A.I.C.O., viabilizando o trabalho integrado entre as Polícias Civis do Maranhão e Rondônia, no enfrentamento ao crime

atendendo os municípios.   DEBATES Temas como “Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde”, ministrado pela coordenadora de Projetos e Novos Serviços da Diretoria de ABS do Einstein, Ana Alina Freire de Souza; bem como “Liderança

prazo de inscrições para o processo seletivo do projeto Voluntariar, da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), começa no próximo dia 8 e segue até o dia 19. A prestação de serviço voluntário terá ... Laboratório, Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática e Vistoriador de Risco de Auto. O projeto é uma ação do Governo de Rondônia, que integra os profissionais da sociedade com a  Segurança Pública ... entrevistas e análise de currículo.  O titular da Sesdec, Felipe Vital enalteceu a iniciativa de realização do projeto, reconhecendo que este tem trazido importantes resultados. “O Voluntariar já provou que dá certo”, salientou. Edital Projeto

pauta que precisa começar a ser discutida com maturidade, chamando todas as partes envolvidas para realizar um projeto que traga benefícios definitivos. "Temos que começar esse trabalho sem atropelos. Agora, o mais urgente, é fazer

representantes dos 52 municípios, os caminhos para o crescimento do Estado. “Será um momento para destacarmos os projetos que temos desenvolvido no Executivo Estadual, como as ações municipalistas e outras, que fortalecem a atuação

para a sociedade”, disse. Entre as ações realizadas pelo Governo Itinerante, o deputado destacou o lançamento do projeto Compartilhando Saúde para ampliação da assistência hospitalar. “Ainda no mandato anterior, trouxemos esse debate para a casa

final do evento, o Governo do Estado dará o balanço da movimentação efetivada e projetada dentro da Rondônia Rural Show”, finalizou o coordenador da RRSI, Janderson Dalazen

suas responsabilidades como ato de compensação.A concessionária iniciará suas obras em breve após aprovação do projeto pelo IPHAN, por ser um local que é patrimônio histórico

Projeto de Lei (PL) 09/2023 de autoria do deputado Ismael Crispin (PSB), que visa proibir o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o estado de Rondônia, foi aprovado

regulação contribuiu para os recentes ataques nas escolas. O ato ocorre no dia em que o Projeto de Lei 2630, popularmente conhecido como PL das Fake News, deve ser votado na Câmara dos Deputados

Desafios Ao assumir o novo cargo, Janete expressa a sensação de dever cumprido em relação aos projetos e iniciativas que desenvolveu ao longo de sua trajetória profissional. No entanto, ela também fala das novas expectativas

negro, entre tantos outros grupos, como já vemos nas redes sociais”, explicou. Em seu artigo 1º, o projeto garante a livre manifestação religiosa, dentre outras formas de manifestação, como artística e política. Coordenadora do programa ... Criança e Consumo do Instituto Alana, Maria Mello diz que o projeto está limitado ao escopo de redes sociais, ferramentas de busca e mensageria instantânea, e que, dessa forma, acaba por excluir “outros produtos ... Vieira citou, por exemplo, a questão da transparência de procedimentos. “A gente vê que a relatoria do projeto fez um grande trabalho ao dar maior transparência para o cidadão. Dá, também, mais poder para reivindicar

Maria da Penha. - Os cursos de graduação da UNIR presenciais possuem tal definição nos seus respectivos Projetos Pedagógicos aprovados pelo Conselho Superior Acadêmico (Consea), com autorizações de funcionamento e recredenciamento expedidas pelo Ministério da Educação

edição extraordinária do Diário Oficial da União. O governo também pretende enviar em breve ao Congresso o projeto para a política de valorização permanente do salário mínimo, que entraria em vigor a partir