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Fundação Nacional do Índio (Funai), MPF, Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado, secretarias de Educação Estadual (Seduc) e Municipal de Porto Velho (Semed), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Conselho de Missão entre Índios (Comin ... Universidade Federal de Rondônia (Unir) discutiram e elaboraram uma minuta de um projeto de lei estadual para contemplar uma antiga reivindicação indígena – a estruturação da educação escolar indígena em Rondônia.A proposta dos índios

filiados. Ele criticou o encontro realizado, segundo ele, na calada da noite, por alguns membros da executiva estadual, enquanto estava em Brasília garantindo o retorno dos recursos do Fundo Partidário. Casara relata que as verbas

beneficiadas com o programa Governo Solidário em Porto Velho. O feijão já está sendo distribuído pelo Governo Estadual, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social e da Secretaria de Estado da Agricultura

Emprego, em Rondônia, em resposta a consulta realizada pela Fecomércio sobre a dupla interpretação da Lei Estadual 1604 de 24 de Abril de 2006, que cria o Dia do Comerciário.Para o ministério do Trabalho ... estadual apenas cria a data comemorativa do Dia do Comerciário, mas em seu corpo não institui o feriado. Além disso, a Lei Estadual, não têm amparo legal para criar mais um feriado, visto que estaria

deputado estadual Neri Firigolo, líder da bancada petista na Assembléia Legislativa, explicou que o preenchimento de cargos da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Rondônia, não passou por uma discussão interna do Partido dos Trabalhadores

Escola de Dança a secretária Marli Cahulla tem por proposta promover a difusão da dança na rede estadual de ensino, com vistas ao desenvolvimento da capacidade rítmica, descoberta de talentos, valorização e incentivo dos alunos

foram recebidos pelo presidente em exercício da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALE-SP), deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS-SP). Os dois deputados rondonienses foram à capital paulista conhecer o funcionamento ... pelo Secretario de Administração Penitenciaria, Antonio Ferreira Pinto e o Major PM/ROTA, Luiz Carlos, assessor do deputado estadual, Conte Lopes (PTB-SP), ex-oficial da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA/SP). “Desde que chegamos ... como adaptá-la a nossa realidade”, acrescentou Euclides, explicando ainda que com a aprovação pelo Poder Legislativo Estadual de Rondônia terá uma estrutura de segurança publica diferenciada e poderá aumentar o seu efetivo de Policiais ... Militares no combate a criminalidade nas ruas. Alternativa A alternativa encontrada pelo deputado estadual Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná), após inúmeras reuniões com representantes da categoria, tem como base a lei complementar

alta periculosidade vindos de outros estados para cá é um indicativo disso sim. Portanto, o executivo estadual, assim como, o governo federal devem estar atentos para essa nova realidade que já começa a infernizar

Nesta quarta-feira, o vice-governador João Cahulla recebeu em seu gabinete o deputado estadual Luiz Claudio Pereira Alves, acompanhado do prefeito de Novo Horizonte, Nadelson de Carvalho; o secretário Estadual de Agricultura, Pecuária ... gabinete está sempre de portas abertas para intermediar projetos e ações das prefeituras junto ao Executivo Estadual e outros poderes. Secretário da Seagri – Com o secretário da Seagri, Cahulla discutiu programas de Governo e aproveitou

Hospital e Pronto-Socorro Estadual João Paulo II (JPII) já preparou a escala de plantão, reforçada, para o período de carnaval. A unidade, aumentou o número de profissionais, envolvidos no atendimento a população. O objetivo

pressão da sociedade civil.Operação espalhafatosaAo contrário dos colegas, Alexis Bastos não acredita que o governo estadual queira acabar com o batalhão ambiental porque mantê-lo "é essencial para garantir a doação de recursos

três parlamentares do PT reclamam da ausência do debate na ALE sobre projetos importantes enviados pelo Executivo Estadual, que muitas das vezes são aprovados sem o conhecimento da bancada de oposição e principalmente da sociedade

para servidores públicos federais, estaduais e municipais, na ordem de 30% e aos serventuários do Poder Judiciário Estadual, 50%. A Emeron destinou 70 vagas para Porto Velho e 50 para Ji-Paraná. Os candidatos excedentes ... Cópia do Diploma de Bacharel em Direito (Autenticado em Cartório);* Certidão negativa da Justiça Estadual (Cível e Criminal) e da Justiça Federal - do Estado de residência nos últimos 05 anos;* Comprovante de quitação

abril de 2006, assinada pelo governador Ivo Cassol, que institui feriado estadual em homenagem ao Dia do Comerciário na segunda-feira de Carnaval (23 de fevereiro), todas as repartições públicas estarão fechadas.O feriado faz parte

abril de 2006, assinada pelo governador Ivo Cassol, que institui feriado estadual em homenagem ao Dia do Comerciário na segunda-feira de Carnaval (23 de fevereiro), todas as repartições públicas estarão fechadas.O feriado faz parte