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Semana Estadual pela não violência contra a mulher. O PLO 806/17 estabelece que os estabelecimentos e espaços públicos e privados que disponibilizam atendimento prioritário devem utilizar nas placas que sinalizam esse tipo de atendimento ... pictograma que caracterize o idoso contemporâneo, adotando o símbolo "60+" em substituição aos atualmente utilizado no setor público e privado. Mulher Airton Gurgacz também teve aprovado o PLO 764/17 que foi reapresentada e aprovada

Está aberto o prazo de inscrições do concurso público para provimento de 211 vagas no Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima

Assuntos Estratégicos (Seae) afirmou que foram sete mil inscritos, sendo que 900 são estudantes das redes públicas de ensino estadual e municipal de Porto Velho. A Infoparty tem competições e exposições de robótica em três ... carcaça de CPU e rodinhas de cama box. A equipe Rebellions é acompanhada de perto pelo servidor público Maurício Marinho, que é pai de Daniel Bonfim. Ele chegou à Infoparty carregando uma mala

judicial. Aprovado na 51ª classificação, ficando no cadastro de reserva, O. J. N. alegou que a empresa pública contrata e renova contratos com empresas de prestação de serviços terceirizados para execução de atividades inerentes ... início de 2017, no entanto, tiveram o contrato renovado durante o prazo de validade do concurso público, que segue até 8 de dezembro de 2017. Em sua defesa, a Ceron afirmou que o certame ainda ... cadastro de reserva e não entre as vagas para contratação imediata. Por fim, argumentou que "a Administração Pública deve se pautar no Princípio da Legalidade e cumprir com os ditames do Edital, gerando direito líquido ... dentro do número de vagas oferecidas, que não é o caso do Autor". No processo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) peticionou na qualidade de custos legis (fiscal da lei) informando que a "intermediação ilícita ... mão de obra na Ceron é objeto de duas ações civis públicas ajuizadas pelo MPT". Revelou também a existência de acordo não cumprido no que se refere à substituição de mão de obra terceirizada ... total de 980 substituições, mediante realização de concurso público no prazo de um ano e seis meses. Ao fazer o seu julgamento, a juíza do Trabalho Titular, Cleide Aparecida Barbosa Santini, verificou que na ação ... civil pública, ainda pendente de recurso, foi reconhecida a contratação ilícita de empresa terceirizada, uma vez que os trabalhadores terceirizados executam atividades fins da empresa ré. "Ressalto que o Termo de Ajuste de Conduta, para ... subjetivo do candidato fora do número de vagas (cadastro reserva), depende da necessidade do serviço pelo ente público que realizou o concurso público - o que se verificou no caso dos autos, em razão da contratação

Ariquemes, Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná e Pimenta Bueno. O tema do prêmio este ano foi “O Ministério Público do Estado de Rondônia a Serviço da Sociedade” em suas várias áreas de atuação. O principal objetivo ... iniciativa é fazer com que os cidadãos conheçam como atua o Ministério Público do Estado em defesa dos seus direitos. Este ano, as temáticas mais constantes das reportagens foram nas áreas da Infância e Educação ... Andrea Nucini Bogo. Também integram a Comissão os jornalistas Rubem Roschel, assessor de Comunicação do Ministério Público do Espirito Santo; Alayla Milhomem Ramos, assessora de Comunicação do MP do Tocantins; Niviane Rodrigues, repórter do Jornal

mais um passo do governo no combate à corrupção e uma oportunidade da sociedade fiscalizar o bem público”. O aplicativo Controle Cidadão – RO está disponível nas plataformas Android e IOS, ele tem quatro ícones

Governo do Estado. “Precisamos investir na Educação para que nossos jovens tenham acesso a uma educação pública de qualidade”, afirmou o deputado

Saúde, Williames Pimentel. Tratamento Conforme Arlete Baldez, apesar do tratamento para tuberculose estar disponível gratuitamente na rede pública pelo SUS, ainda há registros de mortes pela doença. Umd os principais motivos seria o abandono

finalidade intrínseca do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) relativamente ao controle externo da administração pública, decidiu suspender ato do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea-RO) que questionava a atuação ... destacada a competência, com previsão constitucional, dos Tribunais de Contas no que tange ao controle dos gastos públicos, não havendo, portanto, norma constitucional ou inferior que limite a atuação dos servidores das Cortes de Contas ... tinham como finalidade o exercício da engenharia, mas, sim, “a verificação da regularidade da aplicação dos recursos públicos, em nome do TCE-RO”. Para reforçar, a decisão destaca que “o conteúdo e o objetivo ... requerimento pelo Conselho de habilitação e registro dos servidores, uma vez que os requisitos exigidos para cargo público de auditoria e inspeção são os previstos em lei. “Não podendo o Crea impor condições ou restrições

vagas ofertadas. Para a efetivação da vaga há alguns critérios estabelecidos em comum acordo com o Ministério Público Estadual e o Conselho Tutelar como ser beneficiário do Bolsa Família ou pessoa com deficiência. “Nós vamos

Controladoria Geral do Estado (CGE) abriu nesta quinta-feira as inscrições para candidatos servidores públicos estaduais efetivos interessados em ocupar uma vaga de gerente de auditoria e fiscalização. Para isso, é preciso ter em nível ... destinadas a apurar os atos ou fatos ilegais, ilegítimos ou outros incompatíveis com a prática da Administração Pública e que resultem em prejuízo ao Erário, e exercer outras competências relativas à natureza do órgão. Para ... auditoria e fiscalização o candidato deverá ter conhecimento e experiência na função e/ou áreas relacionadas, como auditoria pública, controle interno, contabilidade pública, orçamento público, direito administrativo e experiência em órgãos de Controle Interno do Executivo ... elas: observar e analisar a programação anual e plurianual do Governo; realizar auditoria de gestão nas unidades públicas com vistas a aferir a adequação, eficácia e eficiência do desempenho do gestor público; emitir relatório

Infoparty 2017 começa nesta sexta-feira em Porto Velho e a partir das 15 horas, o público conhecerá a astrofísica brasileira Duília de Mello, a mulher que ensina: “Somos feitos de estrelas ... coordenação do evento promovido pelo Governo de Rondônia, computou 5,3 mil inscritos, mantendo a expectativa de público em torno de sete mil pessoas nas 48 horas da feira. Do total de inscritos, 900 são ... estudantes das redes públicas de ensino estadual e municipal de Porto Velho.Competições e exposições de robótica em três modalidades movimentam a feira. Inscreveram-se 14 equipes em startup, 35 de robótica, e sete ... Counter-Strike: Global Offensive) e LOL (League of Legends), totalizando 160. Mas há também o público reserva e o espaço rotativo. A Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos (Seae), responsável pelo evento, providenciou quatro geradores

Cícero Noronha (DEM), de Guajará-Mirim, salientou as dificuldades financeiras dos municípios, o que impede as políticas públicas e sociais à comunidade, barrando todos os investimentos, “especialmente pelo quase isolamento do município”. Ele frisou

encontrado na residência do casal, na Avenida Calama, Bairro Igarapé, Zona Leste. O criminoso foi ao Ministério Público na Capital, onde buscou orientações sobre como se entregar e de lá levado à Delegacia Especializada

dignidade sexual, informando disque denúncia 100. Deve ser legível e fixada em locais de fácil visualização ao público em geral