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face ao aumento no número de casos de violência em Pimenta Bueno e toda região, uma audiência pública foi realizada na manhã desta sexta-feira (10), com a participação de deputados estaduais, autoridades locais ... Bença (PMDB) disse que vem realizando indicações e destinando emendas com objetivo de fortalecer a segurança pública no município e região. “Esse debate é de extrema importância, pois a sociedade vive um momento de insegurança

nota à imprensa na tarde desta sexta-feira, o Ministério Público de Rondônia detalhou as providências adicionais que tomou após a deflagração da Operação Apate, que desarticulou uma organização criminosa que atraíam estudantes para cursos ... Centro Integrado de Pesquisa de Rondônia (Ciperon) e Norte Educacional, de Nova Mamoré. Confira: O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, ajuizou uma ação civil ... pública como desdobramento da operação Apate, que teve por objeto identificar suposto esquema de emissão fraudulenta de diplomas de curso de graduação e pós-graduação em Rondônia. Na ação civil pública, a Promotoria de Justiça ... ministerial, as vítimas identificadas terão à disposição o título judicial para acessarem os valores que o Ministério Público pretende sejam restituídos aos eventuais lesados, sem a necessidade de ajuizamento de ações individuais com o mesmo ... devida autorização dos órgãos competentes. Recentemente, o Conselho Estadual de Educação de Rondônia (CEE/RO) oficiou ao Ministério Público alertando que igualmente o curso de ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos ... esclarece a necessidade imperiosa de que as vítimas e consumidores que se sentirem lesados busquem o Ministério Público para que possam ser identificados e ser gerado um banco de dados com todos os alunos ... qual unidade estuda ou estudou, bem como preço da mensalidade paga, informar eventual vínculo de trabalho (cargo público ou empresa privada), bem como trazer cópia de todos os documentos escolares ou acadêmicos que porventura ... Mendonça Lima, nº 919, Centro, Guajará-Mirim (RO) - CEP: 76.850-000). 2) Presencialmente, na sede do Ministério Público de Rondônia, aos cuidados do CAEX/GAECO, de segunda-feira a sexta-feira

pelo deputado Jean Oliveira autor da propositura da homenagem. A entrega do título foi feita na audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura do Senado Federal e da Câmara dos Deputados realizada em Alta Floresta

servidores públicos federais realizaram protesto nesta sexta-feira em Porto Velho, no chamado Dia Nacional de Mobilização contra as medidas impostas pelo Governo Federal e que afetam direitos dos trabalhadores brasileiros. A organização ... paralisação geral tem como objetivo ainda, alertar a sociedade a respeito da necessidade do fortalecimento do Serviço Público. No interior não houve mobilização. “Nós estamos aqui para se manifestar contra medida provisória que nos deixa ... Sindsef, Mario Jorge. A categoria também é contra o projeto que permite a demissão de servidores públicos. “Se aprovado, os servidores poderão ser demitidos por insuficiência de desempenho que significa que o funcionário que tiver

trabalho, desde que seja em transporte oferecido pela empresa – quando a localidade tem falta de transporte público ou de difícil acesso. Como ficará O tempo despendido até o local de trabalho e o retorno ... qualquer meio de transporte (oferecido pela empresa, público ou particular) não será mais computado na jornada de trabalho. Trabalho intermitente (por período)Como é A legislação atual não contempla essa modalidade. Como ficará O trabalhador

publicado para denegrir a imagem de algumas empresas que atuam no ramo, realizaram duas audiências públicas na Comissão de Meio Ambiente presidida pelo vereador Junior Cavalcante (PHS). O transporte de rejeitos, inclusive hospitalar, já existia ... logística reversa mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana. Além do tratamento adequado, dentro dos predicados das normas federal e municipal, a proibição

período de inscrições para o concurso público do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon) encerra às 23h59 do próximo domingo. Na última semana houve alteração no prazo e o pagamento poderá

Polícia Militar, Semusa, Semes, Semtrab e Semasf. Os Conselhos de Direitos, conhecidos também como conselhos de políticas públicas ou conselhos gestores de políticas setoriais, são órgãos colegiados, permanente e deliberativos, incumbidos de modo geral ... formulação, supervisão e avaliação das políticas públicas, em âmbito federal, estadual e municipal

anos e dois adolescentes de 16 e 17 anos foram detidos após atirarem em via pública no Bairro Monte Sinai, em Porto Velho, nesta quinta-feira (9). De acordo com a boletim de ocorrência

Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a “pílula do câncer” e a implantação da ozonioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa foi do deputado Léo Moraes

eventos severos. O principal beneficiário do sistema é a própria população Amazônica. O SIPAMHidro proporciona as instituições públicas que atuam na região, principalmente as Defesas Civis estaduais e municipais, que detém a prerrogativa de ações

denúncias anônimas recebidas pela Sesdec chegaram pelo aplicativo, relacionadas a tráfico de drogas, fraude em concurso público, perturbação do sossego, poluição sonora, roubo de veículos, localização de depósitos de veículos e objetos furtados ou roubados

leilão é sobre a redução da tarifa", disse Torres. Também está prevista a realização de audiências públicas nos estados em que ficam as sedes das distribuidoras. Após a realização do leilão, a Eletrobras poderá optar

está Assembleia Legislativa para apreciação, é voltado para produzir mais eficiência e menos gastos nos serviços público. Na mensagem que chegou aos deputados estaduais, o governador Confúcio Moura defende a iniciativa argumentando que o momento ... nova secretaria convergem, com a reforma, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (Der), Companhia de Águas e Esgotos (Caerd), Instituto de Pesos e Medidas(Ipem), Junta Comercial (Jucer), Fundação ... Pesquisa (Fapero) juntamente com seu Conselho Curador, Companhia de Gás (Rongás), Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agero), Sociedade de Portos e Hidrovias (Soph), Superintendência de Turismo (Setur), além de dois conselhos estaduais. Outra

operação Motoqueiros Fantasmas foi deflagrada em Cabixi, nesta quinta-feira (9), pelo Ministério Público do Estado em conjunto com as polícias Civil e Militar de Colorado do Oeste e Vilhena. Quatro adultos foram presos