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precificação, que trata sobre as regras de preços obrigatórios em produtos e vitrines e promoções. “Temos encontrado nessas ações uma grande porcentagem do comercio desatento a essas normas, mesmo com Lei vigente há mais

também em virtude do deslocamento dos magistrados de suas jurisdições para Porto Velho para participarem do XII Encontro de Magistrados nos dias 25 a 28 de outubro, com Curso de Formação em Instrução e Conciliação

situação. José Antônio morreu quando fazia necessidades.Abordado, Senivaldo negou mas a sandália que usava foi encontrada no local do crime. Disse que havia passado o dia nas proximidades da rodoviária, mas esse álibi também

morais ou materiais às pessoas que venham a ter relação com a notícia, sendo que tal posicionamento encontra respaldo na interpretação sistemática do texto constitucional no artigo 5º, IV, V e X. O STJ, também ... imprensa são agasalhados pela Constituição, contudo, a Carta Maior ressalta que o exercício de tal direito encontra limites no momento que passa a violar a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem

Restos mortais de um homem identificado pela polícia como sendo José Leôncio, 34 anos, foi encontrado no final da tarde desta segunda feira (17), no Rio Madeira, na comunidade São Sebastião. A polícia apurou ... acabou morrendo afogado e teve a carne devorada possivelmente por Candirus, espécie de peixes carnívoros facilmente encontrada no rio.Somente na tarde desta segunda, após muitas buscas, o cadáver foi localizado por moradores, mas apenas

saiu de Porto Velho e iria até Criciúma (SC). Durante revista nas bagagens dos passageiros, os policiais encontraram nos pertences da dupla, quatro pacotes de pasta base de cocaína que pesavam aproximadamente 4 kg.Segundo

decidiu que o partido terá candidatura própria em Ouro Preto do Oeste nas eleições de 2012. O encontro ocorreu em clima de descontração e teve a participação do presidente da executiva nacional senador Valdir Raupp

Fundação Rio Madeira, entidade de apoio à Universidade Federal de Rondônia, encontra-se desviada de sua função e servindo primordialmente para a prática de crimes. Esta é a constatação do Ministério Público de Rondônia, através

José Antônio Arguelho, 47 anos, que seria morador de rua. O corpo com sinais de espancamento foi encontrado no início da tarde de domingo (16) em um terreno baldio na avenida Jorge Teixeira, próximo ... técnica, havia sinais de fraturas na cabeça de Antônio, possivelmente a pauladas. Pedaços de madeira teriam sido encontrados no local e um pedal de moto, provavelmente utilizados para cometer o crime. Um outro morador ... teria encontrado o cadáver informou que o motivo do crime seria rixa

POLÍTICASomente a falta de vontade política pode impedir que o governo não corrija injustiças e problemas encontrados no projeto de lei (PL) 2203/11 que trouxe ajustes nas carreiras de milhares de servidores públicos federais ... Direitos Humanos do Senado Federal para tratar de assuntos ligados aos intoxicados pelo DDT. Além disso, haverá encontro setorial sobre saúde promovido pela Condsef. Delegações de vários municípios participarão com seus delegados

Estado do Acre chegou a cidade e tenta levar uma grande quantidade de madeira, que se encontra depositada em situação litigiosa o pátio de uma madeireira.Na tarde desta sexta-feira, 14, o prefeito Élson

delito ultrapassa o limite legal para a fixação de fiança pela autoridade policial.Algumas das armas encontradas serão submetidas a exame pericial de confrontação balística, a fim de se comprovar o envolvimento dos suspeitos

perseguição e troca de tiros. Elissandro foi preso e o resto do bando fugiu. A droga foi encontrada em duas bolsas e seria transportada para Manaus

armazenamento dos resíduos sólidos. O Ministério Público vem tentando resolver o problema desde 2001, porém sem encontrar resposta nas gestões municipais e até mesmo do governo federal

expressão e proíbe a censura em qualquer nível. Acusar um veículo de comunicação de “vilipendiar cadáver” não encontra qualquer parâmetro legal, demonstrando a clareza de que tais insinuações são descabidas. O mesmo acontece quando