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Pela primeira em Porto Velho, desde quando começou a campanha para as eleições 2018, o candidato do PDT à presidência da República foi recebido por centenas de pessoas no aeroporto da Capital, onde cumpre agenda
inconstitucionalidade contra leis estaduais. A expectativa é de que pautas polêmicas não sejam julgadas antes das eleições de outubro. Segundo assessores próximos, o tribunal não deve julgar novamente a autorização para a execução de condenações
doméstica. Ele também enfatizou a força da mulher na política parabenizando a todas que estão concorrendo nestas eleições e destacou o comprometimento da candidata Ivonete Gomes que a cada dia prova seu potencial com trabalho
poderiam ser suspensos todos os atos de campanha em contrariedade ao Artigo 16-A da Lei das Eleições. A alegação é com a negativa, altera-se o status de sub judice. Segundo o Ministro
Coligação Rondônia Quer Mais (PSD – PSDB – DEM), a candidatura foi aprovada com despacho favorável para concorrer às Eleições em outubro, no dia 7. O status da candidata, no DivulgaCand2018, saiu nesta sexta-feira (07/09
Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) complicaram a situação de candidatos com registro indeferido pela Corte. Diferente das eleições anteriores e interpretando de outra forma a Legislação, os juízes locais entendem que ao indeferir o registro ... superior. O TRE de Rondônia vem entendendo de forma diferente e até já mantém acórdão a respeito: Eleições 2018. Registro de candidatura. Ocupante de cargo em entidade sindical. Desincompatibilização. Não comprovação. Pedido de registro
Faltando menos de 30 dias para eleições deste ano, a candidata a deputada estadual Ivonete Gomes (PSD) intensifica os contatos de divulgação e em busca de apoios, com reuniões, caminhadas e pit stop pelas principais
Justiça Eleitoral que barrou, na semana passada, seu registro de candidatura à presidência da República nas eleições de outubro. Na decisão, o ministro negou o recurso por motivos processuais. “Não conheço do pleito que objetiva
decidido pelo plenário tem efeito imediato, a dupla deveria ser afastada imediatamente e seriam convocadas novas eleições. Desde então, nem o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou mesmo o TRE agiram para determinar o afastamento
Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que permitiria a ele ser candidato nas eleições presidenciais de outubro, até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam julgados. Para
inelegibilidade decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), o que o impedia de concorrer nas próximas eleições. Na tarde desta quarta-feira ele renunciou a pretensão de disputar as eleições. No caso, o deputado ... contra opositores da campanha da prefeita de Pimenta Bueno, Juliana Roque (PSB), esposa de Cleiton, durante as eleições de 2016. Na ação cautelar, a defesa de Cleiton Roque analisa que houve questões processuais analisadas erroneamente
última semana de esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições de outubro, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 838/18 que concede subsídio na comercialização do óleo diesel
Auxiliando o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) nas eleições desse ano e uma das responsáveis pela propaganda eleitoral, a juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza decidiu na tarde desta terça-feira
candidato à reeleição ao Senado Federal nas eleições de outubro deste ano, Valdir Raupp (MDB), teve seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão, monocrática, é da juíza Rosemeire Conceição ... prazo legal, quitação eleitoral, ausência de condenação e domicilio eleitoral na circunscrição em que pretende concorrer às eleições . Raupp vem percorrendo os municípios do estado apresentando suas principais propostas e planos de ação com foco
inequívoca e contratado exclusivamente por partidos políticos, coligações, candidatos e seus representantes, conforme determina a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e a Resolução TSE nº 23.551/2017, que dispõe sobre propaganda eleitoral. A norma
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