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Condenado pela falsificação de documento público no Estado do Paraná, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Eugênio Laizo Netto, de 39 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira, 22, no próprio local ... incerto e não sabido, foi intimado por edital, contudo não compareceu à audiência admonitória e o Ministério Público Federal requereu a conversão das penas restritivas de direito em privativa de liberdade, com a consequente expedição

Ministério Público de Rondônia obteve decisão liminar junto ao Judiciário, determinando o afastamento de Celcino de Souza do cargo de diretor do Hospital Municipal de Alvorada do Oeste, proibindo-o de ter acesso a documentos ... função, de acordo com a Lei Municipal nº 869/2016. A decisão foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pela Promotoria de Justiça de Alvorada, após tomar conhecimento de que Celsino ... Hospital Municipal, já que não foi nomeado para o exercício do cargo. De acordo com o Ministério Público, Souza associa as atribuições do cargo público com a atividade comercial da empresa privada Funerária ... qual é sócio administrador, utilizando-se da máquina pública para monopolizar os serviços funerários, direcionando os óbitos para a funerária. Na ação, o MP argumenta que o exercício da atividade comercial é incompatível ... serviço público. Também afirma que tal irregularidade é de conhecimento do Chefe do Poder Executivo, que não tomou providências necessárias para compelir a usurpação da função e atividade irregular de empresa

Cadê o respeito com os consumidores, que aliás, pedem para lembrar que não é só o Ministério Público que consome e paga por energia em Machadinho, todos pagam. Mas a Eletrobras e a Rovema

portaria do Ministério do Planejamento, com a autorização da nomeação de 100 candidatos aprovados no concurso público feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o cargo de técnico do seguro social, foi publicada ... portaria, assinada pelo ministro Dyogo Oliveira, também é autorizada a nomeação de 78 candidatos aprovados no concurso público realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o cargo de técnico administrativo. De acordo

Janeiro/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ e São Paulo/SP. Durante as investigações, a PF e o Ministério Público Estadual identificaram elementos que apontam que uma grande empresa do ramo de processamento de carnes firmou contrato fraudulento ... licitações da prefeitura de Campos, exigindo o pagamento para que os contratos fossem honrados pelo poder público daquele município. Um ex-secretário municipal também foi preso. Os presos serão encaminhados ao sistema prisional do estado

estado democrático de direito - de soluções eficazes para o país. O desvio das atenções do público para um debate fútil, incoerente e anódino que apenas divide o Brasil em correntes antagônicas, certamente com a mira ... importância do evento, no qual a OAB reafirma a solidez institucional de que desfruta junto à opinião pública justamente pela fidelidade irrestrita aos princípios constitucionais e democráticos, basta lembrar que foi em um encontro como ... Não há democracia sem política, não há política sem políticos, o que nós precisamos é de homens públicos responsáveis que hajam de maneira que representem o voto que cada um recebeu. A maior arma

comum acordo entre a Prefeitura de Porto Velho, o Conselho Municipal de Educação (CME) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO). No entanto, a Semed confirmou que nenhum aluno a partir de 4 anos

Após o anúncio do deputado federal Lindomar Garçon do investimento na Segurança Pública com emendas na ordem de R$ 839.000,00 (Oitocentos e trinta e nove mil reais) que servirão para apoiar a segurança pública

Ministério Público de Rondônia realizou nesta segunda-feira (20/11) a entrega do 7º Prêmio MPRO de Jornalismo, com palestra da jornalista Cristina Serra, convidada especial do evento, que falou à imprensa local sobre o protagonismo ... como instrumento de transformação social e cidadania, para, em seguida, prestar uma homenagem, em nome do Ministério Público, ao jornalista Euro Tourinho. “Receber a homenagem de uma instituição como essa me deixa muito orgulhoso”, disse ... reportagem 'Apadrinhando uma História'. A matéria sobre o projeto desenvolvido pelo Poder Judiciário e Ministério Público foi detentora de maior nota pela Comissão Julgadora, levando o Grande Prêmio MPRO de Jornalismo, no valor

deputado Dr. Neidson (PMN) vem a público esclarecer que, ao tomar conhecimento do fato que envolveu um dos funcionários lotados em seu gabinete, não hesitou em solicitar a exoneração do mesmo. O deputado ressalta

causa que motiva o FPM, a valorização da mulher na sociedade, a luta pela criação de políticas públicas voltadas para as mulheres e o combate à violência contra a mulher, teve o apoio de todos

Verde, Bom Cerá, Bom Cerazinho e Brasileira, para buscar formas de resolver o problema da iluminação pública daquela região

mandatos eletivos para discutir os rumos da legenda para o próximo ano e debater questões de segurança pública. A abordagem do tema foi solicitado pelo presidente do diretório municipal do PR, Marcos Antônio, preocupado

previsão de que outros 1500 postos de trabalho sejam abertos nos próximos meses. A saúde pública deu um salto. É o único entre os 52 municípios, com nota máxima em recente avaliação aferida pelo Tribunal ... tornou-se referencia na Região Norte devido a eficiência na gestão fiscal e na aplicação dos recursos públicos obtendo excelentes avaliações pelo Tribunal de Constas do Estado, Tribunal de Contas da União (TCU), Índice FirJan

realização desse evento maravilhoso, 2ª etapa estadual de Motocross na nossa capital. Tivemos a presença de um público de diferentes idades, mostrando a importância do esporte pra nossa sociedade. Quero também agradecer ao governo